Por Maynard Marques de Santa Rosa
1. INTRODUÇÃO
O comportamento coletivo do brasileiro é sempre um enigma. Interpretar cenários no Brasil constitui importante desafio para qualquer analista. Talvez por isso, Tom Jobim, com sua longa vivência no exterior, tenha afirmado: “O Brasil não é para principiantes”.
O ambiente opressivo da sociedade colonial levou o brasileiro, como mecanismo de defesa, a desenvolver a arte de dissimular o próprio comportamento e a criar artifícios para burlar a ordem legal, que se incorporaram aos costumes como “jeitinho brasileiro”.
A solução dos difíceis problemas nacionais passa, necessariamente, pela descoberta da chave do segredo, caracterizando o cumprimento do preceito filosófico de Sócrates: “Conhece-te a ti mesmo”.
Para desvendar esse conhecimento, portanto, a trajetória tem de ser investigada desde a origem.
Este “paper” representa uma síntese, em linguagem escrita, das ideias expostas em “PPS” elaborado para uma apresentação sobre o mesmo tema, e desdobra-se em cinco partes, que são desenvolvidas a seguir: Formação da Sociedade Brasileira, Evolução Política do Brasil, O Brasil em Índices, Desafios Brasileiros e Epílogo.
2. FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA
(Teoria de Gilberto Freyre)
A CIVILIZAÇÃO TROPICAL
A sociedade brasileira é a civilização dos trópicos. Sua matriz genotípica foi a casa-grande de engenho, cadinho onde se amalgamaram o português, o índio nativo e o negro africano, tudo sob a supervisão do jesuíta.
Foi a família do senhor de engenho que dirigiu a formação do Brasil, firmando-se como uma aristocracia tropical. Essa aristocracia rural superou o jesuíta na disputa pela propriedade da terra e predominou até mesmo sobre a autoridade colonial.
O clã dos engenhos colonizou o Nordeste e expulsou os franceses do Maranhão e os holandeses da Bahia e de Pernambuco.
O PORTUGUÊS
A população de Portugal, no início do século XVI, totalizava um milhão de almas. Para povoar o Brasil, vieram portugueses de origem moura e moçárabe, cristãos novos fugidos da Inquisição e cristãos velhos.
Afeiçoados à poligamia, pelo contato prolongado com os mouros, os portugueses miscigenaram-se nos trópicos em clima de volúpia, na relação com a mulher exótica.
A escassez de mulheres brancas na colônia estimulou a miscigenação de senhores com escravas, multiplicando a população mestiça, naturalmente adaptada ao clima tropical.
A miscigenação por poligamia era a única solução capaz de criar uma sociedade híbrida. Esse hibridismo torna a sociedade brasileira a mais harmoniosa quanto às relações de raça.
A partir do século XVII, com o bandeirante, o Brasil auto colonizou-se e passou a defender-se por si próprio das agressões estrangeiras.
O ÍNDIO
A contribuição indígena à sociedade brasileira foi legada pela mulher. Dela herdamos a cultura de asseio pessoal e higiene, o milho, o caju e o mingau. A mulher índia ansiava por estabilidade, impossível nos costumes nômades das comunidades nativas.
“Tupis ficaram no Brasil os nomes de quase todos os animais e pássaros; de quase todos os rios; de muitas das montanhas; de vários dos utensílios domésticos” (Gilberto Freyre, em Casa Grande e Senzala, pág. 220).
O NEGRO
Os negros tinham uma predisposição biológica e psíquica à vida nos trópicos, o gosto pelo sol.
“Questão de constituição psicológica, como pretende MacDougall. E fisiológica também, através da capacidade do negro de transpirar por todo o corpo e não apenas pelos sovacos, o que se explica por uma superfície máxima de evaporação no negro, mínima no branco” (Gilberto Freyre, em Casa Grande e Senzala, pág. 371).
Para a colônia onde não havia mulher branca, vieram as donas de casa negras. Para as minas, os técnicos e artífices. Para os campos, negros entendidos na criação de gado. Vieram também comerciantes de panos e sabão, mestres, sacerdotes e até tiradores de reza maometanos.
“Muito menino brasileiro foi criado inteiramente pelas mucamas. Raro o que não foi amamentado por negra” (Idem, pág. 433).
As mucamas tratavam as crianças brancas com uma ternura como não a conhecem igual os europeus. Os meninos tomavam a bênção das mães pretas e, quando adultos, tratavam-nas com a deferência de senhoras respeitáveis.
“Verificou-se entre nós uma profunda confraternização de valores e sentimentos”.
“Os escravos vindos das áreas de cultura negra mais adiantada foram um elemento ativo, criador e nobre na colonização do Brasil. Eles desempenharam uma função civilizadora” (Ibidem, pág. 390).
O JESUÍTA
O catolicismo foi o cimento da unidade brasileira. Foi para livrar o indígena do engenho, que o missionário o segregou em aldeias.
Os negros que aqui aportaram foram impregnados de catolicismo, seja por contágio ou por pressão social.
“A religião tornou-se o ponto de encontro e de confraternização entre as duas culturas, a do senhor e a do negro; e nunca uma intransponível ou dura barreira” (Gilberto Freyre, em Casa Grande e Senzala, pág. 439).
“Sem os jesuítas, a nossa história colonial são seria outra coisa senão uma cadeia de atrocidades sem nome, de massacres como os das Reduções” (Joaquim Nabuco) (Idem, pág. 219).
O SISTEMA COLONIAL
O sistema colonial brasileiro baseou-se na monocultura e na escravidão.
A mandioca, base da nutrição indígena, tornou-se o alimento básico do brasileiro, superando o trigo.
A monocultura tornou o Brasil uma nação subnutrida, devido às restrições que impunha à agricultura de subsistência, afetando a oferta de alimentos e comprometendo o desenvolvimento eugênico dos colonos.
Os próprios senhores de engenho nutriam-se deficientemente, de víveres mal conservados que mandavam vir de Portugal.
Curiosamente, o grupo mais bem alimentado eram os escravos. Eles constituíam o capital dos seus senhores, que os nutriam bem, a fim de preservar a eficiência da sua força de trabalho.
Os milhões de mestiços, como declarou Joaquim Nabuco, achavam-se em condição intermédia: não eram escravos, mas também não eram cidadãos.
O sistema econômico influiu nas relações de sexo e classe, dividindo a sociedade em senhores e escravos e deixando sequelas culturais permanentes, que desafiam o nosso futuro.
Moralmente polêmico, o sistema colonial foi, no entanto, a única solução para os imensos problemas da colonização europeia nos trópicos.
LIVRE INICIATIVA E SETOR PÚBLICO
O Brasil é fruto da iniciativa privada. De 1500 a 1697, ela predominou na monocultura da cana-de-açúcar.
No século XVIII, durante o ciclo extrativista (ouro e diamante), prevaleceu a ação do Estado no controle das minas, gerando corrupção e repressão.
No período compreendido entre o século XIX e a década de 1930, dominaram as oligarquias do café, da borracha e do cacau.
Mais recentemente, a economia diversificou-se em indústria, comércio, finanças e agronegócio, mas o Setor Público continua condicionado pelo Setor Privado.
“Aos particulares se deve, na verdade, a coragem de iniciativa, a firmeza de ânimo, a capacidade de organização que presidiram o estabelecimento no Brasil de uma grande colônia de plantação” (Gilberto Freyre em Casa Grande e Senzala, pág. 324).
3. EVOLUÇÃO POLÍTICA DO BRASIL
CONSOLIDAÇÃO POLÍTICA
O Brasil independente herdou a monarquia, a economia escravista e a política intervencionista do Império português.
A monarquia preservou a integridade nacional. O intervencionismo levou à Guerra do Paraguai. A Guerra do Paraguai e a abolição causaram a queda da monarquia.
Em 1808, a Corte de D. João VI trouxe para a Colônia a unidade e a estrutura política que lhe faltavam para a Independência. Conquistada a Independência, o Império brasileiro seria uma transição necessária.
Em 1822, o Brasil tinha 4,5 milhões de habitantes, sendo 22% de brancos, 27% de escravos, 17% de índios e 34% de mestiços.
A escravidão gerava uma sociedade dividida por discriminação, preconceito e ressentimento, onde imperava o pavor do “haitianismo”.
O País era um arquipélago de comunidades isoladas e autônomas, dominado por interesses provincianos muitas vezes conflitantes. O interesse dominante que determinou a unidade política foi o escravagismo.
Havia resistência geral aos impostos para manutenção da corte no Rio de Janeiro, e as elites intelectuais estavam impregnadas das ideias da Revolução Francesa: liberdade – igualdade – fraternidade.
As forças armadas, incipientes, eram mescladas de mercenários e não dispunham de estrutura nacional; restringiam-se à jurisdição provincial.
As divisões políticas logo se manifestaram em todas as províncias. De um lado, conservadores (monarquistas absolutos e constitucionais), restauradores e unitaristas.
De outro, liberais, republicanos e federalistas.
A insatisfação eclodiu nas revoluções pernambucanas de 1817 e 1824, cuja repressão severa enfraqueceu o prestígio do Imperador.
D. Pedro I, desgastado pelas críticas à sua conduta pessoal, perda da Cisplatina e envolvimento na crise portuguesa, perdeu o controle da situação política, e teve de abdicar em 7 de abril de 1831, em favor do herdeiro de cinco anos de idade.
A REGÊNCIA
Entre 1831 e 1840, a unidade nacional esteve a ponto de desintegrar-se. A indisciplina social, sobretudo nos centros urbanos, encarnou-se em motins políticos que incendiaram o País. Em Pernambuco e Alagoas, foi a Cabanada (1832-35); no Sul, a Farroupilha (1835 a 1845); no Grão-Pará, a Cabanagem (1835-1840); na Bahia, a Sabinada (1837-38); e no Maranhão, a Balaiada (1838-1841). Exceto a Cabanagem e a Balaiada, que foram revoltas populares, as demais refletiram a influência ideológica do movimento carbonário europeu de 1830, que havia transbordado para o Brasil.
A pacificação deveu-se, principalmente, às lideranças militares do Exército, com destaque para o futuro Duque de Caxias, e aos bloqueios navais de Rio Grande, Salvador e Belém, pela nascente Marinha de Guerra Imperial.
D. PEDRO II
O discernimento político do sábio imperador manteve estável o Brasil, durante 49 anos. No início, porém, teve de enfrentar as turbulências da Revolução Liberal de São Paulo e Minas (1842) e da Revolução Praieira de 1848.
A Guerra do Paraguai (1865-1870) consumiu as energias do Império no Sul, deixando à míngua as demais províncias.
A abolição destruiu a economia escravagista, retirando o apoio da aristocracia rural ao governo, o que levou à queda do Império. Sem qualquer indenização, os donos de escravos do Norte foram à falência. As plantações paulistas foram salvas pela imigração europeia.
A Lei Áurea deflagrou a migração rural e o fenômeno da urbanização, que explodiu no século XX.
“Em 1888, o escravo foi substituído pelo pária de usina; a senzala, pelo mocambo; o senhor de engenho, pelo usineiro ou pelo capitalista ausente” (Gilberto Freyre, em Casa Grande e Senzala, pág. 51/52).
Os brasileiros passaram a engrossar as carreiras liberais e o funcionalismo público, buscando as sinecuras republicanas – que permitissem perpetuar a vida de ócio dos filhos da elite arruinada, bem como evitassem as obrigações aviltantes do trabalho manual para os filhos de escravos, ansiosos de se distanciarem das senzalas.
A REPÚBLICA
A República foi uma imposição evolutiva. Sua proclamação ocorreu sem participação popular. Conspirada a partir do Clube Republicano de Itu, teve liderança maçônica. O marechal Deodoro e todos os seus ministros eram maçons.
As oligarquias de São Paulo e Minas passaram a usar a Federação em benefício próprio.
A crise dos governos Hermes da Fonseca (1910-1914) e Wenceslau Brás (1914-1918) iniciou a derrocada da 1ª República.
A borracha, responsável por 40% das exportações nacionais, entrou em colapso em 1915. O comércio do café, que respondia por 60%, declinou fortemente, devido à 1ª Guerra Mundial.
“No segundo semestre de 1916, o Brasil encontrava-se à bancarrota, tendo de submeter-se ao financiamento externo em regime de funding”. “O Banco da França e a Casa Rotschild concederam o empréstimo de 11 milhões de libras, sob duras condições de garantia, que incluíam a suspensão de todas as obras públicas, cortes orçamentários e interferência na administração do Banco do Brasil, com a indicação de um representante francês e outro inglês, fiscais do funding” (Antonio Loureiro, em A Grande Crise, pág. 152/153).
A classe média urbana emergiu na política da década de 1920, com o “tenentismo”, um movimento militar, criado pelos “jovens turcos” vindos da Alemanha com as ideias que impulsionaram a Revolução de 1930.
Foram tenentistas as revoluções de 1922 (Forte de Copacabana), 1924 (SP, RS e SE), 1927 e a Coluna Prestes-Miguel Costa.
A Revolução de 1930 não encarnou um projeto estratégico. A industrialização foi a saída para o colapso do café, após a depressão de 1929. Com ela, fortaleceu-se o sindicalismo e intensificou-se a urbanização do País.
O “tenentismo” diluiu-se, após a conversão de Luís Carlos Prestes, que passou a liderar o movimento comunista no Brasil.
O governo Getúlio Vargas surfou sobre as turbulências do período de entre guerras, graças ao apoio do Exército – Enfrentou a Revolução de 1932, a Intentona Comunista de 1935 e o Levante Integralista de 1938.
“A Revolução de 1930 põe fim à hegemonia da burguesia do café” (pág. 149).
“Vitoriosa a revolução, abre-se uma espécie de vazio de poder. (...) O Estado de compromisso é a resposta para essa situação” (pág. 150).
“Mas o reajuste foi obtido após um doloroso processo – marcado pela Revolução de 1932, a Ação Integralista, a liquidação do tenentismo como movimento autônomo. A Aliança Nacional Libertadora e a tentativa insurrecional de 1935 – significa uma guinada importante no processo histórico brasileiro. (...) As Forças Armadas tornam-se um fator decisivo, como sustentáculo de um Estado que ganha maior autonomia em relação ao conjunto da sociedade” (pág. 151). (Boris Fausto, em A Revolução de 1930).
A vitória das democracias na 2ª Guerra Mundial inspirou o fim da ditadura Vargas, que foi substituída pela ordem constitucional de 1946 – A República Nova.
Eleito em 1955, Juscelino Kubitscheck executou o primeiro plano de metas do Brasil.
A República Nova foi contaminada pelo conflito ideológico da Guerra Fria, causando a intervenção das Forças Armadas, em 31 Mar 1964, para evitar o caos e a invasão estrangeira.
Os Governos militares (1964-1985) ressuscitaram os antigos ideais tenentistas. Os três Planos Nacionais de Desenvolvimento elevaram o Brasil de 46ª para 8ª economia mundial.
Após 1964, o conflito ideológico tornou impossível o consenso em torno de um projeto integral para o futuro do Brasil.
Na década perdida (1980), a economia estagnou sob forte inflação e dívida externa, ante o impacto das duas crises mundiais do petróleo (1973 e 1979).
“Em setembro de 1982, após o calote do México, a quebra de um país do porte do Brasil assombrava o mundo, devido ao risco de contágio que poderia levar a uma crise sistêmica” (Jornal O GLOBO, 2 Set 2012).
A agenda ideológica refletiu-se no texto da Constituição Federal de 1988.
A partir do governo Itamar Franco, o Plano Real recuperou a estabilidade econômica, e as novas condições do mercado mundial permitiram a retomada do desenvolvimento.
Na década de 2000, o Brasil emergiu como um dos BRICS. Atualmente, nova crise mundial parece já afetar a economia do País.
4. O BRASIL EM ÍNDICES
Um dos novos BRIC`s, o Brasil tem uma área de 8.514.876 km², que corresponde a 47% do território da América do Sul. É o quinto país do mundo em extensão territorial.
A população brasileira aumentou de 51.944.397 habitantes em 1950 (urbana: 20 milhões; rural: 31milhões), para 193.946.883 em 2012 (urbana: 160 milhões; rural: 33 milhões). Representa 55% da população da América do Sul. O crescimento de 516% da população urbana em 62 anos mostra que, em pouco mais de meio século, o Brasil rural transformou-se em país urbano.
O PIB brasileiro é de U$ 2,5 trilhões, o 6º do mundo. Equivale a 51% do PIB da América do Sul.
A dívida pública do Brasil é de: U$ 1,1014 trilhão (externa: U$ 308,4 bilhões; interna: U$ 793 bi.).
O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) brasileiro ainda é muito baixo: 0,718, o 84º do mundo.
O Brasil detém 12% da água doce do Planeta; é o 2º produtor mundial de grãos, com 6,2% da produção mundial; o maior exportador mundial de carne, com 12 mil toneladas; é autossuficiente em energia, e o 3º produtor mundial de minerais.
5. DESAFIOS BRASILEIROS
ATAVISMOS CULTURAIS
Herança do processo de formação da sociedade, inúmeros atavismos culturais permanecem arraigados na alma brasileira, como o misticismo, a imitação, a corrupção, o sadismo e o masoquismo, o desapreço ao trabalho, a ostentação e a mania de grandeza.
Misticismo – O ambiente social do índio era um amontoado de preconceito, animismo e medo, que foi assimilado pela sociedade brasileira, gerando uma atitude totêmica e animista em face das plantas e dos animais.
Imitação – Era costume dos negros, batizar os filhos com o nome de família dos senhores brancos. Daí, a dificuldade que se tem de identificar a origem social pelo sobrenome de família.
Corrupção - “Outra herança portuguesa, da época de D. João VI, é a prática da caixinha nas concorrências e pagamentos públicos. O historiador Oliveira Lima diz que se cobrava uma comissão de 17% sobre todos os pagamentos ou saques no tesouro público” (Laurentino Gomes, em “1808”, pág. 172).
Sadismo e masoquismo – O sadismo como reflexo do hábito de abusar do escravo estendeu-se aos costumes escolares. Nos colégios antigos, abusou-se da fraqueza infantil. Houve volúpia em castigar e humilhar a criança.
“Transforma-se o sadismo do menino e do adolescente no gosto de mandar dar surra, arrancar dente de negro ladrão, no gosto de mando violento ou perverso que explodia nele quando no exercício de função elevada; ou no simples e puro gosto de mando, característico de todo brasileiro nascido ou criado em casa-grande de engenho. Gosto que tanto se encontra, refinado em um senso grave de autoridade em um D. Vital, como abrutalhado, em rude autoritarismo em um Floriano Peixoto” (Gilberto Freyre, em Casa Grande e Senzala, pág. 113/114).
Desapreço ao trabalho – O brasileiro aprendeu do português a fugir do trabalho, repassando todo o serviço aos negros cativos. A preguiça levava o povo a “vegetar na escuridão da ignorância e na extrema pobreza” (William John Burchell).
Ostentação – O anel de bacharel ou doutor brasileiro, com rubi ou esmeralda, é uma reminiscência oriental de sabor israelita.
Mania de grandeza – “Na burguesia colonial brasileira, conservou-se o velho hábito dos avós portugueses, às vezes guenzos de fome, mas sempre de roupa de seda ou veludo, dois, três, oito escravos atrás, carregando-lhes escova, chapéu de sol e pente” (Gilberto Freyre, em Casa Grande e Senzala, pág. 529).
“Ainda hoje, se encontra no brasileiro muita simulação de grandeza no vestuário e em outras exterioridades, com sacrifício do conforto doméstico e da própria alimentação diária” (Idem, pág. 529).
CONCLUSÃO
A cultura da improvisação, a falta de planejamento e a indefinição do futuro podem indicar que o Brasil ainda é um país sem rumo.
Dentre os atavismos culturais do povo, é notório que o brasileiro ainda sofre de insegurança característica do “complexo de colônia”.
É fato que o povo brasileiro é coletivamente pacífico, solidário, amigável, criativo e tolerante. Contudo, ainda conserva traços de imaturidade que comprometem os indicadores de civilização do País: indisciplina, incivismo, negligência para com a família, desapreço ao trabalho e tolerância à corrupção.
Portanto, à luz do estudo realizado, destaca-se a seguinte agenda de necessidades nacionais:
1 – recuperar o espírito cívico;
2 – reduzir a corrupção;
2 – melhorar a gestão pública;
3 – garantir a educação básica;
4 – manter o desenvolvimento;
5 – restabelecer a segurança (jurídica, pública e nacional);
6 – completar a integração física e social do País;
7 – alcançar a autossuficiência econômica da Amazônia;
9 – completar a interligação com os países vizinhos da América do Sul.
6. EPÍLOGO
Os ideais de ordem e progresso estão gravados nos arquétipos da nacionalidade, como pilares da sociedade que há de ser o modelo global de civilização do futuro.
A ordem é condição indispensável ao progresso; implica justiça social, disciplina e consenso. Com o tempo, a sabedoria popular ocupará o lugar da ignorância, e a persuasão substituirá a opressão, garantindo a coesão do povo.
O progresso é vetor evolutivo da humanidade, impositivo da lei natural; haverá de varrer a segregação e os sofismas ideológicos que negam os benefícios da cooperação universal.
A fraternidade, fundada sobre valores de ordem e solidariedade, transcende raças e costumes e haverá de fecundar o ideário do progresso. Foi ela que inspirou a causa da Independência, priorizando a ordem e a unidade e postergando agudas motivações republicanas.
O monarca brasileiro foi aclamado imperador e não rei, por reunir os dois Estados autônomos legados por Portugal à América: o Brasil e o Grão-Pará.
Discretamente, a Sublime Ordem tem exercido um protagonismo primordial à nossa História, como vetor de progresso, do Império à República.
É preciso recobrar a fé e a esperança no futuro da pátria da miscigenação.
Deus salve e guarde o Brasil!
Maynard Marques de Santa Rosa é General de Exército na reserva.
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