BNDES tem R$ 1,2 bi a receber de Eike Batista em 2013

Outros R$ 683 milhões vencem em 2014, de acordo com jornal. A conta inclui apenas o valor principal da dívida

BNDES afirma que não oferece condições especiais para empresas do Eike Batista (Ricardo Moraes/Reuters)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem a receber pelo menos 1,17 bilhão de reais de empresas ligadas ao empresário Eike Batista até o fim do ano. Outros 683 milhões de reais vencem em 2014. Os valores foram calculados com base nos contratos firmados entre 2009 e 2012 na gestão do atual presidente do banco, Luciano Coutinho, aos quais o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso. Os documentos foram enviados ao Congresso Nacional pela própria instituição. 

A conta inclui apenas o valor principal da dívida e não considera juros e eventuais taxas a serem cobradas das companhias. No início da semana passada saiu a notícia de que as empresas ligadas ao empresário foram beneficiadas pelo banco com postergação de prazos, mudanças nos cálculos de conta de reserva e adiamento da data para o cumprimento de exigências técnicas. Na ocasião, o BNDES justificou que as condições ofertadas aos negócios de Eike Batista não foram excepcionais, já que os mesmos benefícios foram ofertados a outros grupos.

A informação sobre as pesadas obrigações de empresas do grupo EBX com o banco público chegam num momento em que a capacidade de pagamento do grupo está sendo posta em xeque pelo mercado, que questiona a saúde de algumas companhias, em especial a petrolífera OGX. Além da forte queda em suas ações, a petrolífera viu títulos da dívida negociados a 20% do valor de face no início do mês, mostrando que os investidores veem um alto risco de calote da OGX.

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Empréstimos - Os financiamentos concedidos pelo BNDES ao grupo ultrapassam os 10 bilhões de reais. De acordo com os contratos, 918 milhões de reais deveriam ter sido quitados até junho deste ano e um total de 1,856 bilhão de reais vence até o fim de 2014. O restante da dívida deve começar a ser paga a partir de 2015 e há contrato prevendo a quitação total apenas em 2034. Dos 15 empréstimos, em apenas um não há previsão de pagamentos ou amortizações até o fim do próximo ano, enquanto outro deveria ter sido quitado em março passado.

A alta concentração de pagamentos no segundo semestre decorre da previsão de quitação de dois contratos: um financiamento de 400 milhões de reais para a OSX Construção Naval deve ser pago no mês que vem e outro de 518,5 milhões de reais para a LLX Açu Operações Portuárias vence em setembro.

A OSX informou apenas que seu novo plano de negócios prevê escalonamento na implantação do estaleiro no Rio de Janeiro e que “sua gestão financeira inclui o equacionamento de dívidas de curto prazo, cujo cronograma de vencimentos vem sendo quitado ou reescalonado”. Não foi respondida de forma objetiva a pergunta sobre eventuais alongamentos de dívida concedidos pelo BNDES. A LLX não quis comentar.

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Amortizações - Em outros três contratos há a previsão de amortizações, pagamento períodico da dívida, a partir deste mês. São os acordos firmados pelo banco com a MPX Pecém II Geração de Energia, UTE Parnaíba e UTE Porto do Itaqui, duas empresas que têm a MPX como principal sócia.

O contrato da MPX Pecém II prevê quitação de parcelas mensais de 3,8 milhões de reais a partir deste mês, enquanto o da UTE Parnaíba prevê pagamentos mensais de 4 milhões de reais. No caso da UTE Porto do Itaqui, o pagamento é por meio de parcelas anuais de 17,2 milhões de reais. A previsão inicial era de que as amortizações ocorressem a partir de 2012, mas um aditivo prorrogou o início do pagamento para julho de 2013. A MPX não quis comentar.

Outros seis empréstimos preveem pagamentos e amortizações desde o ano passado, enquanto outro previa a quitação em março deste ano. Nenhum aditivo consta dos documentos enviados ao Congresso em maio. Conforme esses contratos, o grupo de Eike já deveria ter pago ao BNDES até o mês passado 918 milhões de reais.

Em dois financiamentos, as empresas do grupo devem fazer pagamentos a partir de 2014, ambos da MMX Porto Sudeste, nos valores de 450 milhões e 484,4 milhões de reais. A empresa deverá pagar no próximo ano 95,2 milhões de reais.

A MMX foi a única do grupo a falar sobre os pagamentos e informou que faz amortizações desde 2012, uma vez que a empresa abarcou as operações da LLX Sudeste, cujos contratos com BNDES totalizam 1,2 bilhão de reais. Não foram informados, porém, os valores quitados.

(com Estadão Conteúdo)