Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
- Nelson JR./SCO/STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, em entrevista coletiva nesta terça-feira
O ministro Teori Albino Zavascki, 64, tomou posse nesta quinta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele assume o lugar de Cezar Peluso, que se aposentou em setembro. Para a Corte ficar completa, ainda falta a presidente Dilma Rousseff indicar um nome para a vaga de Ayres Britto, aberta após a sua aposentadoria compulsória há menos de duas semanas. Agora, o STF atuará com 10 dos 11 ministros.
A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda de fuzileiros navais.
Em seguida, o novo ministro foi conduzido ao plenário pelo decano do tribunal, ministro Celso de Mello, e pela última ministra a entrar na Corte, Rosa Weber. Em seguida, Zavascki prestou compromisso como ministro do Supremo. A solenidade prosseguiu com a leitura e assinatura do termo e do livro de posse. A cerimônia durou aproximadamente 15 minutos e se restringiu a formalidades do protocolo. Não houve discursos.
Estiveram presentes na cerimônia o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, que representou a presidente Dilma Rousseff, entre outras autoridades.
ZAVASCKI SE EMOCIONA AO CUMPRIMENTAR A MÃE APÓS POSSE NO STF
Indicado pela presidente Dilma, Zavascki teve seu nome aprovado no Senado Federal no final de outubro. A aprovação dele dependia da maioria absoluta no Senado (41 votos), mas ele recebeu 57 votos favoráveis e apenas 4 contrários. Não houve abstenção. Antes, ele havia passado por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado.
VEJA QUEM INDICOU OS MINISTROS DO STF
| Ministro: | Indicação: | Empossado em: |
| Ayres Britto (aposentado) | Luiz Inácio Lula da Silva | 25 de junho 2003 |
| Celso de Mello | José Sarney | 17 de agosto de 1989 |
| Marco Aurélio | Fernando Collor de Mello | 13 de junho de 1990 |
| Gilmar Mendes | Fernando Henrique Cardoso | 20 de junho de 2002 |
| Joaquim Barbosa (presidente) | Luiz Inácio Lula da Silva | 25 de junho de 2003 |
| Ricardo Lewandowski | Luiz Inácio Lula da Silva | 16 de março de 2006 |
| Cármen Lúcia | Luiz Inácio Lula da Silva | 21 de junho de 2006 |
| Dias Toffoli | Luiz Inácio Lula da Silva | 23 de outubro de 2009 |
| Luiz Fux | Dilma Rousseff | 3 de março de 2011 |
| Rosa Weber | Dilma Rousseff | 19 de dezembro de 2011 |
| Teori Zavascki | Dilma Rousseff | 29 de novembro de 2012 |
Foram duas sessões de perguntas. Aprimeira sessão, em 25 de setembro, foi marcada por certa tensão e precisou ser interrompida. Parlamentares da oposição viam com desconfiança a indicação do novo ministro durante o julgamento do mensalão -- eventualmente, ele poderia pedir vistas do processo, o que atrapalharia o andamento do julgamento. A sabatina acabou sendo retomada apenas em 17 de outubro, quando o nome dele foi aprovado por 18 votos. No total, 19 senadores votaram, mas um se absteve.
Nos seus últimos dias no STJ, onde atuava desde maio de 2003, Zavascki voltou a comentar a participação dele no julgamento do mensalão. A fase da definição das penas dos condenados já foi encerrada, mas o novo ministro afirmou que julgará os recursos que forem apresentados pela defesa dos condenados.
Perfil
Catarinense de Faxinal dos Guedes, Zavascki, 64, era ministro do STJ desde maio de 2003, onde atuava na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público, além da Corte Especial --órgão responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado.
Conhecido como um dos magistrados mais técnicos do STJ, ele chegou a defender a racionalização dos trabalhos do Judiciário e a necessidade de rediscutir o papel do STJ, que hoje, segundo ele, é de revisão das decisões estaduais.
É mestre e doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e atualmente é professor da Faculdade de Direito da UnB (Universidade de Brasília).
O magistrado fez carreira na advocacia e integrou a área jurídica do Banco Central e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, fez parte do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), antes de chegar ao STJ.
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