Por R$ 5,83 milhões, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) vai colocar à venda uma rua sem saída de 589 metros quadrados no Itaim-Bibi, na zona sul. Para o governo, a rua Oswaldo Imperatrice, uma travessa da movimentada rua Leopoldo Couto de Magalhães, não é adequada para receber nenhum projeto paisagístico e serve apenas de acesso a donos de imóveis comerciais da avenida Brigadeiro Faria Lima.
MORADORES IRÃO À JUSTIÇA CONTRA VENDA DE RUA
A intenção da Prefeitura de vender a rua Oswaldo Imperatrice pegou de surpresa a Sociedade Amigos do Itaim-Bibi (Saibibi), que ameaça entrar na Justiça contra a decisão. "O (Gilberto) Kassab agora está com essa mania de vender ruas da cidade. Vamos entrar com liminar para impedir", diz Marcelo Motta, presidente da Saibibi. Segundo ele, o terreno está subavaliado. "É uma negociação malfeita, que prejudica os cofres públicos."
Mas não é isso o que dizem moradores e comerciantes da região. Segundo eles, a rua terá um novo prédio. Os vizinhos sabem apenas que a Birmann Empreendimentos comprou os terrenos. Na verdade, a empresa gerencia projeto para um grupo de investidores, a Faria Lima Traine Properties. A reportagem entrou em contato com a Birmann, que informou que nenhum porta-voz do grupo de investidores estava disponível para entrevista.
"Não há dúvida de que um empreendimento de prédios vai ocupar essa rua. Está bem clara a intenção do projeto", afirmou o vereador Cláudio Fonseca, líder do PPS. O governo, entretanto, nega que exista favorecimento para a iniciativa privada ou para o mercado imobiliário com a proposta. A Birmann Empreendimentos confirma que o terreno receberá um prédio comercial, um teatro e uma praça.
Kassab pediu autorização para vender a rua por meio de licitação, em projeto de lei enviado ontem aos vereadores. Segundo o líder de governo, Roberto Tripoli, o prefeito quer vender 20 áreas públicas até o fim do ano. Os novos projetos devem chegar ao Legislativo até a próxima terça-feira (04/12).
Com apoio hoje de 42 dos 55 vereadores, Kassab não vai ter dificuldades para aprovar suas propostas em "pacotes" de votações marcados para as próximas duas semanas. A base governista já se articula para aprovar os textos em "sessões relâmpagos" da Comissão de Constituição e Justiça antes de colocá-los para duas votações no plenário.
E foi assim na quarta-feira (28) que os parlamentares governistas organizaram um congresso de comissões para avaliar a legalidade de 19 projetos, entre eles o da proposta de venda da Rua Oswaldo Imperatrice. Poucos parlamentares sabiam ao certo de que se tratava o Projeto 477/12 do Executivo, publicado ontem no Diário Oficial da Cidade. Sua chegada à Câmara foi informada em plenário pelo presidente da Casa, José Police Neto (PSD), às 17h45.
Outro lado
O governo argumenta que a venda teve pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral do Município, da Subprefeitura de Pinheiros, das Secretarias de Negócios Jurídicos e de Planejamento e da Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município. Diz ainda que seria inviável construir uma área verde no espaço da rua sem saída. A Subprefeitura de Pinheiros informou que vai verificar se existe ocupação ilegal na via.
Pelo projeto, o dinheiro da venda será aplicado "em áreas essenciais para o atendimento da população". Mas não há definição se o dinheiro será investido, por exemplo, na construção de creches ou hospitais. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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