Ação bilionária de fumantes contra principais empresas tabaqueiras promete expor mentiras dos fabricantes e abrir precedentes para novos processos
Desde o último dia 12, dois milhões de fumantes e ex-fumantes da província de Québec entraram numa briga contra as três empresas tabaqueiras mais importantes do Canadá: Imperial Tobacco Canada, Rothmans, Benson & Hedges e JTI-Macdonald. O processo, que ainda pode durar mais de um ano, pode dar às empresas um prejuízo de até 27 bilhões de dólares canadenses por perdas e danos.
O caso começou em 1998, quando os tribunais da província receberam duas demandas populares de fumantes da província contra as empresas do tabaqueiras.
A primeira demanda foi apresentada em nome de Jean-Yves Blais, 67 anos, que começou a fumar quando tinha apenas 10 anos. Blais desenvolveu câncer de pulmão e em 1997 extirpou parte do órgão. Blais, que continua vivo e fuma mais de um pacote por dia porque alega ser incapaz de deixar o tabaco, pediu US$ 105 mil para cada fumante do Québec que tenha sofrido com câncer de pulmão, laringe ou garganta, assim como enfisema.
A segunda demanda foi apresentada por Cecilia Letorneau, que começou a fumar em 1964 aos 19 anos de idade, em nome de 1,8 milhão de fumantes do Québec. Letorneau pediu US$ 10 mil para cada um dos fumantes da província.
A Associação Canadense contra o Câncer (CCS, na sigla em inglês) classificou o julgamento como “histórico”, em comunicado emitido por seu diretor de Assuntos Públicos, Jean-Daniel Hemlin. Até hoje, diversos processos contra fabricantes de cigarro não tiveram resultados expressivos, mas os advogados dos reclamantes garantem que, desta vez, será diferente.
“Muitos documentos industriais internos serão tornados públicos e revelarão as mentiras dos fabricantes sobre os perigos do cigarro, assim como as estratégias para manter a falta de informação dos fumantes e manter sua dependência”, explica Rob Cunningham, advogado e analista da Socidade Canadense do Câncer. “Estamos defendendo uma causa histórica, que poderá forçar a indústria do cigarro a mudar de comportamento”.
De fato, em caso de vitória dos reclamantes, o julgamento abriria um precedente, fazendo com que as companhias de tabaco possam ser responsabilizadas e permitindo que dezenas ou centenas de milhares de fumantes possam abrir processos por danos à sua saúde. Estima-se que o cigarro cause enquanto seis milhões de mortes por ano no mundo.
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