quarta-feira, 27 de março de 2013

Após tumulto, deputado Feliciano expulsa manifestante


Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara enfrentou novo tumulto e teve de acionar a Polícia Legislativa para conter os protestos

Marcela Mattos e Gabriel Castro, de Brasília
O deputado-pastor Marco Feliciano é escoltado por seguranças e acessores até a sala de reunião
O deputado Marco Feliciano é escoltado por seguranças e assessores na Câmara (Sérgio Lima/Folhapress)
Na terceira sessão à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) voltou a enfrentar protestos nesta quarta-feira, teve de expulsar um manifestante e acabou restringindo a presença de público para evitar novo tumulto. A audiência pública desta quarta foi convocada para debater a contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação, na Bahia, e a situação de torcedores do Corinthians presos na Bolívia há mais de um mês.

Desta vez, a confusão começou porque um manifestante chamou Feliciano de racista. Irritado, o deputado acionou a Polícia Legislativa da Câmara: “Aquele senhor de barba me chamou de racista. Ele tem que sair preso daqui. Tem que provar que eu sou racista. Racismo é crime”, disse. A determinação foi atendida, mas provocou tumulto generalizado porque o grupo que protestava tentou impedir que o rapaz fosse detido. O manifestante foi retirado do plenário pela segurança e liberado em seguida.

Com a sessão novamente inviabilizada, Feliciano determinou a suspensão por cinco minutos da reunião, tempo destinado para realizar a troca de plenário. Em seguida, determinou que a participação na reunião seria restrita a convidados da audiência pública e imprensa. "Isso é direitos humanos, vocês não representam os direitos humanos. Aqui é a casa do povo, não de badernas", afirmou.
Depois de serem impedidos de entrar no local para onde a reunião foi transferida, os manifestantes se dirigiram ao gabinete de Feliciano, no Anexo 4 da Câmara. Vinte metros antes de chegar ao local, entretanto, eles se depararam com um cordão de isolamento formado por seguranças. Ainda assim, alguns militantes empurraram os funcionários da Câmara e tentaram passar à força, o que causou nova confusão. Dois homens chegaram a trocar socos. Uma garota foi derrubada no chão. Um jovem, que se identificou como Alysson, foi detido por desrespeitar as ordens da Polícia Legislativa e tentar chegar ao gabinete do deputado. O rapaz foi conduzido para a delegacia da Câmara.

Pressão - Pastor da Igreja Assembleia de Deus e deputado federal de primeiro mandato, Marco Feliciano enfrenta a resistência de militantes dos movimentos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), que tumultuaram as três sessões da comissão que ele tentou presidir até agora, insuflados por parlamentares do PSOL e do PT. A pressão contra o pastor tem um forte componente político: os partidos de esquerda, que tradicionalmente reivindicam o comando da comissão, abriram mão do posto neste ano, mas não aceitam a indicação de um pastor evangélico para a cadeira. No caso do PT, especialmente, a sigla não pleiteou a presidência do colegiado para ter o direito de chefiar comissões consideradas mais nobres, como a de Constituição e Justiça (CCJ). Ou seja, pelo acordo fechado previamente entre os partidos, a presidência da Comissão de Direitos Humanos é cota da bancada do PSC e cabe ao partido escolher seu representante, o que torna a indicação de Feliciano legítima.

O grupo de parlamentares de siglas de esquerda e militantes dos movimentos LGBT acusam o pastor de ter dado declarações racistas e homofóbicas. Desde então, Feliciano tem enfrentado transtornos nos corredores do Congresso, anda escoltado por seguranças e tem sido impedido de comandar as atividades da comissão. Ele também virou alvo de ataques nas redes sociais.

Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), passou a atuar pessoalmente para tentar apeá-lo do posto. Feliciano, entretanto, permanece irredutível. Para que o pastor seja substituído, ele terá de renunciar ao cargo, ou seja, só sairá por vontade própria.

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