Dos dez principais partidos da base aliada na Câmara, apenas PT e PC do B
apoiam a sugestão da presidente Dilma Rousseff de realizar plebiscito para
discutir uma reforma no sistema político brasileiro que tenha efeitos nas
eleições do ano que vem. Pressionada, Dilma sugeriu a consulta popular em resposta às manifestações de
rua no país e anteontem enviou ao Congresso mensagem propondo que a população
seja ouvida sobre cinco pontos.
O plebiscito sugerido pela presidente discutiria mudanças no financiamento de
campanhas eleitorais e no sistema de votação, o fim dos suplentes no Senado, do
voto secreto no Congresso e das coligações partidárias para eleições de
parlamentares.A proposta de Dilma esbarrou em duas questões principais: nas reações de
políticos que entendem que a presidente atropelou o Congresso ao impor pauta de
discussão sem consultá-los e no tempo dado pelo TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) necessário para elaborar um plebiscito."Vamos conversar com o PT para mostrar que não há como realizar plebiscito
já. Não há tempo", afirmou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
Principal aliado do Planalto e a segunda maior bancada da Casa, o PMDB
faz
ressalvas ao projeto do Planalto. Peemedebistas defendem uma reforma
política
produzida no Congresso, que, depois, seja levada a referendo dos
eleitores.Os deputados aliados, em sua maioria, defendem basicamente
dois pontos: que
uma reforma política seja elaborada pelo Congresso e submetida a
referendo ou
plebiscito no ano que vem com efeitos para as eleições de 2016; e que
sigam as
votações de mudanças pontuais na legislação no próprio Congresso.
"O ideal é um plebiscito junto com a eleição de 2014. Assim se economiza
dinheiro e será possível dar aos eleitos atribuição para revisar a
Constituição", afirmou o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ).O PR e o
PDT defendem o plano da presidente para o plebiscito, mas querem uma
consulta sobre a realização ou não da reforma.Assim, o próximo Congresso
funcionaria como constituinte e teria a
prerrogativa de formular mudanças no sistema político.
Ontem, o líder do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), levou ao
presidente do
partido Gilberto Kassab a rejeição à proposta de consulta popular
imediata.O PSD propõe que as mudanças comecem a ser elaboradas pelo
Legislativo e, se
não avançarem, que ocorra um plebiscito em 2014. "Não queremos assumir
um
desgaste de que vamos fazer algo que depois não vai sair. Temos que ser
cautelosos", disse Sciarra.
PSB e PSC pregam um plebiscito somente nas eleições de 2014. O PSB quer
votar
imediatamente o fim das coligações e o fim do voto secreto no
Congresso.O PSC já tem pronto um esboço de um projeto de decreto
legislativo para a
consulta aos eleitores. São dez perguntas, entre elas sobre o
financiamento de
campanha.
Para o PT e PC do B, mesmo que as medidas não tenham efeito para a
disputa
eleitoral de 2014, é importante ouvir a sociedade sobre quais as mais
importantes mudanças que seriam necessárias para o sistema político do
país. "A decisão [da bancada] foi, como centralidade, a defesa do
plebiscito. Vamos
conversar com a sociedade civil e com outras forças políticas na Câmara,
para
que não prospere o movimento conservador, que defende não sair nada",
disse o
líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). Na terça-feira, os líderes
da Câmara se reúnem para definir os rumos do
plebiscito. Se a proposta não decolar, um grupo de trabalho será criado
para em
90 dias propor mudanças no sistema político eleitoral. (Folha de São Paulo)
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