| 20 SETEMBRO 2012
ARTIGOS - DESARMAMENTO
ARTIGOS - DESARMAMENTO
Enquanto os “ianques belicistas” de Utah possuem a taxa de 1,9 homicídios por 100 mil habitantes, os “pacifistas tupiniquins” de Alagoas engolem a taxa de 66,8 por 100 mil habitantes.
Todos os dias, pela manhã, recebo a clipagem das notícias de interesse do MVB, veiculadas pelos diversos órgãos de impressa de todo o país. Hoje, um texto me chamou a atenção, não pelo seu conteúdo, uma vez que é, maxima data venia, claudicante e simplório, mas sim por ser de autoria de um proeminente membro da magistratura brasileira e, também, coincidentemente, um ex-professor de quando cursei direito.
Nesse artigo, basicamente ele sustenta a velha tese que quanto mais armas, mais homicídios, externando parecer-lhe absurdo querer copiar os “ianques” em suas leis sobre a posse e o porte de armas. Obviamente, ele se baseou tão somente eu sua ideologia e não em fatos e dados, repetindo apenas aquelas velhas cantilenas que nos chegam aos ouvidos e nem mesmo nos lembramos de onde partiram. Não fosse isso, não teria escrito o descalabro de que o comércio de armas aumentou no Brasil, quando, em verdade, sofreu uma redução superior a 90% desde o ano 2000.
Ainda assim, levando-se em conta apenas e tão somente a teoria sustentada no artigo, no sentido de que a arma de fogo causa homicídios da mesma forma que o mosquito Aedes Aegypti causa a dengue - teoria esta abandonada até mesmo pela ONU, diga-se de passagem -, comparei um estado “ianque” e um estado “tupiniquim”, Utah e Alagoas, respectivamente.
Ambos os estados possuem aproximadamente três milhões de habitantes. Utah é um dos mais armados dos EUA, com quase 2,5 milhões de armas, ou seja, praticamente uma arma para cada morador. Alagoas é um dos estados mais desarmados do Brasil, com apenas 9.558 registradas, de acordo com informações da Polícia Federal, ou seja, 0,003186 arma por habitante.
O porte de armas em Alagoas é proibido, como em todo o Brasil, e a Polícia Federal não informa quantos portes há neste estado. Em Utah, o porte de arma, isto é, a permissão para que o cidadão ande armado, é do tipo “Shall-Issue”, que consiste na permissão de porte desde que o cidadão apresente certas prerrogativas, como, por exemplo, idade mínima, comprovante de residência, tenha um curso preparatório para o uso de armas, dentre outros. Porém, uma vez que o cidadão se enquadre nestes requisitos, obrigatoriamente o órgão policial é obrigado a expedir o porte de arma. Lá, diferente daqui, não existe a temerária discricionariedade, que coloca o cidadão ao jugo dos humores das autoridades.
Em todo ano de 2010 – últimos dados disponíveis pelo FBI –, Utah registrou 53 homicídios. Alagoas, terra de desarmamentistas como Renan Calheiros, registrou em 2010 a assustadora soma 2.084! Enquanto os “ianques belicistas” de Utah possuem a taxa de 1,9 homicídios por 100 mil habitantes, os “pacifistas tupiniquins” de Alagoas engolem a taxa de 66,8 por 100 mil habitantes. Os “belicistas” matam 40 vezes menos que os “pacifistas”.
Uma vez provado, com dados e fatos, que armas não significam crimes, gostaria apenas de frisar que o termo “ianque” é tão depreciativo quanto o “tupiniquim” aqui utilizado. Não, os brasileiros não são assassinos natos, não são violentos propensos ao homicídio e barbárie. A diferença é que lá quem é punido é quem comete o crime, e não sua vítima, como acontece no Brasil, onde se desarma o cidadão e os criminosos podem agir com segurança, invadindo casas, roubando, estuprando e, quando lhes dá vontade, matando sem piedade.
Bene Barbosa é bacharel em direito, especialista em segurança e presidente do Movimento Viva Brasil –www.mvb.org.br
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