Parlamento ucraniano pede que ex-presidente seja julgado pelo Tribunal Penal de Haia

Yanukovich, ex-ministro e ex-procurador são acusados de comandar massacre de civis. Todos são considerados foragidos

O presidente destituído Viktor Yanukovich pode ser alvo do TPI (Sergei Supinsky/AFP)

O Parlamento da Ucrânia pediu nesta terça-feira para que o Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda, julgue o presidente deposto Viktor Yanukovich e outros membros do antigo governo por crimes contra a humanidade. Eles são acusados de comandar a repressão brutal aos protestos que estouraram no país no ano passado e que deixaram mais de cem mortos. 

Votaram a favor da resolução contra Yanukovich - cujo paradeiro é, atualmente, desconhecido - 324 deputados da Rada Suprema (Parlamento). Apesar de o país não ter oficialmente ratificado o estatuto que deu origem ao TPI, os congressistas também decidiram no mesmo voto que vão reconhecer a autoridade do tribunal na Ucrânia.

Segundo a rede BBC, apesar da decisão do Parlamento, isso não significa que o TPI vai aceitar automaticamente o caso, já que o tribunal só costuma ser acionado quando um país não tem condições ou não está disposto a cuidar ele mesmo do caso. Ainda segundo a BBC, um porta-voz do TPI avisou que a decisão final de aceitar o caso caberá ao procurador da Corte, e que os casos aceitos pelo tribunal consistem em investigar uma série de eventos para determinar responsabilidades, e não a partir da conduta de um individuo especifico. 

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Entre os membros do antigo governo Yanukovich que constam no pedido do Parlamento estão o antigo ministro do Interior, Vitaly Zakharchenko, e o ex-procurador-geral Viktor Pshonka. Os dois também são considerados fugitivos pelo novo governo provisório da Ucrânia. 

Candidatura – Também nesta terça-feira, o dirigente opositor e ex-boxeador ucraniano Vitali Klitschko anunciou sua candidatura às eleições presidenciais convocadas para 25 de maio. “Apresentarei-me ao cargo de presidente da Ucrânia, já que estou firmemente convencido de que é preciso mudar as regras de jogo. Deve haver justiça. Tenho certeza de que isto é possível”, disse Klitschko,  líder do partido Udar (soco, em tradução livre).

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A campanha para as eleições começou nesta terça. Ainda é incerto se a ex-primeira-ministra, Yulia Tymoshenko, libertada da prisão no sábado passado, vai concorrer.
Já o líder do principal partido do país, Batkivschina (Pátria), Arseni Yatseniuk, desponta como o grande favorito a assumir o cargo de primeiro-ministro no governo de união nacional. 

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Ajoelhados, policiais da tropa de choque se desculpam por terem atuado na repressão aos protestos na Ucrânia - Roman Baluk / Reuters

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(Com agência EFE)

Cronologia dos protestos na Ucrânia

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A recusa ucraniana - 29 de novembro

O presidente ucraniano, Viktor Yanukovich (esq), ao lado do presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz

A União Europeia (UE) não conseguiu convencer a Ucrânia a assinar um acordo selando sua aproximação com o Ocidente, em função da pressão de Moscou, o que constitui uma derrota para os europeus. No final da terceira cúpula da Parceria Oriental entre a UE e seis ex-repúblicas soviéticas - Ucrânia, Geórgia, Moldávia, Bielo-Rússia, Armênia e Azerbaijão - os resultados foram aquém do esperado. Somente Moldávia e Geórgia assinaram o acordo. O presidente ucraniano Viktor Yanukovich explicou que, antes de firmar um acordo, Kiev necessita "de um programa de ajuda financeira e econômica" da UE. "Não se pode, tal e como quer o presidente ucraniano, pedir que paguemos para que a Ucrânia entre nesta associação", retrucou François Hollande, presidente da França. Saiba mais sobre por que UE e Rússia querem tanto a Ucrânia.

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