Documentos apreendidos pela PF em 2006 apontam pagamento por serviço de consultoria não executado em termoelétrica no Rio
por Fausto Macedo e Fernando Gallo
Documentos apreendidos em uma operação da Polícia Federal sugerem que a Alstom pagou propina relacionada a um projeto da Petrobrás no Rio de Janeiro. Trata-se da Termorio, maior termoelétrica a gás do Brasil, construída pela multinacional francesa. Faturas comerciais, acordos de consultoria, e-mails, extratos bancários e depoimentos apontam a prática ilícita em relação ao projeto.
Os documentos foram apreendidos em operação da PF em 2006 que desmontou um golpe contábil contra Itaipu e outras companhias do setor elétrico. Nela, foram presas seis pessoas, entre elas um engenheiro da Alstom.
Os documentos foram apensados ao inquérito da PF que deu origem à ação penal contra 11 pessoas do caso Alstom, aberta pela Justiça Federal em fevereiro por corrupção e lavagem de dinheiro da empresa francesa em um projeto de uma extinta estatal de energia paulista.
O material indica que a Alstom pagou a uma empresa uruguaia por consultoria fictícia a respeito da obra da Termorio.
Investigadores sustentam que o procedimento é o mesmo usado pela Alstom em diversos países para dissimular o pagamento de propina. No material apreendido pela PF está o acordo de consultoria entre a Aranza SA e a Alstom da Suíça datado de abril de 2004. Nele, a empresa uruguaia é contratada para prestar serviços referentes à Termorio, que estava sendo construída pela multinacional francesa e que viria a ser utilizada na refinaria da Petrobrás em Duque de Caxias (RJ).
Em depoimento, o dono da Aranza, Luis Geraldo Tourinho Costa, um dos presos na operação, afirmou que cedeu a empresa e a conta para um funcionário da Alstom para “transações financeiras relacionadas à Termorio”.
Tourinho disse que “os depósitos eram feitos na conta da empresa e posteriormente recebia instruções de como proceder para dar destinação aos valores, sem saber do que se tratava”.
Operador. Além disso, há faturas emitidas pela Aranza à Alstom por serviços relativos à Termorio, bem como e-mails do funcionário da multinacional Werner Fischer pedindo a um operador da empresa uruguaia que nos recibos constasse uma descrição do serviço “impressionante o suficiente para que uma eventual auditoria considerasse os custos como justificados”.
Também há um extrato da conta da Aranza no banco uruguaio Surinvest no qual um depósito de 11 de junho de 2004 é identificado como “Termorio”, no valor de US$ 243,5 mil. De lá, diversos valores saíram para contas em países como Suíça, Estados Unidos e Inglaterra.
A Aranza teve sede no mesmo endereço em Montevidéu onde estavam registradas as offshores usadas no cartel de trens.
Defesa. A Alstom afirmou, em nota, que “não pode comentar sobre estas alegações, que predominantemente parecem referir-se a questões que ocorreram no início dos anos 2000 ou anteriormente, porque as investigações ainda estão em andamento”. A Petrobrás não respondeu aos questionamentos até esta edição ser concluída.
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