A REPÚBLICA FEDE (16) : Número 2 da Secretaria de Portos negociou com quadrilha liberação de obra de R$ 2 bilhões

Construção de um porto privativo na Ilha de Bagres, em Santos, ficou a cargo de empresa ligada ao ex-senador Gilberto Miranda

Movimentação no terminal do Porto de Santos (Ivan Pacheco)

O secretário executivo da Secretaria de Portos da Presidência (SEP), Mário Lima Júnior, negociou com a quadrilha acusada de vender pareceres técnicos a liberação de um projeto de 2 bihões de reais de interesse do grupo investigado na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Número 2 da pasta chefiada pelo ministro Leônidas Cristino (PSB-CE), ele se reuniu com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado pela PF como chefe da quadrilha, para tratar da construção de um porto privativo na Ilha de Bagres, em Santos, a ser explorado por empresa ligada ao ex-senador Gilberto Miranda. E marcou encontro com o ex-parlamentar, em São Paulo, em viagem bancada com dinheiro público.

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As escutas mostram o roteiro traçado pelo ex-diretor da ANA para cooptar o secretário executivo. Segundo a PF, o porto seria explorado pela São Paulo Empreendimentos, ligada ao ex-senador, que tem como sócio o empresário Luís Awazu. O objetivo era que o governo o declarasse de utilidade ou interesse público, o que dependia do aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), além da SEP.

A Secretaria de Portos da Presidência (SEP) confirmou nesta terça-feira que o secretário-executivo Mário Lima Júnior esteve em Santos no dia 26 de abril deste ano, onde se encontrou com Luís Awazu, sócio da São Paulo Empreendimentos. Em nota, a pasta explicou que Lima visitou a área do porto privativo da Ilha de Bagres com o empresário, além do presidente da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), Renato Barco. Mas negou, por meio da assessoria de imprensa, a reunião com o o ex-senador Gilberto Miranda.

A SEP informou que a viagem não teve esse objetivo específico. O propósito principal seria participar de reunião ordinária do Conselho de Administração do Porto de Santos (Consad). O ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Rodrigues Vieira também integrava o colegiado, daí a legitimidade para discutir o assunto.

A SEP afirmou ter sido consultada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em fevereiro de 2010 sobre a construção e exploração do terminal privativo de Bagres e não se opôs ao pleito apresentado. O ex-senador Gilberto Miranda não foi localizado. 

Central de empregos - A "central de empregos" operada em paralelo ao tráfico de pareceres técnicos pela quadrilha investigada na Operação Porto Seguro ficou conhecida por muito mais gente do que apenas a família da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha - que empregou a filha na Agência Nacional de Aviação Civil e o marido na Infraero.

O procurador da Fazenda Nacional no Amapá, Evandro Gama, também recorreu a Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, tido pela PF como chefe da organização criminosa. Em e-mail enviado no dia 26 de agosto de 2011, ele listou cargos que desejava ocupar. Segundo Gama, porém, não se tratava de "nada demais, apenas um envio de currículo". Mais três pessoas receberam o mesmo e-mail.

Gama, que já foi assessor da subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, de 2004 a 2005, e ministro substituto da Advocacia-Geral da União, entre 2007 e 2009, disse ter conhecido Vieira em sua passagem por Brasília. "Sabia que ele tinha ligação com o PT em nível nacional, mas mandei também para outras pessoas do partido. Sou filiado ao PT." Gama negou, porém, contato com outros envolvidos na operação da PF . "Estava tentando retornar a Brasília, listei cargos conforme a minha formação e mandei para meus conhecidos, como as pessoas fazem nesses casos."

(Com Estadão Conteúdo)