Tiago Paiva está indiciado por formação de quadrilha e fraude à licitação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu a liminar do habeas corpus apresentado pelos advogados de uma banca de São Paulo contratada para defender o diretor de Análise Clínica da Secretaria de Saúde do Acre, Tiago Viana Neves Paiva, sobrinho do governador Tião Viana (PT), preso em Rio Branco pela Polícia Federal durante a Operação G-7. A ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, enviou telegrama ao presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, comunicando a concessão da liminar.
No documento, a ministra assinala que deferiu a liminar, mas nos moldes do artigo 319 do Código de Processo Penal. O artigo trata de medidas cautelares diversas da prisão. A ministra substituiu a prisão preventiva de Tiago Paiva pela proibição de frequência à Secretaria de Saúde do Acre e suspensão do exercício da função pública desempenhada na secretaria.
Ao decidir pela soltura, a ministra pediu informações ao Ministério Público Federal. Ao cumprir mandado da desembargadora Denise Bonfim, a PF prendeu Tiago Paiva, na sexta-feira (10), no apartamento. O salário dele, como ocupante de cargo comissionado, é de pouco mais de R$ 3 mil. Secretários estaduais ganham R$ 20, 2 mil.
Leia mais:
Sobrinho de Tião Viana e empresário citam o governador em desvio de verba do SUS
Na semana passada, 15 empreiteiros, secretários de estado e servidores públicos do governo do Acre foram presos acusados de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação e desvio de verbas públicas.
Permanecem presos o secretário de Obras, Wolvenar Camargo Filho, o diretor do Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre, Gildo Cesar, casado com uma prima do governador, além do presidente da Federação das Indústrias do Acre, Carlos Sasai, entre outros.
Tiago Paiva está indiciado pela PF por formação de quadrilha e fraude à licitação. Narciso Júnior foi indiciado por corrupção ativa, falsidade ideológica, peculato, formação de quadrilha e fraude à licitação.
A PF identificou a participação do empresário Narciso Mendes Junior com Tiago Paiva nos preparativos para fraudar um processo licitatório destinado à contratação de uma clínica de exames médicos criada para desviar recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) do governo federal.
A partir de interceptações telefônicas, a PF monitorou a atuação do diretor de Análise Clínica da Secretaria de Saúde, Tiago Viana Neves Paiva, sobrinho do governador, e do empresário Narciso Mendes de Assis Junior.
Ao pedir à desembargadora Denise Bonfim, do Tribunal de Justiça do Acre, a prisão preventiva do diretor de Análise Clínica e do empresário, a PF afirmou que não restam dúvidas acerca das irregularidades para contratação da empresa Centro Medicina Diagnostica Ltda Centro. Narciso Júnior revela durante as conversas que abriu a empresa a pedido do governador Tião Viana.
A empresa foi a vencedora de um certame licitatório realizado pelo governo estadual no dia 14 de maio do ano passado. Ela foi contratada por R$ 2,6 milhões para realizar radiologia médica, com atividade em diagnósticos por imagem e tele radiologia, além fazer a implantação do sistema de digitalização de imagens radiológicas na Fundação Hospital Estadual do Acre, Hospital Geral das Clínicas de Rio Branco e Centro de Controle de Oncologia do Acre, bem como ser responsável pelos laudos médicos dos respectivos exames.
A movimentação do empresário e do sobrinho do governador foi identifica quando a PF, desde 2011, investigava secretários de estado, empreiteiros e servidores públicos envolvidos com um grupo de sete empresas de construção civil que atuavam em conjunto para fraudar licitações de obras públicas no Acre.
De acordo com a PF, as conversas interceptas provam que houve direcionamento do processo licitatório em favor da empresa, que contou com a participação decisiva de Tiago Paiva e Narciso Junior, responsável, de fato, pela Centro Medicina Diagnista Ltda. O sobrinho do governador chegou a ser nomeado gestor para atuação no pregão presencial, com responsabilidade para emissão de laudos.
A PF diz que existem fortes indícios de que a empresa, ao começar a prestar os serviços, utilizar-se-ia de expedientes criminosos para causar prejuízo ao erário, pois emitiria laudos de exames clínicos de forma desnecessária.
Lista dos que permanecem presos:
Carlos Takashi Sasai (presidente da Federação das Industrias do Estado do Acre); Gildo Cesar Rocha Pinto (diretor Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre); Wolvenar Camargo (secretário de Obras); Assurbanipal Barbari Mesquita (Secretário Adjunto de Desenvolvimento e Gestão de Rio Branco); Aurélio Silva da Cruz (ex-superintendente da Caixa e ex-secretário de Habitação); João Francisco Salomão (empreiteiro e ex- presidente da Federação das Industrias do Estado do Acre), Carlos Afonso Cipriano (empreiteiro); José Adriano Ribeiro da Silva (empreiteiro); João Braga Campos Filho; Narciso Mendes Junior (empreiteiro); Sergio Tsuyoshi Murata (- empreiteiro); Vladimir Câmara Thomas (empreiteiro); Marcelo Chance de Nees (servidor público).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu a liminar do habeas corpus apresentado pelos advogados de uma banca de São Paulo contratada para defender o diretor de Análise Clínica da Secretaria de Saúde do Acre, Tiago Viana Neves Paiva, sobrinho do governador Tião Viana (PT), preso em Rio Branco pela Polícia Federal durante a Operação G-7. A ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, enviou telegrama ao presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, comunicando a concessão da liminar.
No documento, a ministra assinala que deferiu a liminar, mas nos moldes do artigo 319 do Código de Processo Penal. O artigo trata de medidas cautelares diversas da prisão. A ministra substituiu a prisão preventiva de Tiago Paiva pela proibição de frequência à Secretaria de Saúde do Acre e suspensão do exercício da função pública desempenhada na secretaria.
Ao decidir pela soltura, a ministra pediu informações ao Ministério Público Federal. Ao cumprir mandado da desembargadora Denise Bonfim, a PF prendeu Tiago Paiva, na sexta-feira (10), no apartamento. O salário dele, como ocupante de cargo comissionado, é de pouco mais de R$ 3 mil. Secretários estaduais ganham R$ 20, 2 mil.
Leia mais:
Sobrinho de Tião Viana e empresário citam o governador em desvio de verba do SUS
Na semana passada, 15 empreiteiros, secretários de estado e servidores públicos do governo do Acre foram presos acusados de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação e desvio de verbas públicas.
Permanecem presos o secretário de Obras, Wolvenar Camargo Filho, o diretor do Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre, Gildo Cesar, casado com uma prima do governador, além do presidente da Federação das Indústrias do Acre, Carlos Sasai, entre outros.
Tiago Paiva está indiciado pela PF por formação de quadrilha e fraude à licitação. Narciso Júnior foi indiciado por corrupção ativa, falsidade ideológica, peculato, formação de quadrilha e fraude à licitação.
A PF identificou a participação do empresário Narciso Mendes Junior com Tiago Paiva nos preparativos para fraudar um processo licitatório destinado à contratação de uma clínica de exames médicos criada para desviar recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) do governo federal.
A partir de interceptações telefônicas, a PF monitorou a atuação do diretor de Análise Clínica da Secretaria de Saúde, Tiago Viana Neves Paiva, sobrinho do governador, e do empresário Narciso Mendes de Assis Junior.
Ao pedir à desembargadora Denise Bonfim, do Tribunal de Justiça do Acre, a prisão preventiva do diretor de Análise Clínica e do empresário, a PF afirmou que não restam dúvidas acerca das irregularidades para contratação da empresa Centro Medicina Diagnostica Ltda Centro. Narciso Júnior revela durante as conversas que abriu a empresa a pedido do governador Tião Viana.
A empresa foi a vencedora de um certame licitatório realizado pelo governo estadual no dia 14 de maio do ano passado. Ela foi contratada por R$ 2,6 milhões para realizar radiologia médica, com atividade em diagnósticos por imagem e tele radiologia, além fazer a implantação do sistema de digitalização de imagens radiológicas na Fundação Hospital Estadual do Acre, Hospital Geral das Clínicas de Rio Branco e Centro de Controle de Oncologia do Acre, bem como ser responsável pelos laudos médicos dos respectivos exames.
A movimentação do empresário e do sobrinho do governador foi identifica quando a PF, desde 2011, investigava secretários de estado, empreiteiros e servidores públicos envolvidos com um grupo de sete empresas de construção civil que atuavam em conjunto para fraudar licitações de obras públicas no Acre.
De acordo com a PF, as conversas interceptas provam que houve direcionamento do processo licitatório em favor da empresa, que contou com a participação decisiva de Tiago Paiva e Narciso Junior, responsável, de fato, pela Centro Medicina Diagnista Ltda. O sobrinho do governador chegou a ser nomeado gestor para atuação no pregão presencial, com responsabilidade para emissão de laudos.
A PF diz que existem fortes indícios de que a empresa, ao começar a prestar os serviços, utilizar-se-ia de expedientes criminosos para causar prejuízo ao erário, pois emitiria laudos de exames clínicos de forma desnecessária.
Lista dos que permanecem presos:
Carlos Takashi Sasai (presidente da Federação das Industrias do Estado do Acre); Gildo Cesar Rocha Pinto (diretor Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre); Wolvenar Camargo (secretário de Obras); Assurbanipal Barbari Mesquita (Secretário Adjunto de Desenvolvimento e Gestão de Rio Branco); Aurélio Silva da Cruz (ex-superintendente da Caixa e ex-secretário de Habitação); João Francisco Salomão (empreiteiro e ex- presidente da Federação das Industrias do Estado do Acre), Carlos Afonso Cipriano (empreiteiro); José Adriano Ribeiro da Silva (empreiteiro); João Braga Campos Filho; Narciso Mendes Junior (empreiteiro); Sergio Tsuyoshi Murata (- empreiteiro); Vladimir Câmara Thomas (empreiteiro); Marcelo Chance de Nees (servidor público).
Nenhum comentário:
Postar um comentário