No entendimento de Gurgel, embargos de declaração pediam mudança do resultado do julgamento
10 de maio de 2013 | 18h 47
Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta sexta-feira, 10, parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela rejeição de todos os embargos de declaração de réus do mensalão que pedem diminuição da pena ou reversão da condenação.
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No entendimento de Gurgel, os embargos de declaração protocolados pelos réus pediam mudança do resultado do julgamento, quando deveriam somente contestar omissões, contradições ou obscuridades do acórdão do mensalão.
Com o parecer encaminhado para o Supremo, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, pode liberar nas próximas semanas os embargos para julgamento.
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