PGR apura ajuda de deputado a refinaria investigada

Procurador-geral da República suspeita que Eduardo Cunha usou prestígio como parlamentar para interceder em favor de empresário acusado de sonegação tributária e formação de quadrilha

por Eduardo Militão | 31/01/2013 07:30 CATEGORIA(s): Eleição da Mesa, Manchetes, Notícias, Processos, Reportagens especiais

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Renato Araújo/ABr

“Houve conversa telefônica interceptada, em que eu era o interlocutor", diz deputado ao negar envolvimento com o caso

Denunciado por uso de documento falso, o candidato considerado favorito a tornar-se líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), responde também a um inquérito que apura eventual uso de prestígio parlamentar para ajudar uma refinaria acusada de crime tributário, na chamada “máfia dos combustíveis”. Há dez meses, o ministro relator do Inquérito 3056 no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, aguarda a tomada de quatro depoimentos pela Polícia Federal, o que ainda não ocorreu. Os policiais pediram mais prazo para concluir as oitivas. PGR acusa Eduardo Cunha de falsificar documento
Leia a íntegra dos esclarecimentos de Eduardo Cunha

De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, há “indícios do envolvimento” do deputado Eduardo Cunha numa investigação contra seis empresas suspeitas de formação de quadrilha e sonegação de impostos, dentre elas a Refinaria de Manguinhos, cujo dono é Ricardo Magro. Essa refinaria foi autuada por deixar de recolher tributos retidos na saída de gasolina para outras firmas. O deputado é um dos favoritos para assumir a liderança da bancada do PMDB na Câmara. A eleição está marcada para o próximo domingo (3).
Eduardo Cunha, segundo Gurgel, agiu para beneficiar Magro nas operações. “Valendo-se do seu prestígio como parlamentar, teria intercedido em favor dos interesses de Ricardo Magro junto a dirigentes da empresa Braskem para garantir a continuidade da aquisição de gasolina  pela Refinaria de Petróleo de Manguinhos”, escreveu o procurador ao ministro Celso de Mello. Os policiais captaram uma conversa telefônica entre o deputado e o dono de Manguinhos.
Apesar da suspeita, Gurgel não tem certeza se houve, de fato, participação do deputado nos fatos. Por isso, pediu ao STF que autorizasse a tomada de depoimentos de Magro e de mais quatro pessoas identificadas apenas como Itamar, Cláudio e Bernardo. Celso Mello determinou que a PF ouvisse o dono de Manguinhos, identificasse as outras três pessoas e tomasse seus depoimentos. Este ano, os policiais pediram mais dois meses de prazo para concluir o trabalho, pedido endossado por Gurgel.
Nada a ver
A reportagem do Congresso em Foco perguntou a Eduardo Cunha se ele efetivamente ajudou Magro a manter seus negócios com a Braskem, como sustenta o Ministério Público. Também questionou se esse auxílio configuraria algum crime. Mas o deputado se limitou a dizer que sua participação “nada tem a ver” com a investigação sobre sonegação fiscal.
“Simplesmente, houve conversa telefônica interceptada, em que eu era o interlocutor, e a partir daí o juiz de primeiro grau enviou ao STF pela prerrogativa de foro. A minha participação nada tem a ver com objeto do inquérito, e sequer houve denúncia”, disse ele, por meio de assessoria.
Assim como no caso do uso de documentos falsos no Tribunal de Contas do Rio, noticiado pelo Congresso em Foco na quarta-feira (30), o deputado afirmou que isso não prejudica sua campanha para tornar-se líder do PMDB na Câmara.” Não tenho qualquer constrangimento, não sou réu em nenhuma ação no STF, como informei anteriormente.”
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