Ex-prefeitos de cidades do ES são presos por suspeita de corrupção

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DE SÃO PAULO

Oito ex-prefeitos de cidades do Espírito Santo foram presos nesta terça-feira (15) pela Polícia Civil por suspeita de corrupção. As prisões são desdobramento da Operação Derrama, deflagrada em 27 de dezembro.
A operação foi realizada após pedido do TC-ES (Tribunal de Contas do Espírito Santo), que apontou a existência de um esquema de corrupção nas prefeituras de Anchieta, Aracruz, Guarapari, Linhares, Jaguaré, Piúma e Marataízes.
Em dezembro, onze pessoas já tinham sido presas. Foram detidos funcionários municipais e fiscais de renda da Prefeitura de Aracruz, os sócios de uma empresa e um funcionário do Tribunal de Contas do Estado que são investigados por participação no esquema. Também foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos.
ESQUEMA
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado. as investigações tiveram início em julho, após o TC-ES encaminhar documentação que indicava ilegalidades na contratação da empresa CMS Assessoria e Consultoria Ltda, que oferecia serviços de recuperação de tributos municipais.
Nos contratos firmados entre a empresa e os municípios, havia cláusulas que dava amplos poderes à CMS para a fiscalização tributária e acesso a dados fiscais sigilosos de contribuintes, dentre eles, grandes empresas que atuam nos municípios.
A CMS agia com a participação de auditores fiscais, segundo a secretaria.
No município de Aracruz foi constatada a participação de funcionários municipais, como o secretário de finanças, o controlador- geral da controladoria, o procurador-geral e fiscais de renda do município.
De acordo com as investigações, o esquema permitia que 40,97% do valor pago pelos contribuintes aos municípios fossem rateados entre a CMS e fiscais da Prefeitura de Aracruz. Uma empresa vítima do esquema foi autuada em R$ 246.103.995,50.
OPERAÇÃO DERRAMA
A operação recebeu o nome "Derrama" em alusão ao imposto cobrado no Brasil quando era Colônia de Portugal. O nome foi dado pela suspeita de cobrança abusiva de tributos por parte dos prefeitos dessas cidades.