Barbosa faz pressões contra juiz responsável por execução de penas

Presidente do STF considera titular da Vara de Execuções Penais benevolente com os condenados, segundo ministros do tribunal, e pretende retirar de suas mãos as decisões relativas ao processo

23 de novembro de 2013 | 14h 30Andreza Matais e Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Insatisfeito com decisões consideradas benevolentes com os presos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, quer tirar a execução das penas dos condenados por envolvimento no mensalão das mãos do juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

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De acordo com integrantes do Supremo, Barbosa estaria pressionando o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Dácio Vieira, a retirar o processo das mãos do juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar de Vasconcelos. Também de acordo com integrantes da suprema corte, o processo seria transferido para o juiz substituto Bruno André Silva Ribeiro.

Considerado mais rígido que o colega, Ribeiro negou pedidos de entrevista do contraventor Carlos Cachoeira quando este esteve preso por suas relações com o jogo ilegal. Quando Barbosa expediu os mandados de prisão dos condenados do mensalão, ele telefonou para Ribeiro para avisá-lo.

Oficialmente, ele estava de férias, mas retornou ao trabalho após o chamado do ministro. O titular estranhou a participação do colega no processo e ouviu dele a explicação de que foi acionado por Barbosa.

Antecedentes, Barbosa já havia responsabilizado o atual titular da Vara de Execuções Penais (VEP) pela demora na autorização para que o ex-presidente do PT José Genoino cumprisse pena domiciliar em razão de problemas de saúde.

O presidente do STF afirmou que Vasconcelos havia informado que Genoino estava passando bem e que não haveria razão para que fosse hospitalizado. Depois, mandou outro ofício dizendo o contrário.

A entrevista de José Genoino, ex-presidente do PT, concedida à revista IstoÉ desta semana teria sido a gota d'água. O Estado apurou que, no Supremo, foi considerado um deboche o deputado ter concedido entrevista quando familiares e amigos diziam que ele estava muito fragilizado e pleiteavam a prisão domiciliar por meio de advogados. Na entrevista, Genoino fez críticas contundentes ao julgamento do STF.

Em circunstâncias normais, na avaliação de fontes ouvidas pelo Estado, a entrevista poderia ser um agravante para Genoino na decisão sobre sua saída da prisão, que está sob análise de Barbosa. Um integrante do Supremo, em tom irônico, comentou que só faltaria agora o juiz Ademar Silva permitir que os demais condenados dessem uma coletiva à imprensa dentro do presídio.

Na avaliação de ministros do tribunal, um dos motivos para que a maioria dos réus tenha mudado de opinião e decidido cumprir a pena em Brasília seria também a boa relação com Silva, além das condições de detenção. melhores que as de seus Estados de origem.

Silêncio. O juiz Ademar Vasconcelos afirmou nesta sexta-feira ao Estado que não comentaria os movimentos para sua substituição. "Não me comprometa. Não vou dar entrevista." Ele negou ter dado autorização para que Genoino fosse entrevistado no hospital. "Estou sabendo dessa entrevista (à revista IstoÉ) por você." Segundo o magistrado, cabe ao STF autorizar os presos que estão sob sua responsabilidade concederam entrevistas. O Supremo nega que o tenha feito.

Genoino se encontra internado desde a semana passada em um leito na unidade de dor torácica do Instituto de Cardiologia, em Brasília. O ex-presidente do PT ocupa um quarto individual, onde pode receber visitas diariamente entre 11h e meio dia e das 16h às 17h. Estes horários, no entanto, são bastante flexíveis e podem ser alterados pelos médicos, caso seja necessário.

Têm acesso livre ao deputado licenciado os familiares mais próximos, como filhos, cônjuge e irmãos, além do advogado. A decisão sobre receber terceiros em visita ao seu quarto, depende da vontade de Genoino e seus familiares. A presença de escolta policial é determinada pela Justiça. Essas regras, segundo fontes envolvidas no caso, são aplicadas a qualquer detento no hospital./ COLABORARAM RICARDO DELLA COLETTA E RICARDO BRIT
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