Sol quadrado – Se com a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do embargo de declaração apresentado pela defesa do petista Delúbio Soares, condenado à prisão na Ação Penal 470, a situação do ex-ministro José Dirceu já era considerada embaraçosa, ficou ainda pior com a sessão desta quarta-feira (28).
Os ministros do Supremo aceitaram parcialmente os embargos apresentados por Marcos Valério e José Genoino, mas não houve mudança da pena, ou seja, o tempo de prisão de cada um continuou como antes. No caso de Valério, apenas o valor da multa foi reduzido. Em relação a Genoino, uma correção no acórdão do julgamento foi solicitada para retificar o nome do advogado do petista, Luis Fernando Pacheco.
Outro embargo declaratório rejeitado foi o do deputado federal Pedro Henry (PP-MT). Com isso, o STF deve rejeitar os recursos de José Dirceu e João Paulo Cunha, que inicialmente terão de cumprir pena de prisão em regime fechado.
Com isso, a fase de julgamento de recursos caminha para o seu final, mas na sequência os advogados tentarão manobras jurídicas para postergar ao máximo a prisão dos réus, Nesse momento do processo poderão surgir os chamados embargos infringentes, mas dificilmente serão aceitos pelos ministros do Supremo.
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