João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado federal

Carta foi entregue na noite desta sexta-feira, três dias após o STF ter determinado prisão do mensaleiro

Marcela Mattos, de Brasília

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelo STF no processo do mensalão, visita o acampamento de militantes do PT dias antes de ser preso (Pedro Ladeira/Folhapress)

Condenado a nove anos e quatro meses no julgamento do mensalão, o deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) renunciou ao mandato de parlamentar na noite desta sexta-feira, três dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado suaprisão imediata. 

Cunha usou a mesma estratégia dos outros três deputados condenados no mensalão e apresentou uma carta oficializando o desligamento do cargo. No texto, o parlamentar diz ter “consciência de dever cumprido” e cita o escritor cubano Leonardo Padura: “(...) pois a dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores.” 

Quando surgiram as denúncias do escândalo do mensalão, em 2005, Cunha enfrentou um processo de cassação, mas os deputados contrariaram parecer do Conselho de Ética e o consideraram inocente em votação no plenário. O episódio não teve impacto nas urnas, e o petista conseguiu a reeleição em 2006 e em 2010.

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Apesar do bom desempenho com o eleitorado, Cunha vivia às sombras depois da condenação no mensalão: raramente era visto nos corredores da Casa, não falava na tribuna e tampouco apresentou projetos de lei. No fim do ano passado, quando o STF já havia iniciado as prisões no julgamento do mensalão, o petista resolveu reaparecer: lançou uma revista na Câmara dos Deputados na qual se diz inocente e passou a viajar pelo país adotando discurso contra o julgamento da Suprema Corte. 

O ex-presidente da Câmara se disse alvo de “tortura” depois de o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, ter entrado de férias sem assinar o mandado de prisão. Em resposta, Barbosa disse que o mensaleiro merecia o “ostracismo”. 

Condenação – João Paulo Cunha foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva. Conforme denúncia do Ministério Público, ele recebeu 50.000 reais do publicitário Marcos Valério para favorecer a agência de publicidade SMP&B em um contrato na Câmara. Para a acusação, o dinheiro era propina, o que o deputado nega. Inicialmente, ele afirmou que o PT enviou recursos para que fosse paga uma fatura de TV a cabo. Em seguida, mudou a versão e disse que o dinheiro foi usado para realizar pesquisas pré-eleitorais na região de Osasco (SP).

Diante da afirmação de que Cunha não ia renunciar ao mandato, a Câmara dos Deputados agendou reunião para a próxima quarta-feira para discutir a possibilidade de abrir processo de cassação contra o ex-presidente da Casa. Um dia antes de se desligar da Câmara, o petista, que cumpre pena em regime semiaberto enquanto aguarda análise dos embargos infringentes, formalizou pedido à Vara de Execuções Penais (VEP) para exercer o mandato parlamentar durante o dia. O agora ex-deputado também quer autorização para estudar Direito em uma instituição particular de Brasília. 

O novo líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), divulgou nota em nome da bancada na qual diz ter “certeza da inocência” de Cunha e que ele terá apoio “em todas as iniciativas que vier a tomar para demonstrar os equívocos, erros e omissões que permearam seu julgamento”.