Ex-diretor da Siemens relata 'pressão' do governo paulista em concorrência

Nelson Branco Marchetti denunciou à Polícia Federal interferência de membros da administração estadual em licitação da CPTM aberta em 2007

17 de novembro de 2013 | 2h 07

FAUSTO MACEDO, FERNANDO GALLO - O Estado de S.Paulo

O engenheiro Nelson Branco Marchetti, ex-diretor técnico da divisão de transportes da Siemens, relatou à Polícia Federal ter sofrido "pressão" de setores do governo de São Paulo, em 2008, para que a multinacional alemã desistisse de recurso administrativo e de medidas judiciais contra a escolha da espanhola CAF na licitação de 320 vagões para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

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Marchetti é um dos 6 executivos que trabalharam na Siemens e assinaram acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para revelar a ação de carteis no setor metroferroviário que teriam conquistado licitações milionárias nos governos do PSDB Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, de 1998 a 2008. A PF investiga suposto esquema de corrupção.

"No edital havia a exigência de um capital social integralizado que a CAF não possuía. Mesmo assim, o então governador do Estado (José Serra) e seus secretários fizeram de tudo para defender a CAF", afirma o ex-executivo da Siemens, em depoimento de 5 de novembro.

Ele disse que José Luiz Portella, secretário estadual dos Transportes Metropolitanos na época, "determinou que os concorrentes tentassem solução de subfornecimento" para demover a Siemens do plano de contestar a qualificação da CAF.

O engenheiro afirma que Portella "sugeriu que a Siemens desistisse dos recursos e, como forma de se beneficiar de parte da licitação, passasse a buscar um acordo com a CAF para ser subfornecedora de peças".

Marchetti ocupou o cargo na Siemens entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2008. "Era encarregado de manter contato com agentes públicos. Contatos frequentes com Portella e seu vice, João Paulo de Jesus Lopes. Da CPTM, contatos com seu presidente, Sérgio Avelleda, que depois se tornou presidente do Metrô, bem como com diretores da CPTM."

Sucedeu a Everton Rheinhemer, a quem é atribuída a autoria de carta anônima, de 2008, ao ombudsman da Siemens na Alemanha, na qual relata condutas anticompetitivas de multinacionais no Brasil e pagamento de propinas nos setores de energia e dos transportes públicos.

O depoimento de Marchetti preenche 6 páginas. Ele disse que houve "tentativa de formação de cartel com a Alstom". Revelou combinações de preços, ajustes prévios, reuniões reservadas, além de grande empenho de autoridades do governo paulista, na ocasião, em fechar contrato com a CAF. Alega ter explicado a Portella que a Siemens tinha condições de prosseguir sozinha no projeto, não tinha motivos para desistir da licitação. "A CAF foi qualificada e a Siemens apresentou recurso administrativo, que foi negado."

Liminar. A Siemens foi à Justiça, com mandado de segurança. Pediu suspensão da licitação e revogação da qualificação da CAF. A liminar foi concedida em primeira instância judicial - depois caiu. "Aumentou a pressão da CPTM, através de Avelleda, e da Secretaria dos Transportes para que a Siemens desistisse e deixasse o contrato ser firmado rapidamente com a CAF."

Marchetti relatou encontro com Serra e Portella, "em meio a esse período de pressão", durante evento em Amsterdã da International Union of Railways (UIC). "Aproveitei para dizer que entendia que minha empresa estava certa e que não tinha intenção de desistir de recorrer." Em resposta, diz, "foi informado por Serra que, se a CAF fosse desqualificada em razão do mandado de segurança impetrado pela Siemens, o governo iria cancelar a licitação e não simplesmente adjudicar o objeto ao segundo colocado, porque a diferença de preços entre as propostas do primeiro e do segundo colocados era grande e o governo não concordava em pagar o valor mais alto da proposta oferecida pela Siemens".

Segundo Marchetti, o secretário, seu vice e Avelleda alegavam "objetivo de que não houvesse atrasos no fornecimento dos trens, pois o projeto era de relevante interesse social". Ele disse que era procurado diretamente "pelo sr. Portella (...) e pelo sr. João Paulo". "A argumentação usada era sempre o aspecto social e a importância de a licitação ser concluída logo."

As reuniões ocorriam na Secretaria dos Transportes. Avelleda "também fazia contatos, pressionando para a licitação se concluir logo e sem entraves".

A PF o indagou sobre e-mail de 27 de setembro de 2007, que dizia. "Como resultado, o Governo de São Paulo gostaria de ver a Siemens sendo contemplada com pelo menos 1/3 do pacote (cerca de 128 carros) em parceria com a equipe acima que, por sinal, já foi informada pelo Governo de São Paulo." Ele disse. "Realmente teve uma reunião com Portella, na Rua Boa Vista, o Governo apresentou o desejo de que a Siemens participasse da licitação."