‘Política da propina’ pagou R$ 3 bilhões, apontam inquéritos

Soma se refere a 'comissões' pagas por Alstom e Siemens desde os anos 1990 em dezenas de países do mundo, incluindo o Brasil

12 de agosto de 2013 | 2h 05

- Jamil Chade - O Estado de S.Paulo


Genebra - Dados de investigações realizadas na Alemanha, na Suíça, no Reino Unido, na França e nos EUA mostram que possíveis acertos em licitações e pagamentos de agentes públicos envolvendo a Alstom e a Siemens totalizam R$ 3 bilhões desde os anos 1990.

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As duas empresas são suspeitas de repetir o esquema de cartéis também no Brasil, a partir da mesma década, conforme documentos sigilosos do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) revelados nos últimos dias.

Naquele período, as multinacionais se valiam de uma brecha legal em seus países de origem. Até o início da década de 2000, não existiam normas na Europa que proibissem o pagamento de propinas a funcionários públicos estrangeiros. Dessa forma, a alemã Siemens e a francesa Alstom argumentavam estar dentro das regras. Propinas eram chamadas de "comissões".

Os métodos utilizados por diversas empresas eram similares, segundo o resultado das investigações internacionais.

A partir de dezenas de companhias registradas em centros offshore, eram realizados os pagamentos das "comissões" por serviços de "consultorias". Diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na época do governo do tucano Mário Covas (1995-2001) são suspeitos, por exemplo, de receber propina via essas offshores.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) adotou a proibição de subornar funcionários públicos estrangeiros em 1997. Diversos países demoraram para implementar suas próprias leis.

A Suíça, por exemplo, passou a considerar o suborno como crime apenas no em 2003, 25 anos após a adoção de uma lei parecida nos Estados Unidos.

As investigações mostraram, porém, que a prática não parou. Uma apuração realizada pela Alemanha em colaboração com os EUA revela que, no total, a Siemens usou US$ 1,3 bilhão para subornar pessoas. No total, 4,2 mil transações foram registradas pela empresa para o pagamento de subornos pelo mundo até o final dos anos 2000.

Medidas. No caso da Alstom, um processo liderado pelo Ministério Público da Suíça condenou a empresa a uma multa milionária por pagar propinas para funcionários públicos de outros países para obter contratos de licitação. A decisão foi tomada no final de 2011, depois de dois anos de investigação que incluiu a avaliação de contratos da empresa em 15 países diferentes. A conclusão foi de que a empresa não teria tomado as medidas necessárias para evitar que funcionários públicos da Letônia, Tunísia e Malásia fossem alvo de propinas.

A investigação constatou que foi graças ao pagamento de propinas para funcionários públicos que a Alstom conseguiu influenciar autoridades a dar contratos milionários para a empresa francesa. Para fazer esse dinheiro chegar ao destinatário, a Alstom contratava um consultor que, por meio de acordos em contratos públicos, repassava o dinheiro aos funcionários públicos.

Na sexta-feira, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito criminal para investigar o esquema de cartel nos governos tucanos. Já há 45 inquéritos civis. Não há previsão para o envio dos casos à Justiça.