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Um dia após a Polícia Federal prender seis pessoas e indiciar 12 na Operação Porto Seguro, a presidente Dilma Rousseff exonerou ou afastou do cargo todos os servidores acusados de participação em um esquema de corrupção em agências reguladores e órgãos federais. Entre os exonerados estão a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, nomeada para o cargo pelo ex-presidente Lula, e o segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda.
Foram afastados do cargo os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Portuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Dilma determinou que sejam abertos processos disciplinares contra eles nas agências reguladoras. As demissões foram anunciadas após reunião de Dilma com ministros e o advogado-geral da União Luis Inácio Adams, no Palácio da Alvorada.
A demissão de Rosemary foi tratada como um tema delicado no Planalto, pelas estreitas ligações dela com Lula e integrantes da cúpula do PT. Dilma encarregou o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, de comunicar a Lula que sua ex-secretária seria demitida. Também coube a Carvalho conversar com Rosemary. Lula chegou neste sábado da Índia e conversou com Gilberto assim que desembarcou.
As exonerações e afastamentos devem ser formalizados na edição desta segunda ou terça-feira do Diário Oficial da União. No início da tarde deste sábado, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota afirmando que, por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro serão afastados ou exonerados de suas funções. A nota não cita nomes e especifica apenas que os diretores das agências reguladoras envolvidos no escândalo serão afastados e enfrentarão processo disciplinar. Eles não podem ser exonerados porque têm mandato.
A nota foi elaborada neste sábado de manhã em reunião de Dilma com os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Durante a reunião, chegou um pedido de exoneração de Rosemary, que foi indiciada por corrupção ativa. O número dois da AGU pretendia fazer o mesmo. Assim, formalmente, eles devem ser exonerados “a pedido”. Politicamente, no entanto, o gesto perdeu peso, já que eles foram atropelados pela nota divulgada pela Presidência.
Quando a operação da Polícia Federal estourou, na sexta-feira, Gilberto Carvalho e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, entraram no circuito para convencer Rosemary a pedir exoneração. Eles queriam minimizar o impacto da demissão de uma funcionária tão próxima do ex-presidente Lula. O presidente do PT, no entanto, negou que tenha participado da articulação — Não é verdade. Não falei com ela e, portanto, não poderia ter pedido nada a ela. Aliás, só tenho informação do que ocorre pela mídia.
Rosemary era secretária do ex-presidente Lula no escritório da Presidência em São Paulo. Quando Lula fazia viagens internacionais, ela o acompanhava. A funcionária foi mantida no cargo por Dilma a pedido do ex-presidente.Rosemary, junto com o ex-ministro José Dirceu, indicou os irmãos Vieira para a diretoria da ANA e da Anac, e mantinha com eles estreita ligação. Eles são acusados de participar de um esquema de fraudes de pareceres técnicos em agências reguladoras e órgãos federais.
A demissão na ANA pode ter implicações sobre decisões importantes tomadas pela agência recentemente. No último dia 26 de outubro, o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) — que opera Jirau e cujo controlador é a multinacional GDF Suez — entrou com representação junto à ANA questionando o parecer que a entidade havia dado ao consórcio Santo Antônio Energia (SAE), que tem entre seus sócios Furnas, Cemig, Odebrecht e Andrade Gutierrez, favorável à ampliação da cota do seu reservatório de 70,5 m para 71,3 m para a instalação de seis turbinas adicionais.
A disputa que está sendo travada na Amazônia brasileira pela ampliação da cota de reservatório de água envolve bilhões de reais, como mostrou reportagem do GLOBO no início de novembro. Quanto maior o nível de água, mais potência de geração de energia e, portanto, mas receita para as empresas. O documento encaminhado à ANA, de 19 páginas, ainda não teve uma resposta da agência. Juntamente com a representação, a ESBR enviou ao agente regulador uma nota técnica com mais de 30 páginas com uma avaliação dos efeitos que a ampliação da cota de água de Santo Antônio poderia ter sobre a região, entre elas o alagamento de municípios próximos. ( O Globo)
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