Dilma ouvindo conselhos da guerrilha rural do MST, em pleno
Palácio do Planalto. Ao fundo, Gilberto Carvalho, o elo com os ditos
"movimentos sociais" e mentor do decreto chavista que fere de morte a
democracia representativa.
Dez partidos na Câmara dos
Deputados decidiram apoiar pedido de urgência na votação de um projeto de
decreto legislativo que pretende barrar os conselhos populares criados por
decreto da presidente Dilma Rousseff.
Na semana passada, Dilma publicou
um decreto que cria nove instâncias de negociação e comunicação com a sociedade
civil. O texto, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS)
e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), regula a relação do governo
com os setores organizados. Os integrantes não serão remunerados e as propostas
apresentadas não precisam necessariamente ser levadas adiante pelo poder
público.
Para a oposição, o decreto seria
uma forma de burlar a democracia representativa e permitiria o “aparelhamento”
desses conselhos por aliados do governo. O líder do DEM na Câmara, Mendonça
Filho (PE), apresentou o projeto que revoga o decreto presidencial. Além do
DEM, PPS, PSDB, PR, PRB, Solidariedade, PV, PSB, PSD e PROS concordaram em
votar o requerimento de urgência para análise da proposta.
“O presidente da Câmara afirmou
que até amanhã (hoje) dará posição sobre a inclusão da urgência da minha
proposta na pauta. Essa medida de Dilma Rousseff é inconstitucional,
antidemocrática e uma afronta ao Congresso Nacional”, disse Mendonça.
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