Olhos abertos – “O presidente desta Casa está vivendo um momento em que, sem dúvida alguma, vai afirmar sua postura democrática, tal como afirmou naquele 25 de abril daquele longínquo ano da emenda Dante de Oliveira”, cobrou o deputado federal Roberto Freire, presidente da Mobilização Democrática, ao presidir a sessão comemorativa aos 30 anos das Diretas-Já. Freire se referia à reação que espera do presidente da Casa Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que submete as decisões do Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional.
Segundo Freire, é preciso estar “alerta” para garantir a continuidade do processo democrático no país. “No Brasil, existem alguns riscos de pessoas imaginarem que cláusulas pétreas da democracia, como separação dos poderes, independência dos poderes podem ser jogadas como se fossem questões menores”. O deputado lembrou que a Casa enfrenta um “evento que não ajuda em nada essa permanente construção democrática”, numa alusão à PEC.
A redação e “alguns dos intuitos” da proposta, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), afirmou Freire, “evidentemente não ajuda a que aquilo que lá atrás conquistamos e que hoje comemoramos possa ter permanência e continuidade”. Ele defendeu que a proposta seja “barrada”. “Não podemos pensar uma sociedade em que os poderes não busquem viver em harmonia, tal como diz a Constituição cidadã; devem buscar conviver com a independência devida e, por isso mesmo, é que quero dizer aqui na frente do presidente (Henrique Alves) que, para sermos dignos desta campanha, esta Casa precisa encontrar um meio de retomar a harmonia, para que não aprofundemos processos de buscar em outro poder aquilo que é responsabilidade desses poderes”, declarou.
Freire admitiu que não era o momento de falar em questões que afligem o parlamento atualmente. “Mas para ser digno do meu voto na emenda Dante de Oliveira não poderia deixar de falar sobre esta questão presente, até porque é um novo voto, é a renovação de um compromisso democrático, tal como foi a votação da emenda das Diretas-Já”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário