Brasil exige fim de travas argentinas para negociar acordo automotivo

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RAQUEL LANDIM
DE SÃO PAULO

O Brasil deu um ultimato à Argentina: não vai negociar a renovação do acordo automotivo, enquanto o sócio do Mercosul mantiver barreiras burocráticas às importações brasileiras em vários setores.

O endurecimento da posição atrapalhou a prorrogação do atual acordo, que expirou na sexta-feira passada. A expectativa anterior era que o acordo fosse prorrogado sem mudanças no dia 12, durante reunião do Mercosul no Uruguai.

Segundo a Folha apurou, o assunto deve ser tratado entre as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, mas não há uma grande expectativa de alcançar um entendimento agora. O clima político não favorece concessões de ambos os lados.

Editoria de Arte/Folhapress

A principal reclamação do Brasil é a exigência pela Argentina de uma "declaração juramentada antecipada de importação". Esse documento é necessário para liberar a entrada de vários produtos.

Empresários de setores como calçados, linha branca, têxteis, plásticos e alimentos reclamam que os argentinos usam a exigência para controlar as importações.

O Brasil está preocupado com o fraco desempenho da balança comercial, que acumula deficit de US$ 3 bilhões no primeiro semestre. A venda para a Argentina, principal cliente para manufaturados, cresceu 7,2% no período.

PRESSÃO

A Argentina vem pressionando o Brasil a aprovar regras que incentivem a produção de autopeças em seu território. O acordo automotivo regula o comércio de veículos e peças entre os dois países. Foi assinado em 1995 e renovado diversas vezes.

Uma das demandas argentinas é que etapas de produção no país também sejam aceitas no Inovar Auto, novo regime automotivo brasileiro que dá vantagens fiscais às montadoras que produzirem em território nacional.

	Marcelo Caceres/Clarin
	Linha de produção da montadora Fiat, em Córdoba, na Argentina

Até que o impasse seja resolvido, o entendimento do Brasil é que fica valendo o livre comércio entre os dois países. Os argentinos ainda têm dúvidas sobre a interpretação do acordo.

Mas não deve haver grande impacto no comércio bilateral, porque as montadoras não vão alterar investimentos e deslocar produção de um país para o outro sabendo que o livre comércio é apenas temporário.

Além disso, os dois lados não estavam utilizando toda a "cota" permitida para a troca de veículos sem pagar o Imposto de Importação.