Tribunal apresentou relatório de 2012 de fiscalização de obras públicas.
Foram identificadas irregularidades graves em 124 empreendimentos.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades graves em 124 obras do governo federal e recomendou nesta terça-feira (30) a paralisação de 22 delas (veja a lista de todas as obras ao final deste texto). De acordo com o tribunal, se os desvios não forem sanados, o prejuízo para os cofres públicos será de R$ 2,48 bilhões.
Os dados constam do relatório anual de fiscalização de obras públicas, que será enviado ao Congresso Nacional para que os parlamentares decidam se acolhem ou não as recomendações de paralisação e retenção de verbas.
Segundo o TCU, 45% das irregularidades encontradas nos empreendimentos se referem a superfaturamento e sobrepreço. A segunda maior causa de sanção por parte do tribunal (41%) diz respeito a projetos deficientes ou desatualizados.
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Foram fiscalizados ao todo 514 empreendimentos, que totalizam R$ 38 bilhões.
Das 22 obras classificadas como IG-P (com indício de irregularidade grave e recomendação de paralisação), 14 são consideradas prioritárias para o governo federal e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na comparação com o relatório de 2011, houve queda na quantidade de obras com desvios. No ano passado, o TCU encontrou irregularidades em 222 empreendimentos e indicou a paralisação de 27. Apenas cinco obras tiveram recomendação de paralisação acolhida pelo Congresso Nacional na votação da Lei Orçamentária de 2012.
Das obras com sugestão de bloqueio no relatório apresentado nesta segunda, 15 são “remanescentes” de 2011 e continuam com orientação de paralisação porque os problemas não foram sanados.
Obras
Entre os empreendimentos com indicação de suspensão está a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que integra o PAC.
Entre os empreendimentos com indicação de suspensão está a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que integra o PAC.
O TCU viu superfaturamento e sobrepreço em seis contratos da refinaria, inclusive no projeto de execução de terraplanagem.
Outra obra com orientação de bloqueio de recursos é a Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins. O tribunal verificou que não foi sanado o sobrepreço em três contratos do empreendimento.
Também tem recomendação de paralisação a construção do trecho rodoviário que liga Uruaçu a São Miguel do Araguaia, em Goiás. O prejuízo estimado pelo desvio de objeto verificado na auditoria é de R$ 10,57 milhões.
AS 22 OBRAS COM RECOMENDAÇÃO DE PARALISAÇÃO PELO TCU
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ALAGOAS
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Obras de esgotamento sanitário em Pilar
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Canal do Sertão (PAC)
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Drenagem do Tabuleiro dos Martins em Maceió
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AMAZONAS
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Construção de terminal portuário no município de Alvarães (PAC)
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Construção do terminal portuário do município de Anamã (PAC)
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Construção do terminal portuário do município de Anori (PAC)
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Obras do terminal fluvial de Barcelos
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BAHIA
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Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste-Caetité-Barreiros (PAC)
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GOIÁS
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Construção de trecho rodoviário Uruaçu-São Miguel do Araguaia na BR-080 (PAC)
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MINAS GERAIS
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Construção da BR-440, que liga a BR-267 à BR-040 (PAC)
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PARÁ
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Obras de abastecimento de água em Augusto Corrêa (PAC)
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Construção de trechos rodoviários no corredor Oeste-Norte (PAC)
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PERNAMBUCO
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Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife (PAC)
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PIAUÍ
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Avenida Marginal Leste para controle de enchentes, no Rio Poty em Teresina
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RIO DE JANEIRO
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Construção das Tubovias do Comperj
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RIO GRANDE DO SUL
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Melhorias e duplicação da BR-116 (PAC)
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Pavimentação da BR-448 (PAC)
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SÃO PAULO
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Drenagem das bacias dos córregos Canela e Borá em São José do Rio Preto (PAC)
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Conclusão das obras do Complexo Viário Baquirivu, em Guarulhos
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TOCANTINS
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Ferrovia Norte-Sul (PAC)
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Construção da ponte sobre o Rio Araguaia na BR 153, que liga as cidades de Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA)
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Construção da barragem do Rio Arraias em Arraias
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Fonte: Tribunal de Contas da União
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