Por Marco Antônio Esteves Barbi
Estamos no período da quaresma, época bastante propícia à reflexão e à leitura dos episódios da Bíblia, em especial das passagens do Novo Testamento.
Por certo que todos estão familiarizados com a história na qual Jesus Cristo ressuscitou seu amigo Lázaro, atendendo aos apelos da família enlutada.
Pois bem, 2012 anos depois, doutos procuradores da República parecem querer reviver, em plena quaresma, epopéia similar. .
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Colocando toda a sua imaginação criadora a serviço sabe-se lá de que, mui provavelmente de uma rançosa ideologia que teima em querer dar as cartas em terras tupiniquins, criaram a tese do direito de transição, sabe-se lá o que isto venha a ser
Para tanto, reunidos em Brasília por dois dias, vindos dos mais variados recantos do Brasil, decidiram processar agentes da lei que provocaram o sequestro, o desaparecimento ou outra qualquer ação similar contra pessoas, que lutavam pela implantação de uma ditadura comunista no Brasil, e cujos destinos até hoje permanecem incertos e não sabidos.
Como se já não lhes bastassem afrontar a Lei da Anistia, afrontam, também outros dispositivos, os quais lhes caberiam conhecer, até porque os aplicaram em benefício dos familiares daqueles que hoje pretensamente clamam por justiça.
A lei 9140 de dezembro de 1995 assim se expressa:
Art. 1o São reconhecidos como mortas, para todos os efeitos legais, as pessoas que tenham participado, ou tenham sido acusadas de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988, e que, por este motivo, tenham sido detidas por agentes públicos, achando-se, deste então, desaparecidas, sem que delas haja notícias.
A lei prossegue tratando de outros assuntos concernentes às atividades burocráticas, administrativas e de finanças necessárias para que as famílias pudessem concluir todos os trâmites legais, em virtude da inexistência de um corpo.
Com o maior respeito pela dor das famílias enlutadas cabe-me perguntar aos procuradores: os senhores pretendem ressuscitar os mortos?
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quinta-feira, 15 de março de 2012
Leram e fingiram que não entenderam!
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