'O que será que será' que mudou?
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A ponderada ministra do STF – e também do TSE – Cármen Lúcia dá sinais de que está dividida sobre qual decisão tomar a respeito das biografias não autorizadas. Relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) perpetrada pelo Sindicato Nacional de Editores de Livros – que quer o fim da autorização do biografado – ela marcou para novembro uma audiência pública para discutir o tema e aprofundar a discussão. Em jogo – e em confronto – dois direitos constitucionais inalienáveis: a liberdade de expressão e o direito à privacidade. Resta saber qual dos dois vencerá.
A polêmica coloca em lados opostos o time de Roberto Carlos, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque (contrários às biografias sem autorização) e o grupo de Afonso Arinos de Mello Franco, Carlos Heitor Cony, João Ubaldo Ribeiro, Luis Fernando Veríssimo e Nélida Piñon – contrários à censura prévia das obras literárias.
Como se vê é uma disputa de peso e de pontos muito delicados como o homossexualismo de Cazuza ou o acidente que amputou a perna direita de Roberto Carlos até abaixo do joelho.
No meio desse tiroteio, Caetano defendeu que as biografias não fossem comercializadas ou para se fazer fortuna. O cantor e compositor foi prontamente atendido com a criação no Facebook da “Biografia do Caetano”, espaço para as colaborações de internautas, que enviam material sobre a vida do cantor. Um das postagens fala do relacionamento sexual de Caetano Veloso – aos 40 anos – com uma menina de treze. A menor em questão era Paula Lavigne que, no futuro, se casaria com ele para se tornar a competente administradora da carreira do marido. Após o divórcio, ela revelaria o segredo sexual à revista Isso é Gente. Lavigne é hoje uma espécie de porta-estandarte contra a liberdade para a publicação de biografias de artistas.
O chamado projeto de lei das biografias – já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – não torna os autores imunes às penas da lei em caso de informações falsas, que ofendam a honra ou que constituam em algum abuso de direito. O escritor Ruy Castro acusa os compositores de estarem manipulando a volta da censura. Ele costuma dizer que John Kennedy tem mais de três mil biografias publicadas. Importante destacar que – salvo umas saidinhas com Marilyn Monroe – a imagem do ex-presidente permanece incólume.
Por anos, Caetano repetiu os versos de que “é proibido proibir” enquanto Chico bradava ao regime que “apesar de você amanhã há de ser outro dia”. “O que será que será” que mudou?
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