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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (19) que vai avaliar e "tomar providências" sobre as declarações de Marcos Valério sobre o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão. Segundo o procurador, uma eventual investigação sobre Lula será encaminhada para a primeira instância porque o ex-presidente já não tem mais foro privilegiado.
"Foi assunto que ficou aguardando a conclusão do julgamento. Concluído o julgamento, agora eu vou sim analisar o depoimento e serão tomadas as providências, enfim, que são cabíveis para completa investigação de tudo que demande apuração."
Em depoimento dado em setembro, Valério disse que Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, com o objetivo de viabilizar o esquema do mensalão, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo". Além disso, o ex-presidente teria tido despesas pessoas pagas.
Foi a primeira vez que Gurgel falou sobre o tema. Ele havia dito que falaria sobre o caso após o fim do julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal. A análise da ação pena, que terminou com 25 condenados e 12 absolvidos, foi concluída na segunda (17).
O procurador não confirmou o teor do depoimento, pois disse que somente fará a análise dos dados agora. "Nós temos que examinar, e isso ainda não foi feito, em profundidade o depoimento."
Para o procurador, é preciso verificar a "autenticidade" do que Valério disse. "Com muita freqüência, Marcos Valério faz referência a declarações que ele considera bombásticas, etc, e quando nós vamos examinar em profundidade não é bem isso. Mas vamos ver o que existe no depoimento que possa motivar futuras investigações. Como sempre, nada deixará de ser investigado. [..] A postura é sempre de examinar e verificar a autenticidade desses documentos. Ele entregou alguns documentos, muito poucos, e esses documentos agora serão avaliados para que se possa tomar as providências necessárias à apuração."
Gurgel afirmou que os fatos relacionados a Lula, caso haja indício de irregularidade, será encaminhado para a Procuradoria de São Paulo ou do Distrito Federal.
"Quanto especificamente ao presidente Lula, eventual investigação já não compete ao procurador-geral da república já que o ex-presidente já não detém prerrogativa de foro. Então se estiver algo relacionado ao ex-presidente isso será encaminhado à Procuradoria da República de primeiro grau."
O procurador disse que entre os documentos entregues por Valério estão comprovantes de depósitos. "Ele entregou, lembro por exemplo, teria entregado dois comprovantes de depósitos. Isso tem que ser avaliado quem são os beneficiários desses depósitos, em que contexto isso foi feito. Tudo isso, enfim, tem que ser aprofundado para que a atuação do Ministério Público seja responsável e com objetivo de tudo apurar."
Colaboração e proteção a Valério
Roberto Gurgel destacou que tudo o que Valério diz "precisa passar por uma verificação crítica cuidadosa" e que a colaboração deveria ter sido feita no começo do processo.
"Na verdade, o interesse de Marcos Valério de colaborar deveria, seria mais oportuno se manifestado antes do julgamento da ação penal 470. Claro que o Ministério Público está aberto a qualquer momento a ouvi-lo se tiver informações realmente valiosas, digamos assim. Porque muitas vezes se afirma o interesse de colaborar, e as informações que são trazidas ao Ministério Público já foram inclusive publicadas pela imprensa. Então evidentemente aí não há sinceridade nesse interesse de colaboração. Desde o início da ação penal 470, a conduta de Marcos Valério foi de afirmar esse interesse, mas não concretizar esse interesse com declarações efetivamente importantes para o Ministério Público. Temos agora esse depoimento prestado em setembro e ele será avaliado."
Sobre uma eventual necessidade de proteção, Gurgel afirmou que a defesa do próprio Valério disse que não havia necessidade.
"Na última vez que estive com o advogado de Marcos Valério, perguntei especificamente a Sua Excelência se o cliente dele estava correndo risco de vida. E a resposta peremptória dele foi de 'por enquanto, não'. E me coloquei inteiramente à disposição para. tão logo haja uma sensação de Marcos Valério estar em perigo, isso seja comunicado ao MP para que sejam adotadas as providências necessárias para resguardar a sua segurança. Claro que esse é um aspecto que nós não podemos discuidar e temos que assegurar que ele tenha toda a proteção que seja necessária."
Ele ressaltou que o Ministério Público não se sente "pressionado" . "As pressões, eu diria, fazem parte do cotidiano do Ministério Público. Mas isso aí, de certa forma, é um desdobramento da ação penal 470. E nós vamos continuar trabalhando com a mesma firmeza de sempre e a mesma serenidade de sempre."
Depoimento à PGR
De acordo com a publicação, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria Geral após ser condenado pelo STF a 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no processo do mensalão. Em troca do novo depoimento e de mais informações sobre o esquema de desvio de dinheiro público para o PT, Valério pretende obter proteção e redução de sua pena.
A oitiva de Valério ocorreu no dia 24 de setembro, em Brasília. Começou às 9h30 e terminou 3 horas e meia depois. As declarações estão em 13 páginas. O "Estado de São Paulo" afirma que teve acesso à íntegra do depoimento, assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio e pela procuradora da República Raquel Branquinho.
No depoimento, segundo o jornal, Marcos Valério disse que esteve com o então presidente Lula no Palácio do Planalto, acompanhado do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, sem precisar a data. Valério afirmou, de acordo com o jornal, que Lula deu "ok" aos empréstimos do Banco Rural para o PT. Valério também disse no depoimento, ainda segundo o "Estado de São Paulo", que repassou R$ 100 mil para despesas pessoais de Lula, por meio da empresa Caso, de Freud Godoy, então assessor da Presidência da República.
A CPI dos Correios, conhecida como CPI do mensalão, comprovou recebimento de depósito de R$ 98.500 do Marcos Valério para a empresa Caso, segundo a reportagem do jornal. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, na agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 de janeiro de 2003.
A reportagem do jornal afirma ainda que, no depoimento, Marcos Valério disse que o então presidente Lula e o então ministro da Economia, Antônio Palocci, fizeram gestões junto à Portugal Telecom, para que a empresa repassasse R$ 7 milhões ao PT. Tais recursos teriam sido pagos por empresas fornecedoras da companhia, por meio de publicitários que prestavam serviço ao PT. Segundo a reportagem do jornal, as negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.
Por fim, Marcos Valério disse aos procuradores, segundo o jornal, que o PT arcou com despesas de R$ 4 milhões com a defesa dele. No depoimento, segundo a reportagem, Marcos Valério contou que soube em conversa com o ex-secretário do PT Silvio Pereira que o empresário Ronan Maria Pinto vinha chantageando Lula, Dirceu e Gilberto Carvalho. Outro empresário amigo de Lula, José Carlos Bumlai, teria pago R$ 6 milhões para comprar 50% do Diário do Grande ABC, que vinha publicando matérias sobre o assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André.
A reportagem relata ainda que Marcos Valério disse ter sido ameaçado de morte por Paulo Okamotto, atual diretor do Instituto Lula e amigo do ex-presidente. "Se abrisse a boca, morreria", disse o empresário no depoimento à Procuradoria-Geral da República. "Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você", teria dito Okamotto a Valério, em encontro num hotel em Brasília, em data não informada pelo depoente, segundo o jornal.
Autor: G1
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