quarta-feira, 23 de outubro de 2013

STF vota para acabar com a farra das demarcações. Aposto no bom senso dos ministros contra o esbulho cometido contra produtores rurais.






Coronel Leaks
Ontem, índios rasgaram cópia de decisão de reintegração de posse. Documento foi levado por equipe de TV e entregue durante sepultamento de terena.  (Foto: Marcos Ermínio)
Índios rasgam ordens de reintegração de posse no Mato Grosso do Sul, onde mais de uma centena de propriedades foram invadidas.
 
Quatro anos após o julgamento que demarcou de forma contínua a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o Supremo Tribunal Federal analisará hoje recursos contra a decisão de 2009.
A demarcação contínua e a retirada de não índios da reserva resolveu uma polêmica iniciada na gestão FHC (1995-2002), quando a área foi demarcada. A reivindicação dos índios, do uso exclusivo da terra, durou quase 30 anos.
Na atual etapa do processo, o Estado de Roraima, produtores rurais, indígenas e o Ministério Público questionam as condicionantes definidas pelo STF na época. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, atual relator, um dos pontos principais é se as condicionantes serão aplicadas só na Raposa Serra do Sol ou também nas demais terras indígenas.

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