Dinheiro saiu das contas de multinacionais com contratos no governo paulista, chegou a empresas de consultoria e acabou, parte dele, em conta de escritório que tinha como sócios ex-dirigentes da CPTM
por Fausto Macedo
A Polícia Federal identificou repasse de quase R$ 20 milhões do cartel dos trens para consultorias suspeitas de intermediar o pagamento de propina a integrantes do governo de São Paulo. Parte dessa quantia foi parar na conta de um escritório que tinha como sócios ex-dirigentes de primeiro escalão da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) no período de 1999 a 2003, durante os governos dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin.
A constatação sobre os repasses ocorreu a partir de uma análise de câmbio que a Polícia Federal promoveu nos balanços da Procint Projetos e Consultoria Internacional Ltda. e da Constech Assessoria e Consultoria Internacional. Essas duas consultorias são apontadas como elo das multinacionais acusadas de formar o cartel com dirigentes da CPTM e o Metrô de São Paulo.
Investigadores suspeitam que o cartel metroferroviário atuou em São Paulo pelo menos entre 1998 e 2008, combinando preços a fim de obter contratos vantajosos com as estatais. A Siemens, multinacional alemã, admitiu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a existência do cartel. Os Ministérios Públicos brasileiro e suíço também investigam o pagamento de propina a agentes públicos do Estado.
Prédio da multinacional francesa envolvida em suposto esquema de cartel chegou a ser alvo de protestos em São Paulo. Foto: Felipe Rau/Estadão
As multinacionais Siemens, CAF, Bombardier, Alstom, que são acusadas de formar o cartel, criaram um consórcio, batizado de Sistrem, para participar de licitações da linha 5-lilás do Metrô de São Paulo. Elas obtiveram um contrato de US$ 646 milhões e trabalharam em um trecho da obra da linha do Metrô entre 2000 e 2002.
Os repasses das multinacionais às duas consultorias começaram em 2000 e se estenderam até 2004, somando R$ 19,1 milhões. Essas duas consultorias repassaram parte do dinheiro para a Getran Consultoria, Assessoria e Engenharia em Transporte (EPP), que tinha por sócios João Roberto Zaniboni e Oliver Hossepian Salles de Lima, respectivamente ex-diretor de operações e manutenção e presidente da CPTM.
Avanço. O documento da Polícia Federal é revelador porque indica que o mesmo procedimento do esquema Alstom para o suposto pagamento de propinas a dirigentes de estatais de governos tucanos foi adotado pelas outras empresas do cartel citadas pela Siemens no acordo de leniência com o Cade.
A autodenúncia da Siemens enumera cinco grandes empreendimentos em que o cartel teria atuado, entre 1999 e 2009 – construção da Linha 5-lilás do Metrô, cujo trecho inicial foi executado pelo consórcio que repassou os quase R$ 20 milhões para as duas consultorias suspeitas, a manutenção de trens de 3 séries da CPTM, reforma e manutenção de uma centena de trens do Metrô e aquisição de 384 vagões pela CPTM. Também é citado um contrato do Metrô do Distrito Federal.
A PF e o Ministério Público Federal já haviam marcado importante avanço na primeira etapa da investigação, especificamente sobre repasses de ativos da francesa Alstom que, por meio de offshores no Uruguai, caíram na conta Milmar, no Credit Suisse de Zurique, de titularidade de Zaniboni. Ele recebeu US$ 836 mil a título de consultoria que alega ter dado à Procint Projetos e Consultoria.
A partir dessa recente análise de câmbio, a PF descobriu agora os pagamentos das empresas do Consórcio Sistrem para a Procint e para a Constech Consultoria. O rastreamento foi amparado na quebra de sigilo bancário e fiscal das consultorias, autorizada pela Justiça Federal.
Bloqueio. Com base na investigação da PF, a Justiça Federal decretou na quinta-feira, 7, o bloqueio de R$ 56,45 milhões dos investigados, sendo R$ 19, 4 milhões da Procint e R$ 9,7 milhões de Arthur Teixeira.
Defesa:
O criminalista Eduardo Carnelós, que defende Teixeira, rechaça com veemência a suspeita sobre o engenheiro. Ele vai recorrer da ordem de sequestro. “Eu lamento que, antes mesmo de a polícia ouvir o sr. Arthur, já se tenha decretado medida tão drástica com base numa suposição infundada de que ele não prestou efetivamente os serviços de consultoria.”
Carnelós é taxativo. “Esses serviços foram prestados. Os valores recebidos pela Procint no decorrer de mais de 25 anos de sua existência foram também usados para pagar salário de vários profissionais e para o seu próprio funcionamento”, afirmou o advogado.
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