Projetos de energia atrasados poderiam abastecer 4 milhões de habitantes

Não foram entregues 1.500 megawatts médios de energia elétrica contratados em leilão no ano passado, o suficiente para abastecer Belo Horizonte e Curitiba

Naiara Infante Bertão

Energia elétrica: projetos em atraso poderiam abastecer duas capitais brasileiras (Reinaldo Canato)

Ao longo de 2013, uma quantidade relevante de energia deveria ter sido usada para abastecer mais de 4 milhões de habitantes, mas não foi. Devido a atrasos em projetos de hidrelétricas, termelétricas e eólicas, 1.500 megawatts médios (MWm) não entraram em operação — o que seria suficiente para abastecer todo o consumo das cidades de Belo Horizonte e Curitiba juntas. Segundo levantamento da consultoria Excelência Energia com base nos dados divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 900 MWm correspondem ao compromisso de hidrelétricas, 550 MWm de eólicas e 50 MWm de térmicas. Esses valores representam a diferença entre as obrigações contratuais assumidas por concessionárias elétricas em leilões e a energia que efetivamente foi gerada.

As principais razões para o atraso, segundo a consultoria, são problemas no cronograma de construção das geradoras nas linhas de distribuição. O site de VEJA apurou os maiores gargalos que impedem a entrega dos projetos. Confira:

Eólicas — O cronograma de obras do sistema de transmissão não acompanhou o de geração. A carga vendida pelas centrais no leilão de reserva de 2009 já deveria estar disponível ao sistema desde julho de 2012 — entre eles os 14 parques da Renova Energia na Bahia, de 294 megawatts ( ou 134 MW médios) de capacidade instalada. A empresa entregou os aerogeradores no prazo, mas os aparelhos não foram integrados ao sistema porque a linha de transmissão da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) está atrasada. Em comunicado publicado na última quinta-feira, a Chesf confirmou que as obras da Subestação Igaporã II de 230/69kV, no município de Caetité, no sudoeste da Bahia, estão fora do prazo, “mas já se encontram avançadas, com previsão de energização para março deste ano”. Mesmo sem ter terminado as obras em andamento, a Chesf já está à procura de empresas parceiras para participar de projetos de geração a serem leiloados pela Aneel.

Hidrelétricas — O exemplo mais emblemático é o da usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. O atraso médio das turbinas é de seis meses, mas há unidades geradoras que deveriam ter entrado em operação no fim de 2012, mas só deverão começar a funcionar no primeiro semestre deste ano. A energia da usina foi contratada no leilão A-5, em 2007, no qual ficou estabelecida a entrada da carga no sistema nacional cinco anos após o pleito.

A usina-irmã de Santo Antônio, Jirau, também no rio Madeira, está com o cronograma relativamente em dia, mas esbarra em outro problema: as linhas de transmissão que estão sendo construídas pelo consórcio formado por ISA Cteep, Furnas e Chesf, vencedor do leilão em 2009. As duas linhas que ligarão as subestações de Porto Velho (RO) a Araraquara, no interior de São Paulo, e trarão a energia ao Sudeste, estão atrasadas. Segundo dados da Aneel, uma delas deveria estar pronta desde fevereiro do ano passado. Mas, sua previsão de conclusão, hoje, é agosto de 2014. “Sem as vias, ou, pelo menos, uma delas, o sistema fica comprometido e dificilmente toda a energia que poderia ser repassada para o Sudeste será entregue”, diz Erik Rego, diretor da Excelência Energética.

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Contexto desfavorável — As obras são fiscalizadas e os cronogramas de previsões de entregas atualizados mensalmente junto à Aneel. Contudo, as multas aplicadas pela agência são tão baixas, em casos de atraso, que acabam não incentivando o cumprimento dos prazos. E, ainda que a geradora de energia cumpra seu cronograma, mas a transmissão, não, o consumidor tem de arcar com a energia gerada, mesmo que ela não entre no sistema elétrico nacional.

Se o Brasil vivenciasse um cenário confortável para o setor, com chuvas abundantes, reservatórios de água em níveis satisfatórios e poucas térmicas ligadas, os atrasos não seriam levados em consideração. Contudo, ao ocorrerem num período de estiagem, recordes de temperatura e reservatórios minguantes, os atrasos acentuam as críticas sobre a falta de planejamento do setor. Como resultado, o sistema elétrico nacional tem ficado cada vez mais dependente de fontes intermitentes – as termelétricas, que são mais poluentes e mais caras. Neste momento, praticamente todas as usinas que estão prontas para operar estão a todo vapor. O preço da energia no mercado à vista (que comercializa para indústrias) disparou nas últimas semanas e pode chegar ao bolso do consumidor em 2015.

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Opções — Segundo o especialista Mikio Kawuai, diretor do grupo Safira, o investimento em térmicas menos poluentes pode ser a saída para mitigar os estragos de um ano de seca intensa. “A primeira opção seria construir mais reservatórios de água nas hidrelétricas. Já que, por questões ambientais, isso não é possível, é necessário migrar para as térmicas, que é energia previsível. Se forem movidas a combustíveis como gás natural e carvão, menos poluentes, melhor”, disse.

O subsecretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Moacir Carlos Bertol, endossou a opção das térmicas e disse que o governo já estuda a licitação de novas usinas para dar mais segurança ao sistema elétrico. “Vamos expandir a geração de térmicas, especialmente a gás, que são menos poluentes. Há áreas no Norte e Nordeste a serem exploradas”, afirmou, durante o leilão de linha de transmissão de Belo Monte, na sexta-feira, em São Paulo. 

Uma solução de curto prazo, na avaliação da economista Elena Landau, ex-diretora do plano de privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, seria a conscientização, para que a população economize energia. O que, segundo ela, o governo não está disposto a fazer, já que tal ato deixaria claro a falha petista no planejamento energético. "Como o governo não vai reconhecer o problema por meio de conscientização, mas sabe que o sistema está em stress, com demanda em excesso, a opção que resta é subir os preços. As pessoas só vão entender a gravidade quando a situação pesar no bolso", afirma.

Nesta terça-feira, a Aneel deu indícios que o reajuste ainda em 2014 pode ser uma opção. A agência propôs que os consumidores paguem, em 2014, um total de 5,6 bilhões de reais a mais em suas contas de luz para cobrir o déficit estimado para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Isto significaria um aumento médio de 4,6% nas tarifas deste ano. A proposta ficará em audiência pública entre 13 de fevereiro e 16 de março. Segundo técnicos da agência, os valores serão repassados às tarifas dos consumidores nas respectivas datas de reajustes das distribuidoras que os atendem. A medida, se aprovada, será mais uma reversão da tentativa de controle de preços que o governo vem aplicando em determinados setores da economia. Assim como no caso da gasolina, em que o veto do governo aos reajustes penaliza o caixa da Petrobras, no setor elétrico, a diminuição de cerca de 20% no preço da energia também pode se mostrar insustentável.

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