Executivo Adilson Primo, ex-presidente da empresa, foi ouvido pelo MP.
Investigação busca esclarecer se cofres públicos foram lesados.
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O executivo Adilson Primo, ex-presidente da Siemens no Brasil, depôs nesta quarta-feira (14) no Ministério Público (MP) de São Paulo. Os promotores querem saber se o executivo participou de negociações do suposto cartel nas licitações do Metrô e da CPTM durante os governo do PSDB.
Primo prestou um depoimento de três horas. Ele foi ouvido na condição de testemunha. O executivo esteve no MP para falar sobre três inquéritos que apuram irregularidades na contratação de obras do Metrô e da CPTM.
Primo prestou um depoimento de três horas. Ele foi ouvido na condição de testemunha. O executivo esteve no MP para falar sobre três inquéritos que apuram irregularidades na contratação de obras do Metrô e da CPTM.
O ex-presidente da Siemens negou ter participado de qualquer processo de formação de cartel conforme foi denunciado no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele não quis falar com a imprensa.
A Siemens reafirmou que coopera com as autoridades e que não pode se manifestar sobre a saída de Adilson Primo da presidência da empresa porque existe um processo que corre em segredo de Justiça.
A Siemens reafirmou que coopera com as autoridades e que não pode se manifestar sobre a saída de Adilson Primo da presidência da empresa porque existe um processo que corre em segredo de Justiça.
Pedido de indenização
Na terça-feira (13), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou que irá à Justiça para exigir uma indenização da empresa alemã Siemens por causa do suposto cartel em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Na terça-feira (13), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou que irá à Justiça para exigir uma indenização da empresa alemã Siemens por causa do suposto cartel em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
“Estamos entrando com medida processual contra a Siemens. Se ficar comprovado que outras empresas participaram desse conluio, todas serão processadas. A Siemens é ré confessa”, afirmou em entrevista no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul de São Paulo.
O G1 procurou a Siemens sobre o processo e a empresa disse que as notas divulgadas na semana passada são o posicionamento oficial sobre o caso.(Confira as notas ao fim desta reportagem.)
Alckmin disse que a ação judicial exigirá ressarcimento ao estado e às empresas estaduais de eventuais prejuízos provocados pelo cartel.
"Essa é a razão do processo. É o ressarcimento. O cálculo de quanto houve de sobrepreço, de quanto isso significa, isso vai ser feito o mais rápido possível. Aliás, a ação é feita exatamente para indenizar", disse.
"Essa é a razão do processo. É o ressarcimento. O cálculo de quanto houve de sobrepreço, de quanto isso significa, isso vai ser feito o mais rápido possível. Aliás, a ação é feita exatamente para indenizar", disse.
Questionado se o governo estadual falhou na fiscalização desses contratos, o governador negou. "Conluio entre empresas no mundo inteiro não é fácil de ser identificado. O Cade, que é responsável por isso, só conseguiu com um acordo de leniência", disse, citando o acordo da Siemens com o órgão do Ministério da Justiça. Entenda o caso.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga a suposta formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal na esfera de ilícitos econômicos. Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", a Siemens entregou documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas. Desde o início das investigações, foram realizadas buscas em escritórios da francesa Alstom, da espanhola CAF e da canadense Bombardier, entre outras empresas.
Os executivos da Siemens não poderão ser denunciados criminalmente devido ao acordo de leniência assinado pela empresa, que delatou ao conselho a existência do suposto cartel.
O presidente da Controladoria-Geral da Administração, Gustavo Ungaro, disse que ouve pessoas e representantes de empresas envolvidos nas denúncias. Ele afirma que, nas próximas semanas, deverá ser realizada a primeira reunião do grupo externo criado para acompanhar as investigações conduzidas pela Corregedoria.
Ainda segundo o governo paulista, a Siemens poderá ser declarada inidônea e ficar impedida de participar de licitações. “É um outro procedimento que será aberto a medida do seu tempo”, afirmou o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos.
De acordo com Gustavo Ungaro, o processo administrativo é uma consequência possível da apuração que está sendo feita pelo governo do estado.
De acordo com Gustavo Ungaro, o processo administrativo é uma consequência possível da apuração que está sendo feita pelo governo do estado.
O governador Geraldo Alckmin ressaltou que os atuais contratos com a Siemens serão mantidos.
Recado federal
Alckmin aproveitou a coletiva para enviar conselhos para outros governadores e para o governo federal. “Quero recomendar aos meus colegas governadores e ao governo federal, porque não houve cartel só em São Paulo, uma investigação rigorosa quanto a transporte e energia, para que nenhum ente federativo seja lesado por conluio entre empresas.”
Ele citou licitações do governo federal para a compra de trens em Porto Alegre e Belo Horizonte que tiveram apenas um concorrente. “O consórcio tinha 93% da Alstom e 7% CAF. Na outra licitação, é o mesmo consórcio, só que invertido, 93% da CAF e 7% da Alstom”, disse Alckmin.
Alckmin aproveitou a coletiva para enviar conselhos para outros governadores e para o governo federal. “Quero recomendar aos meus colegas governadores e ao governo federal, porque não houve cartel só em São Paulo, uma investigação rigorosa quanto a transporte e energia, para que nenhum ente federativo seja lesado por conluio entre empresas.”
Ele citou licitações do governo federal para a compra de trens em Porto Alegre e Belo Horizonte que tiveram apenas um concorrente. “O consórcio tinha 93% da Alstom e 7% CAF. Na outra licitação, é o mesmo consórcio, só que invertido, 93% da CAF e 7% da Alstom”, disse Alckmin.
“Só estou mostrando a diferença, o esforço de São Paulo no sentido de fortalecer disputa”, afirmou.
Alckmin comparou o caso com a licitação para a compra de 65 trens aberta pelo estado no ano passado. O governo recebeu uma primeira proposta, mas, como houve apenas um participante e o preço foi considerado alto, a gestão Alckmin decidiu atrasar o processo para transformar a licitação em modalidade internacional. “Conseguimos redução de preços de 20% a 30%”, afirmou.
Autorização
O governo paulista obteve autorização da Justiça Federal para ter acesso ao processo do Cade sobre as investigações do suposto cartel. A autorização foi concedida na sexta-feira (9) pela 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, no ABC, segundo a assessoria da Justiça Federal. De acordo com a assessoria, a autorização não inclui acesso ao material recolhido em buscas e apreensões nos escritórios das empresas suspeitas de participar do cartel.
O governo paulista obteve autorização da Justiça Federal para ter acesso ao processo do Cade sobre as investigações do suposto cartel. A autorização foi concedida na sexta-feira (9) pela 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, no ABC, segundo a assessoria da Justiça Federal. De acordo com a assessoria, a autorização não inclui acesso ao material recolhido em buscas e apreensões nos escritórios das empresas suspeitas de participar do cartel.
De acordo com o despacho do juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, o governo paulista pediu vista dos processos para extração de cópias sob a alegação de que busca conferir maior rapidez às apurações e obter documentos necessários à ágil identificação de servidores públicos e agentes políticos envolvidos em conluios.
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"Para conciliar o interesse público à informação com a preservação do sigilo das investigações, considerando também tudo que já foi divulgado pela imprensa, decreto o sigilo apenas dos documentos buscados e apreendidos neste processo e que já se encontram no próprio Cade", despachou o juiz.
Em nota, o Cade tinha esclarecido, nesta segunda-feira (12), que "é o depositário dos documentos recolhidos durante a busca e apreensão cível realizada no dia 4 de julho" Os documentos estão sob sigilo determinado pela Justiça e o material está em análise, segundo o Conselho.
"Ainda não foi possível separar o que é informação sensível – tais como aquelas relacionadas a sigilo bancário ou relacionadas à intimidade dos investigados – daquelas que podem comprovar eventuais condutas ilícitas cometidas. Somente após a instauração de um eventual processo administrativo será possível delimitar quais são as empresas e pessoas físicas investigadas (que poderão então se defender das acusações), projetos e cidades afetados, e o período em que o suposto cartel teria atuado", diz a nota do Cade.
O Conselho argumenta ainda que "nas investigações de cartel em que a busca e apreensão criminal é conduzida pelo Ministério Público, o compartilhamento do material apreendido com o Cade também demanda autorização judicial."
Notas da Siemens
Confira a íntegra da nota da subsidiária brasileira da empresa divulgada na sexta-feira (9):
Confira a íntegra da nota da subsidiária brasileira da empresa divulgada na sexta-feira (9):
"A Siemens tem conhecimento das investigações conduzidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), tornadas públicas pela imprensa, quanto a um suposto cartel no fornecimento de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs, objeto de licitações ocorridas entre meados da década de 1990 e 2007.
A empresa coopera integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes. Tendo em vista que as investigações ainda estão em andamento, e a confidencialidade inerente ao caso, a Siemens não pode se manifestar publicamente quanto ao teor das matérias que têm sido publicadas pelos diversos veículos de comunicação. E espera que o assunto seja tratado com a devida seriedade e não como instrumento para qualquer outro uso ou interesse.
Por isso, a Siemens vem a público refutar quaisquer acusações que não sejam baseadas em provas validadas por órgãos oficiais competentes e que denigram a imagem, seja da empresa, de governos, partidos políticos, pessoas públicas ou privadas, ou qualquer integrante da sociedade.
Em 2007 estabelecemos um sistema de Compliance (Integridade e obediência às leis) para detectar, remediar e prevenir práticas ilícitas que porventura tenham sido executadas, estimuladas ou toleradas por colaboradores e chefias da Siemens em qualquer lugar do mundo.
Trata-se de um compromisso inegociável, que assumimos mundialmente, de eliminar tais condutas e que nos coloca na vanguarda da mudança que todos querem para a sociedade.
Infelizmente isso pode ser entendido de forma equivocada. Esse é o preço de um movimento transformador da sociedade. Não se trata de um discurso vazio ou estratégia publicitária. É um compromisso sério, que não admite desvios. E não se refere somente ao presente e ao futuro, mas também ao passado, sem se eximir de investigar casos que tenham ocorrido em qualquer lugar do mundo.
Infelizmente isso pode ser entendido de forma equivocada. Esse é o preço de um movimento transformador da sociedade. Não se trata de um discurso vazio ou estratégia publicitária. É um compromisso sério, que não admite desvios. E não se refere somente ao presente e ao futuro, mas também ao passado, sem se eximir de investigar casos que tenham ocorrido em qualquer lugar do mundo.
Estamos vivendo um momento ímpar da História do País, rumo a uma sociedade mais ética, à integridade e às mudanças necessárias para que haja um legado de transparência. A Siemens acredita que somente a concorrência leal e honesta pode assegurar um futuro sustentável para as empresas, os governos e a sociedade como um todo. Desta forma, reiteramos nosso compromisso e empenho em dedicar todos os esforços para que os nossos funcionários e parceiros ajam de acordo com os mais elevados padrões de conduta.
Paulo Stark
Presidente e CEO da Siemens no Brasil"
Presidente e CEO da Siemens no Brasil"
Confira a íntegra da nota da subsidiária brasileira da empresa divulgada na quarta-feira (7):
"Siemens tem conhecimento sobre as investigações conduzidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) quanto a um suposto cartel em licitações para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs licitados entre meados da década de 1990 e 2007. Causaram nos surpresa as especulações que têm extrapolado essas investigações. Alguns meios de comunicação reportaram que o Ministério Público de São Paulo, em conjunto com o CADE, teriam apurado e quantificado os danos provocados ao mercado pela conduta ora investigada e que a Siemens teria supostamente proposto um acordo ao Ministério Público de São Paulo.
Por isso, cabe à Siemens vir a público para esclarecer que não é a fonte de tais informações (nem de nenhuma das recentes notícias publicadas) e manifestar o seu desconhecimento quanto aos fundamentos de tais especulações.
Desde 2007, a Siemens tem feito grandes esforços para aprimorar seus programas de compliance em todo o mundo, tendo implementado um novo e eficaz mecanismo de controle e investigação. Como resultado de seus esforços, a Siemens alcançou pontuação de 99% no Índice de Sustentabilidade Dow Jones (DJSI). No Brasil, após extensa avaliação, a Siemens foi uma das quatro primeiras empresas a receber o Selo Ético (“Cadastro Empresa Pró-Ética”) em 2010, concedido pela Controladoria Geral da União – CGU.
Como um princípio de seu sistema mundial de compliance, a Siemens coopera integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes. Tendo em vista que as investigações ainda estão em andamento, e a confidencialidade inerente ao caso, a Siemens não pode se manifestar em detalhes quanto ao teor de cada uma das matérias que têm sido publicadas pelos diversos veículos de comunicação.
A Siemens acredita que somente a concorrência leal e honesta pode assegurar um futuro sustentável para as empresas, os governos e a sociedade como um todo. Por isso, reitera seu compromisso com a ética e com a criação de um ambiente de negócios limpos, estando continuamente empenhada em dedicar todos os esforços para que os seus colaboradores ajam de acordo com os mais elevados padrões de conduta."
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