Caranguejo socialista

Criação de Unidades Conservação e de terras indígenas pode reduzir PIB em R$ 204,6 bilhões

Presidente da CNA, Kátia Abreu, critica 'gincana' das demarcações e cobra política eficiente de gestão de terras

Perdas de R$ 204,6bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) até 2018. Esse é o prejuízo econômico que pode ser imposto ao Brasil caso sejam mantidas as taxas médias de criação de Unidades de Conservação (UCs) e terras indígenas registradas nos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva.

“Mantida a gincana de criação dessas áreas, haveria uma redução drástica, de quase 49 milhões de hectares na área de produção, comprometendo o desempenho do principal setor da economia brasileira”, adverte a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu. É esta a resposta da CNA aos movimentos sociais que têm cobrado do atual governo que amplie as terras indígenas e Unidades de Conservação.

Até março deste ano, apenas 44 (14,10%) das 312 das UCs federais tinham sido demarcadas, segundo dados do ICMBio. Apesar disso, há 254 propostas de criação de novas unidades de conservação esperando a análise do órgão.

“O Brasil vive uma farra das unidades de conservação em papel, sem que efetivamente elas existam.”, critica. Nos governos FHC e Lula, houve demarcação anual média de 3,1 milhões de hectares.

PROPOSTAS– Na questão indígena, a presidente da CNA propôs que o assunto não fique centralizado no Poder Executivo e que, nesse debate, o Congresso Nacional também seja ouvido. “Só assim entraremos no campo técnico e sairemos do campo ideológico”, observa.

Kátia Abreu também defende a criação de uma legislação que garanta indenizações mais justas aos produtores rurais envolvidos no processo de demarcação de terras indígenas, levando em conta não só as benfeitorias, como acontece hoje, mas também o valor da terra nua. As terras indígenas ocupam 110 milhões de hectares, o que equivale a 13% do território nacional.

No Brasil há 454 áreas indígenas em diversas fases de regularização. Outras 123 novas áreas estão em estudo pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que, no entanto, não sabe sequer precisar o tamanho desta ampliação. Nos dois governos anteriores ao atual, a média anual de demarcação foi de 3,7 milhões de hectares de terras indígenas.

Acesse a Apresentação com dados sobre o Uso do Solo no Brasil feita pela Presidente da CNA, Senadora Kátia Abreu, no momento da Entrevista Coletiva àImprensa: - Publicado em: 10/07/2013 - Assessoria de Comunicação CNA