sexta-feira, 25 de outubro de 2013

SAÍDA PARA A CAÓTICA CONJUNTURA NACIONAL doc. 173 – 2013





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É voz comum, repercutida pela mídia nacional, que a Nação atravessa uma
caótica conjuntura de governabilidade, com sérias ameaças a nossa tenra
Democracia. Os Três Poderes da República perdem dia-a-dia suas
credibilidades e o mais grave é que externam e mostram terem perdido a
interdependência, a harmonia entre eles, com sérios reflexos nas
Instituições do Estado e no cotidiano dos cidadãos.
O Executivo invade as áreas de atribuições específicas do Legislativo e
Judiciário usando meios heterodoxo, aético e mesmo com certo descaramento.
Assim, legisla através de Medidas Provisórias subornando os congressistas
com toda espécie de cooptação, tais como: a distribuiçãode favores que
culminaram com o chamado “mensalão”, a distribuição de 23 mil cargos de
confiança, com régias remunerações e a criação de 39 ministérios,
sumidouros de recursos e cabides de empregos. Intervém no Judiciário
pelamanipulando os recursos necessários e indispensáveis ao aparelhamento
de pessoal e material para modernização da justiça em todo o país, além de
abusar do privilégio, na escolha política de juízes para as altas cortes da
justiça.
As vozes das ruas, mostradas nos movimentos de junho e julho,
especialmente, no Rio e São Paulo, de certa forma sacudiram as cúpulas dos
Três Poderes. O Legislativo acenou com a chamada agenda positiva colocando
em votação matérias há muito engavetadas, com o firme propósito de
arrefecer o clamor popular e ganhar tempo. O Executivo prometeu combater a
corrupção, adotar medidas para reduzir a criminalidade, respeito às leis
infra estruturais e pressionar o Legislativo para votar as reformas
reclamadas, especialmente a política. O Judiciário demonstrou continuar de
costa para a Nação, postergando, “ad aeternum”, a conclusão do esperado, há
anos, julgamento da Ação Penal 470, e deixando de julgar a maioria dos
processos recebidos para julgamento.
Passados três meses, da pressão popular, nos movimentos de junho e julho,é
crença geral que a governabilidade caiu no descrédito geral. O Legislativo
está no fundo do poço como a Instituição de menor credibilidadedo povo,
incapaz de legislar em beneficio do país e sem nenhuma condição de
fiscalizar as ações do Executivo. O judiciário não conseguiu julgar 30% dos
processos apresentados, a impunidade cresce dia-a-dia, a insegurança
individual e institucional generalizou-se.
O Executivo através da presidente e de seus ministros mentem, descarada e 
diariamente, pela mídia, informando que o Brasil vai muito bem em face da
crise econômica mundial. No início do ano foi propalado que iriamos crescer
5% aa. Mês a mês este índice caiu e agora em setembro o crescimento foi de
0,08%, praticamente não crescemos. Os movimentos de rua, diariamente
desafiam o aparato de segurança.
Por outro lado, sabemos que além do crescimento econômico, o
desenvolvimento de uma Nação é medido por outras dimensõescomo a política,
psicossocial, militar, científico-tecnológicos e ambiental. Essas dimensões
não são medidas por índices e taxas, mas porética, moral, posição relativa
entre as Nações, bem estar social, Ordem e Progresso, etc.. E essas
dimensões do poder, atualmente, estão realmente em estado caótico.
A Nação está em sério perigo e necessita do empenho de todas as suas elites
e Instituições, não contaminadas, para manter a nossa ameaçada democracia
até outubro de 2014, quando teremos oportunidade de renovar, de forma
radical, os Poderes Legislativo e Executivo. Não jogue o seu voto fora
nessa oportunidade.
A única saída dessa caótica conjuntura será a renovação radical de nossos
representantes no Legislativo e no Executivo. 

A SOLUÇÃO ESTÁ EM NOSSAS MÃOS .

ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº12 58
93. Cartório do 1º Registro de Títulos e Documentos, em Fortaleza. Somos
1.837 civis – 49 da Marinha - 479 do Exército – 51 da Aeronáutica; 2.416 
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doc. 1173 – 2013‏ 
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“A VERDADE É O ÚNICO TERRENO SEGURO QUE PODEMOS PISAR” 

ELIZABETH CADY STANTON (1815 – 1902)

“UMA SOCIEDADE DE OVELHAS COSTUMA DAR LUGAR A UM ESTADO DE LOBOS”. 
JOSÉ MANUEL DE
ALMEIDA
“Somos o único caso de democracia no mundo em que condenados por corrupção
legislam contra os juízes que os condenaram. Somos o único caso de
democracia no mundo em que as decisões do Supremo Tribunal podem ser
mudadas por condenados.”
“Somos o único caso de democracia no mundo em que deputados, após
condenados, assumem cargos e afrontam o judiciário”.
“Somos o único caso de democracia no mundo em que é possível que,
condenados, façam seus habeas corpus, ou legislem para mudar a lei e serem
libertos.”

Ministro Joaquim Barbosa 

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