Leda Lúcia Camargo comandava a Embaixada do Brasil em Moçambique quando pediu, em 2004, que fosse 'considerada com especial atenção' candidatura de estudante ao PEC-G
31 de outubro de 2013 | 9h 47
Amanda Rossi - Especial para o Estado
A embaixadora brasileira Leda Lucia Camargo tentou favorecer a candidatura da filha de um político de Moçambique para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), que oferece vagas para estrangeiros no Brasil, em 2004. Segundo a diplomata, o político era um dos "mais importantes integrantes" do grupo que decidiria naquele ano se a Vale do Rio Doce receberia concessão para explorar o carvão de Moatize, no norte do país.
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Reprodução
Telegrama da embaixadora
"Tomo a liberdade de recomendar que seja considerada com especial atenção a candidatura da estudante (4ª colocada com alta média entre 33 candidatos) ao curso de Estilismo e Moda da Universidade de Londrina. A estudante é filha de Sérgio Vieira, alta autoridade do núcleo político do governo moçambicano, um dos mais importantes integrantes do grupo que decidirá sobre as minas de Moatize", escreveu em telegrama confidencial e urgente enviado para o Itamaraty em 21 de julho de 2004.
Apesar do pedido, a estudante não foi aceita. A Vale ganhou o direito de explorar o carvão moçambicano em novembro de 2004. Leda Camargo foi a embaixadora do Brasil em Maputo entre 2004 e 2007 e hoje comanda a Embaixada na Suécia.
O PEC-G é o maior programa de cooperação educacional do Brasil, desenvolvido pelo Itamaraty e pelo Ministério da Educação (MEC). Estão cadastradas 97 instituições de ensino superior, entre elas USP, Unicamp, UnB e UFRJ. De 2000 a 2013, foram beneficiados 7.600 estudantes da África e América Latina. A escolha é feita em duas etapas. Primeiro, as embaixadas brasileiras fazem uma pré-seleção. Em 2004, a Embaixada do Brasil em Moçambique selecionou 33 nomes, entre eles o da estudante citada no telegrama. Já a seleção final é feita em Brasília pelo MEC. Nesta fase, a garota não foi incluída entre os 20 selecionados.
Negativa. O Itamaraty e a embaixadora Leda Camargo disseram que não podem comentar o teor do telegrama porque ele está classificado como "secreto", ou seja, com grau de sigilo de 15 anos – até 2019. Originalmente, o grau de sigilo era "confidencial" - 10 anos. Em abril de 2012, um mês antes da entrada em vigor do decreto que regulamentou a Lei de Acesso à Informação, o Itamaraty ampliou o prazo de sigilo do telegrama.
Em nota, a Vale afirmou que não tem nenhuma relação com os temas apresentados.
Já Sérgio Vieira nega ter sinalizado para Leda Camargo que a decisão de Moatize poderia ser influenciada pela escolha de sua filha para universidade brasileira. "Jamais me passaria pela cabeça uma tal tentativa nojenta de corrupção. A Vale obteve a concessão porque ganhou num concurso em que participaram várias transnacionais". Ele diz que não fez parte do júri que tomou a decisão.
Vieira é um quadro histórico da Frelimo, partido que lutou pela independência e segue no poder. Muito respeitado em Moçambique, ele deixou o governo em 2012 e tem feito críticas ao reassentamento de famílias que viviam na região hoje explorada pela Vale. "Movimenta-se pessoas como mercadorias e no mero interesse do chamado investidor. O que lhes dá em troca? Uma casa a dezenas de quilômetros quando nunca pediram uma nova casa?", afirmou em evento em Maputo, em maio.
A embaixadora Leda Camargo, apesar de considerada no Itamaraty como uma boa negociadora, é uma figura polêmica. Em 2005, a imprensa moçambicana publicou supostas declarações suas de que seu cachorro era mais limpo que os moçambicanos. A frase teria sido dita após Leda ser impedida de entrar com o animal em um shopping de Maputo, capital do país. A embaixadora nega o caso.
Vale. No telegrama de julho de 2004 para o Itamaraty, Leda Camargo ainda dá informações sobre o processo de escolha da mineradora de carvão. "Vieira disse que a CVRD [Companhia Vale do Rio Doce] não deve esquecer que tem 3 concorrentes de peso e que a vencedora certamente será a empresa que estiver mais atenta aos interesses moçambicanos". Para o Estado, Vieira disse que os interesses eram "não ficarmos com os buracos e eles com tudo de riqueza. Infelizmente já surgiram vários conflitos com a Vale, populações sentem-se espoliadas".
O telegrama continua: "Embora o governo local deseje ver vencedora a companhia brasileira, esse sentimento se deve não a uma preferência específica pela Vale, mas por querer atender ao interesse manifestado nesse sentido pelo presidente Lula". No ano anterior, durante a primeira viagem de Luiz Inácio Lula da Silva à África, o então presidente havia se pronunciado a favor da empresa brasileira.
"Necessitamos de projetos de grande envergadura, que sirvam de âncora ao nosso relacionamento econômico. Por isso tenho procurado apoiar o interesse de algumas empresas e, sobretudo, da Vale do Rio Doce na exploração de carvão de Moatize", discursou Lula.
A participação do governo brasileiro nas negociações para a exploração do carvão de Moçambique começou em 1980 e envolveu praticamente todos os presidentes de João Figueiredo a Lula. Em 1981, a Companhia Brasileira de Recursos Minerais começou a fazer pesquisa geológica no país. Em 1989, com José Sarney, a Vale – ainda estatal – assinou acordo para fazer um estudo de viabilidade baseado no modelo de Carajás, no Pará.
Em 2000, após a privatização da Vale, Fernando Henrique Cardoso visitou Moçambique e o carvão voltou à baila. "As negociações estão avançando. Elas se desenvolvem a partir do impulso inicial dado pela visita a Maputo do Presidente Fernando Henrique Cardoso", escreveu em telegrama de fevereiro de 2001 o então embaixador Hélder Martins de Moraes. Ao longo de 2002, a Vale firmou seu interesse no projeto. Com a entrada de Lula, em 2003, as conversas avançaram.
Em 2004, depois de mais de 24 anos de negociações, o Brasil ganhou concessão para explorar o carvão moçambicano. "A Vale apresentou um projeto, que teve apoio do governo brasileiro. Certamente o apoio e a presença do governo brasileiro foram um diferencial para nós. Tem sido e acho que vai permanecer sendo importante", disse Ricardo Saad, diretor de projetos da Vale para África, Ásia e Austrália, em entrevista realizada em abril deste ano.
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