Senador alagoano que deve comandar o Senado a partir de fevereiro utiliza sua influência na Caixa e entre os correligionários para transformar o Estado natal numa máquina de contratações do programa habitacional do governo federal
23 de janeiro de 2013 | 0h 30
Alana Rizzo, de O Estado de S. Paulo
MACEIÓ (AL) - A combinação de influência na Caixa Econômica Federal (CEF) e o comando político de 80% dos municípios fez do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), favorito para assumir o controle do Senado, o “midas” do Minha Casa, Minha Vida em Alagoas com pelo menos um resultado notável: a Construtora Uchôa, do irmão de Tito Uchôa, apontado como laranja do peemedebista, faturou mais de R$ 70 milhões no programa nos últimos dois anos.
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Empresário versátil, Tito Uchôa é sócio do filho do senador, o deputado federal Renan Filho (PMDB), em uma gráfica e em duas rádios. Também é proprietário de uma agência de viagens, uma empresa de locação de carros e um supermercado. A mulher dele, Vânia Uchôa, era funcionária do gabinete do senador Renan Calheiros.
Uma engenharia financeira peculiar do programa Minha Casa, Minha Vida valoriza os atributos do candidato à Presidência do Senado e abre espaço para a ingerência política. As contratações - sem processo de licitação - são feitas diretamente pela Caixa, área de influência de Renan e do PMDB no Estado e com ramificações em Brasília, a partir de propostas apresentadas por prefeitos e empreiteiras ao banco.
Das 26 prefeituras de Alagoas incluídas no programa, apenas duas não são comandadas por aliados de Renan ou partidos coligados com o PMDB. O peemedebista garante ter nas mãos 80% dos 102 municípios alagoanos. “Elegemos diretamente 25 prefeitos em todas as regiões e em aliança com os partidos coligados ganhamos em mais de 80% dos municípios”, vangloriou-se Renan, em convenção do PMDB em dezembro passado.
O programa de moradias populares é uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff. O Minha Casa, Minha Vida é uma das armas do senador para aumentar seu capital político nas próximas eleições.
Alagoas está, proporcionalmente, entre os maiores contratantes do Minha Casa, superando outros Estados do Nordeste e até a meta do próprio governo, que era construir 13 mil unidades no Estado.
Hoje, mais de 26,8 mil unidades habitacionais já foram contratadas e o volume de recursos públicos investido ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão. Para se ter ideia, Sergipe, administrado pelo petista Marcelo Déda, com perfil populacional e área semelhantes aos de Alagoas, registra R$ 200 milhões em contratos.
Terra natal. A Uchôa assinou seu primeiro contrato do Minha Casa, Minha Vida em dezembro de 2010 para a construção de 1.261 casas populares em Santana do Mundaú. O município, a 30 quilômetros de Murici, terra de Renan Calheiros, foi atingido pelas chuvas naquele ano e ficou parcialmente destruído.
A operação, no valor de R$ 51,7 milhões, utiliza recursos do Ministério das Cidades e é coordenada pela Caixa. No Orçamento de 2011, Renan apresentou emenda ao ministério no valor de R$ 4,2 milhões para obras de infraestrutura e habitação popular.
A Construtora Uchôa, no entanto, ainda não entregou as casas previstas no contrato. Segundo o prefeito da cidade, Marcelo Souza (PSC), a empreiteira atrasou a entrega das moradias. “Era para ficar pronto no ano passado. As pessoas continuam morando de aluguel ou na casa de algum parente porque elas perderam tudo na chuva. Essa obra é muito importante.”
Agora a empreiteira está negociando na Caixa e no Ministério das Cidades um aditivo de R$ 5 milhões para terminar as obras no conjunto habitacional. Este ano, a Uchôa conseguiu fechar seu segundo contrato. Cerca de R$ 20 milhões serão destinados à construção de 400 unidades habitacionais em Campo Alegre. O novo contrato coloca a Uchôa no rol de grandes beneficiárias do programa no Estado.
Contraste. Dados do Portal da Transparência do governo federal mostram que a empreiteira não tinha tradição em grandes obras públicas com recursos da União. Em 2011, a Uchôa recebeu R$ 217 mil do governo federal para a reforma em prédios militares. Em 2010, R$ 513 mil para o mesmo objetivo.
Proprietário da Uchôa, Jubson Uchôa Lopes não quis comentar a relação da família com Renan e nem com seus negócios. “Você quer saber do Minha Casa, Minha Vida, do meu irmão ou do Renan, que está disputando a presidência do Senado?” O empresário desligou o telefone e não retornou as ligações feitas pela reportagem.
Além do vínculo pessoal com Renan Calheiros, Tito, irmão do empreiteiro, integra a diretoria do PMDB de Alagoas, presidida pelo senador. Ele já foi apontado como responsável por fazer negócios ocultos para o senador, como a compra de imóveis e rádios no Estado.
Improbidade. Tito também foi acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa e de favorecer a construtora do irmão com contratos públicos na época em que chefiou a Delegacia Regional do Trabalho (DRT).
O Estado não conseguiu falar com Tito Uchôa. A reportagem deixou recados na sede do PMDB, mas ele não respondeu às ligações. O senador Renan Calheiros também não respondeu às ligações nem aos questionamentos enviados por e-mail para sua assessoria. Renan Filho, como o pai, preferiu silenciar.
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