sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

O Socialismo do Século XXI é a ideologia que mescla o nacional- com o internacional-socialismo.




Movimento pressupõe mudança, mas não retrocesso. No seu movimento falta a palavra a. Ficaria melhor MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA a LEONEL BRIZOLA.

O Socialismo do Século XXI é a ideologia que mescla o nacional- com o internacional-socialismo. É a ideologia do Foro San Pablo. Trabalhismo é outra coisa muito diferente, é a teoria ou doutrina que defende a emancipação e regalias das classes trabalhadoras, o que não faz sentido, pois ser capitalista é também o campo de muitos trabalhadores, ser empresário é mais que ser trabalhador, pois além de trabalhar sem horário definido, sempre além do horário, emprega o capital, capital que nada mais é que o fruto do trabalho que não foi alocado no consumo imediato, mas foi poupado. Foi poupado para que fosse possível investir em novos empreendimentos, na maioria das vezes empreendimentos que trazem inovação ou aproveitam a oportunidade de mercado, o que resulta normalmente um rendimento maior, seja por trazer produtos e serviços que melhoram a qualidade de vida ou que proporcionam maior satisfação.

Não faz sentido porque busca privilégios a uma classe em detrimento, obviamente, de outras, além de dividir a sociedade, segmentando-a e assim retirando-a do estado de direito.

Agora eu lhe pergunto: Se eram o poder legal, legítimo e moral no Brasil, poder este conquistado nas urnas, dentro da normalidade do Constitucionalismo brasileiro, qual a razão do presidente ter participado de inúmeras ações que focavam a ilegailidade, que o aproximaram do comunismo, sendo emblemático o fato de ter também anistiado os que cometeram atos ilegais na Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais? Acaso não estavam desrespeitando a hierarquia militar? Qual a razão de não ter cumprido a Constituição?

O poder poderia ter sido legal, mas foram conduzidos inúmeros atos ilegais, o que retirou a legalidade. E vale lembrar que as Forças Armadas são além de serem guardiões da nação, são guardiões da Constituição.

Se olharmos para a história vermos que em janeiro de 1956 foi empossada a chapa vencedora do pleito presidencial, cabendo a Jango, por força de dispositivo constitucional, além da vice-presidência da República, a presidência do Senado. Além disto, o acordo entre o PTB e o Partido Social Democrático (PSD) previa que o presidente nacional do PTB – no caso, o próprio Goulart – seria o responsável pela indicação do ministro do Trabalho, dos presidentes das autarquias ligadas à pasta e do primeiro escalão da Previdência Social, além de controlar a política sindical em geral.

A despeito do acordo, Kubitschek não estava conformado em depender de Goulart para relacionar-se com as questões trabalhistas, procurando construir desde logo sua própria alternativa para os sindicatos, com os quais estabeleceu uma aliança direta sob a alegação de que os trabalhadores não precisavam de intérpretes. Para diminuir a intermediação de Goulart nas questões sindicais, Juscelino não abriu mão de negociar nomes de sua própria confiança para ocupar o Ministério do Trabalho. Buscava fazer prevalecer sua própria política, mas não deixava de consultar Goulart, que só viria a adquirir pleno controle sobre o ministério durante a gestão de João Batista Ramos, o último dos três ministros do período.

Ainda assim, a posição de Juscelino não era fácil na área sindical. Sua aproximação com os sindicatos era demasiadamente recente, além de não contar com nenhuma equipe política ou sindical que lhe permitisse enfrentar a competição inevitável de Goulart, tido como o continuador de Vargas e possuidor de uma ascendência sobre as massas que ultrapassava o poder dos ministros.

Nessas circunstâncias, era inevitável que o vice-presidente desempenhasse um papel crucial nesta área.

Essas relações eram por demos conflituosas, mas se agravaram ainda mais, com o início do novo governo, em 31 de janeiro de 1961, o ministério recém-nomeado por Jânio Quadros caracterizou-se pelo antigetulismo e pela orientação ortodoxa em matéria econômica, lançando-se imediatamente à execução de um programa antiinflacionário que atendesse às indicações do Fundo Monetário Internacional (FMI), entidade que nada tinha de “bicho-papão”, como os ignorantes normalmente mencionam, mas um entidade que vem em socorrro de países que estão insolventes por inúmeras razões.

Jango dentro de seu projeto de poder entendeu isso como ameaça e passou a deixar claro a impossibilidade de construir um bom relacionamento com o presidente, começando a desestabilizar o governo.

Janio Quadros necessitava do apoio popular para fazer frente as masssas de manobra que o colocabvam contra a parede, tentou um blefe, se deu mal, não veio o apoio que esperava.

Com a “renúncia” e a perspectiva da volta de Goulart abriu uma profunda crise no país, pois os ministros militares formaram uma junta e, contando com o apoio de importante parcela das forças armadas e de um grupo de civis visceralmente antigetulistas, vetaram a posse do vice-presidente sob a alegação de que ela significaria grande ameaça à ordem e às instituições, colocando o país no rumo de uma guerra civil, o que era um fato.

No dia 29 de agosto o Congresso Nacional rejeitou o pedido de impedimento apresentado contra a posse do vice-presidente e começou a discutir uma solução conciliatória. Em 1º. de setembro Jango desembarcou em Porto Alegre, sendo recebido com enorme manifestação popular. No dia seguinte, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional que instalou o parlamentarismo, limitando os poderes presidenciais. O que foi um grave erro, pois este fato tem concorrido para que o Brasil ainda hoje não tenha boas recordações do que pode ser uma das soluções para o Brasil, pois o presidencialismo somente tem dado certo em países federados e de forte cultura germância, como os Estados Unidos e os países de lingua alemã.

Nesse mesmo dia Goulart embarcou para a capital federal, cercado de um rigoroso esquema de segurança. Finalmente, no dia 7 de setembro de 1961 foi empossado na presidência da República.

Ao assumir o cargo, procurou desarmar seus opositores ampliando a base política do novo governo, buscando o apoio do centro sem abrir mão da sua relação com setores de esquerda, outro grave erro, consideando o cenário  mundial da época, de maneira a realizar uma política de conciliação marcada pelo diálogo com os diversos partidos representados no Congresso.

As primeiras semanas do novo governo foram dedicadas à formulação de seu programa, que colocava como pontos centrais a defesa de reajustes salariais periódicos compatíveis com os índices inflacionários, da política externa independente, a nacionalização de algumas subsidiárias estrangeiras e as chamadas reformas de base. Dentre essas propostas de Goulart, ganhava destaque a questão agrária. Entretanto, a defesa deste ponto de vista não era partilhada pelos nomes mais significativos que compunham o ministério. Outro erro, em vez de buscar o consenso, agravou a divisão.

Alé disso o populista Kubitschek gastou muito mais do que podia, endividou o país. Então o seu governo de cara recebeu uma herança econômica difícil, marcada por uma grave crise financeira, levando Goulart a procurar convencer os Estados Unidos e as autoridades do FMI da seriedade de suas intenções saneadoras nesta esfera. Para isto, viajou em abril de 1962 a Washington a fim de buscar recursos financeiros e discutir os temas que vinham dificultando as relações entre os dois países.

Outro erro foi aumentar o tamanho do Estado, o que acarretou mais endividamento e isto era visto como uma ameaça a investidores, afugentando investidores.

De regresso ao Brasil, Jango viu a situação agravar-se. A não obtenção de recursos no exterior e o aumento dos índices inflacionários aprofundaram a crise econômica e as insatisfações sociais. Ao mesmo tempo, ocorreu também um afastamento entre o presidente do conselho de ministros que não partilhava das suas iniciativas. Jango somente concorria para seu isolamento.

Nesse contexto de agravamento de contradições, o gabinete Tancredo, que se caracterizava por uma prática política de compromisso e de tentativa de união nacional, perdia a razão de ser. Sob o pretexto de atenderem a exigência legal de desincompatibilização a fim de concorrer às eleições de outubro de 1962, todos os membros do gabinete pediram demissão no dia 26 de junho deste ano.

Com a instalação do novo gabinete, o governo Goulart afirmou seu compromisso com a adoção de um programa de emergência visando combater a inflação e antecipar para dezembro seguinte o plebiscito destinado a decidir sobre a continuidade do regime parlamentarista, previsto anteriormente para o início de 1965.

Ainda em agosto de 1962, os ministros militares lançaram manifesto pedindo a antecipação do plebiscito, cuja convocação imediata foi defendida por Brochado da Rocha em discurso na Câmara. Nessas circunstâncias, o Congresso determinou o prazo de até 30 de abril de 1963 para a realização da consulta popular, contrariando o desejo da bancada udenista, que acusava o governo de estar comprometido com os comunistas e não desejar a volta ao presidencialismo.

Devido à pressão exercida pelos líderes sindicais e os setores nacionalistas do Exército, no dia 13 de setembro Brochado da Rocha enviou ao Congresso um novo pedido de delegação de poderes e propôs a fixação da data do plebiscito para o dia 7 de outubro de 1962. A segunda negativa do Congresso ao pedido de delegação de poderes especiais abriu um confronto entre o Executivo e o Legislativo e provocou a renúncia de todo o gabinete no dia 14 de setembro. Mais uma vez Jango dividia o páis, agora criando conflito entre os poderes.

A queda do gabinete Brochado, na concepção das principais correntes de esquerda, representou uma derrota para o governo. Com a aprovação do projeto que autorizava a realização do plebiscito, Goulart obteve permissão para constituir imediatamente um conselho de ministros provisório, sem necessitar de autorização prévia do Congresso, o que significava a restauração informal do presidencialismo. Seguramente longe da legalidade. Nessa nova fase, Goulart encarregou Hermes Lima de organizar como primeiro-ministro o gabinete provisório que vigoraria até 6 de janeiro de 1963.

Organizado o ministério, Goulart lançou-se na campanha pelo retorno ao presidencialismo, tema principal dessa fase de seu governo. Com essa perspectiva partiu para a mobilização dos principais setores sociais, tentando demonstrar que, naquela conjuntura, era de fundamental importância a existência de um poder executivo forte no Brasil. Paralelamente à campanha do plebiscito desenrolavam-se os preparativos para as eleições previstas para outubro de 1962, quando seriam renovados parte do Congresso, as assembléias estaduais, as câmaras municipais, e parte dos executivos estaduais e municipais.
Nesse período, apesar do desenvolvimento das campanhas eleitorais e da perspectiva de deixar em suspenso as principais questões até a realização do plebiscito, Jango viu-se forçado a enfrentar alguns problemas graves.
No dia 6 de janeiro de 1963, cerca de 11.500.000 dos 18 milhões de brasileiros aptos a votar compareceram às urnas para decidir sobre o tipo de regime político que o país deveria adotar. Sob influência de Jango, ávido pelo poder, o resultado favoreceu o presidencialismo por larga margem. Investido dos poderes atribuídos ao presidente pela Constituição de 1946, Goulart nomeou um novo ministério.

Nessa nova conjuntura, procurou contornar a onda de radicalização que ele próprio criara. Para solucionar a crise econômico-financeira que se abatia sobre o país acarretando um acentuado declínio da taxa de crescimento econômico e uma elevação desenfreada dos índices de inflação, o governo Goulart tentou pôr em prática uma política econômica baseada no Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico, executado sob a direção de San Tiago Dantas e Celso Furtado. Isso afugentou ainda mais os investidores e promoveu a fuga de capitais.

Desde o início de 1963 o governo tomou uma série de medidas para estabilizar a moeda. Foi incompetente.

Depois, objetivando buscar respaldo para a concretização desse programa, San Tiago Dantas viajou a Washington em março deste ano para discutir um plano de ajuda do governo norte-americano ao Brasil e a renegociação das dívidas do país.

Paralelamente, a política salarial imposta a partir das diretrizes antiinflacionárias do Plano Trienal vinha provocando novas áreas de atrito para o Executivo. Nesta ocasião, Jango também começou a enfrentar a oposição do seu ministro do Trabalho.
Nessas circunstâncias, a concordância plena de Jango com as diretrizes do Plano Trienal apresentava grandes dificuldades. Compromissado com a classe operária e com os assalariados em geral, que representavam sua base política e sua força eleitoral, o governo não podia ir às últimas consequências em sua política antiinflacionária.

Com o fracasso do Plano Trienal e o esgotamento do projeto de reforma agrária constitucional, Jango perdeu importante terreno político. Tentando buscar uma nova base de entendimento com os partidos optou, pela quarta vez, por mudar o ministério.

A despeito dessa nova tentativa de apaziguamento, a reestruturação governamental encontrou sérias dificuldades para obter êxito. Goulart via-se novamente premido, de um lado, pelos trabalhadores, sua principal base política e, de outro, pelas pressões econômicas internacionais.

Enquanto o governo enfrentava todas essas dificuldades na área econômica, ganhava corpo o movimento para novamente trazer o consenso dentro da sociedade, com apoio dos que não aceitavam as ilegalidades cometidas pelo então presidente.

Jango neste jogo que ele mesmo criou ficou em cima do muro, procurando manter uma atitude de “neutralidade”, recusando-se a atacar ou defender os rebeldes, aumentou as crescentes suspeitas existentes no seio da oficialidade sobre a sua pessoa. Nessa altura, Jango já não mais respeitava seus comandantes nas Forças Armadas. Em outubro, novos acontecimentos iriam acirrar as contradições que envolviam o governo.

Sentindo-se isolado, Jango começou a perder o controle político e militar da situação. Muitos oficiais graduados do Exército que até então desconsideravam suas ilegalidades, passaram a aderir a seus companheiros. Ao lado de todas as ameaças vindas dos setores conservadores, Goulart também enfrentava a deterioração de suas relações com as forças de esquerda.

Goulart percebeu que sua política de conciliação entre o centro e a esquerda não apresentava os resultados esperados, e começou uma lenta e hesitante caminhada em direção a esta última corrente. Empenhado em reconquistar o apoio dos setores representados pelos sindicatos, ligas camponesas, entidades estudantis e partidos de esquerda como o PTB, PCB e Partido Socialista Brasileiro (PSB), únicos segmentos com os quais poderia contar naquele momento, Jango tentou nova ofensiva rumo ao seu projeto nacional reformista. Outro grave erro, pois era o que a sociedade mais rejeitava. Ampliou ainda mais sua rejeição. Combatido pela direita, que se preparava para derrubá-lo, e sem o respaldo do PSD para a implementação das reformas que desejava, só podia contar com as forças de esquerda para se manter fiel à política em que baseara toda sua carreira.

Cada vez mais temerosos das atitudes de Goulart e seu alinhamento com países totalitários de esquerda, os militares, liderados pelo chefe do Estado-Maior do Exército, general Castelo Branco, implementaram no final do mês de janeiro, à revelia do presidente, um Acordo Militar com os Estados Unidos. Esse acordo, sob a forma de um ajuste pormenorizado, previa a necessidade de assistência ao Brasil para enfrentar ameaças, atos de agressão ou quaisquer outros perigos à paz e à segurança, conforme os compromissos assinalados na carta da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em seu discurso em 19 de fevereiro, Jango demonstrou novo entusiasmo. As negociações com o FMI haviam sido restabelecidas, as conversações com credores europeus estavam programadas para março e havia perspectivas de novos investimentos europeus e japoneses. Mas Jango sempre se mostrou incompetente em saber respeitar investidores. Esses acordos isolados não representaram um alívio da crise dos pagamentos ao exterior.

Sem competência, e vendo suas últimas tentativas de controle financeiro tornarem-se infrutíferas, Jango voltou-se para uma ofensiva política a fim de consolidar a formação e unidade de uma frente de apoio às reformas de base. Deveria comparecer a uma série de comícios monstros nas principais cidades do país, a fim de mobilizar a maioria da população brasileira em favor das reformas. Acreditava que promovendo a oclocracia estaria garantindo seu poder. Conseguiu dividir ainda mais a sociedade. Desde então a agitação contra Goulart recrudesceu, unificando contra seu governo proprietários de terras, o meio empresarial, interesses norte-americanos e a maioria das forças armadas.

Na segunda quinzena de março, o general Artur da Costa e Silva reuniu-se no Rio de Janeiro com os generais Castelo Branco e Cordeiro de Farias para fazer um balanço da situação nos quartéis de todo o país, revisar os códigos destinados ao uso dos insurretos e dividir entre si tarefas.

No dia 20 de março Castelo Branco lançou uma circular reservada aos oficiais do estado-maior e das suas organizações dependentes, alertando a oficialidade para as ameaças que as recentes medidas de Goulart traziam, dada a ilegalidade das mesmas. Na madrugada de 31 de março o general Olímpio Mourão Filho , comandante da 4ª. Região Militar, sediada em Juiz de Fora (MG), iniciou a movimentação de tropas em direção ao Rio de Janeiro.

Assim, na noite do dia 1º. de abril, Jango viajou para o Rio Grande do Sul com o objetivo de organizar a resistência e defender o poder legal. Contudo, em Porto Alegre, decidiu-se por deixar o país, ao reconhecer que lutar para manter o governo significaria desencadear uma guerra civil. No dia 4 de março de 1964 desembarcou no Uruguai em busca de asilo político.

Após os primeiros tempos na capital uruguaia, comprou uma propriedade agrícola próxima à fronteira do Brasil, onde se dedicou à criação de gado. Em 1966, tomou parte na Frente Ampla, movimento político que tinha como objetivo lutar pela pacificação política do Brasil com a plena restauração do regime democrático.

Com o fim da Frente, foram suspensas as atividades políticas de Jango, que a partir de então, radicado em Montevidéu, dedicou-se a administrar suas propriedades localizadas no Uruguai, Paraguai, Argentina e Brasil.

Em fins de 1973, o então presidente da Argentina, Juan Domingo Perón, convidou-o a morar em Buenos Aires e pediu-lhe que elaborasse um plano de expansão das exportações argentinas de carne para a Europa e outros mercados não tradicionalmente compradores do produto argentino. Entretanto, o então ministro do Bem-Estar Social e secretário particular de Perón, José Lopez Rega, opôs-se à sua designação. Ainda assim, Goulart decidiu permanecer em Buenos Aires.

Em março de 1976 o Exército argentino desbaratou na cidade de La Plata, um grupo de terroristas de extrema direita que tinha como plano sequestrar o filho do ex-presidente João Vicente Goulart para exigir um alto resgate-em dinheiro. Com sua segurança comprometida, o ex-presidente afastou-se de Buenos Aires. Essas circunstâncias levaram ao encaminhamento de novas gestões para a sua volta ao Brasil. Os resultados a esse respeito foram retardados em virtude da proximidade do pleito eleitoral de novembro daquele ano.

Contudo, em dezembro de 1976, João Goulart faleceu em sua fazenda La Villa, no município argentino de Mercedes, sem ter conseguido regressar ao Brasil. Sua morte teve grande repercussão tanto no Uruguai como no Brasil. Foi sepultado em sua cidade natal, São Borja, na presença de 30.000 pessoas, entre as quais políticos oposicionistas e antigos colaboradores de seu governo.

No mais recomento que estude um pouco mais as razões que levaram a contrarrevolução de 1964:



Abraços,

Gerhard Erich Boehme
gerhard@boehme.com.br
+55 (41) 8877-6354
Skype: gerhardboehme
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