quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Esquema de fraude pode ter mais envolvidos, diz Haddad





Prefeito criticou a gestão Kassab, dizendo que as irregularidades foram descobertas porque sua administração criou os instrumentos para isso
31 de outubro de 2013 | 14h 55

Carla Araújo e Artur Rodrigues - O Estado de S. Paulo


SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta quinta-feira, 31, que a investigação que detectou fraude no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) na gestão de Gilberto Kassab (PSD) pode não se limitar aos quatro presos na quarta-feira. "Há possibilidade de mais pessoas envolvidas, lógico. Estamos recolhendo depoimentos para saber como (o esquema) funcionava, porque ele pode não estar restrito a esses quatro elementos", afirmou Haddad, que disse que as irregularidades foram descobertas porque sua administração criou os instrumentos para que isso fosse feito.

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Ao elogiar a sua gestão, Haddad aproveitou para criticar seu antecessor. "Nós modernizamos a máquina em pouco tempo. Esse procedimento não existia na gestão anterior", disse, referindo-se à criação da Controladoria-Geral do Município.

Sem citar nominalmente Gilberto Kassab, Haddad disse que a gestão anterior tinha um número muito maior de escândalos. "A Prefeitura de São Paulo só no ano passado teve dois escândalos, o do Aref e o do Ronilson, que não foi investigado, quantos mais?", questionou.

Os casos citados pelo prefeito são o do ex-diretor do Departamento de Aprovações (Aprov) Hussain Aref Saab, suspeito de enriquecimento ilícito pelo desvio de R$ 70 milhões - ele adquiriu 125 imóveis à frente do cargo, entre 2005 e 2012. E de Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário municipal de Finanças, que foi preso na quarta-feira, em operação deflagrada pelo Ministério Público e Controladoria-Geral do Município, ocorreu porque sua administração criou os instrumentos para que isso fosse feito. acusado de integrar uma quadrilha que cobrava propina para liberar empreendimentos mobiliários da capital. As fraudes foram cometidas entre 2007 e 2012, durante a gestão Kassab.

Além de Rodrigues, foram presos o ex-diretor de arrecadação da secretaria Eduardo Horle Barcellos e os auditores Luis Alexandre Cardoso Magalhães e Carlos Augusto di Lello Leite do Amaral. Apenas entre outubro de 2010 e o fim de 2012, agentes do Ministério Público Estadual e da Controladoria têm indícios do pagamento de R$ 200 milhões de propina aos servidores.

Para efeito de comparação, no "caso Aref" o dano estimado ao erário público foi de R$ 50 milhões, ou um quarto do dano causado pela quadrilha que fraudava o recolhimento do ISS, entre os anos de 2005 e 2012.

Segundo Haddad, as empresas também serão chamadas para prestar esclarecimentos. Ele, no entanto, não citou quais seriam as empresas envolvidas. O prefeito garantiu que trabalha para conseguir recuperar os recursos desviados. "Os bens (dos acusados) já estão todos bloqueados."

Haddad participou, ao lado do governador Geraldo Alckmin, e da ministra da Cultura, Marta Suplicy, da apresentação do projeto de lei que cria a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (SPCine). Cada esfera de governo fará um aporte anual de R$ 25 milhões. Segundo prefeito, o Orçamento de 2014 já conta com esse aporte. O projeto será encaminhado, posteriormente, à aprovação da Câmara Municipal. "A aprovação deve sair em 30 dias", estimou Haddad.

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