Ordem judicial prevê retirada de 170 índios de fazenda.
Funai e MPF recorreram, e indígenas prometem resistir.
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O caso do grupo de 170 índios guarany-kaiwá que ocupa 2 hectares (20 mil m²) de uma fazenda privada em Iguatemi (MS), a 466 km de Campo Grande, desde novembro de 2011, e teve sua retirada decretada pela Justiça é resultado de um longo processo de conflito na região, de acordo com fontes consultadas pelo G1.
Nesta quinta-feira (25), o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreram da determinação da Justiça Federal de devolução da área.
Na última semana, uma carta divulgada pelos indígenas pediu a intervenção do governo federal para evitar a retomada. Os índios alegam “ter direito de sobreviver à margem do Rio Hovy e próximo do território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay”, nome antigo da região que, segundo estudos da Funai, era ocupada desde tempos ancestrais pela etnia.
'Morte coletiva'Na carta divulgada pelo Conselo Indigenista Missionário (Cimi) no último dia 19, escrita pela comunidade da Terra Indígena Pyelito Kue, os índios pediam que a reintegração de posse não fosse feita e afirmaram que, se a Justiça Federal continuar com a decisão, isso decretaria sua “morte coletiva”.
A expressão chegou a ser interpretada como a possibilidade de este grupo cometer suicídio coletivamente. O Cimi, no entanto, explicou que a expressão se referia ao fato de que os indígenas pretendiam resistir juntos, a todo custo.
Apesar de não pretenderem se suicidar coletivamente neste caso, a população guarany-kaiwá de Mato Grosso do Sul é marcada por uma alta taxa deste tipo de morte.
Integrantes do grupo de índios da etnia guarany-kaiwá que ocupam área de fazenda na região de Iguatemi (MS) (Foto: Ascom/MPF-MS)
Segundo relatório do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), entre 2000 e 2011 foram registrados 555 suicídios entre jovens guarany-kaiwá (com idade entre 15 e 29 anos) - uma taxa de mortalidade 62,01 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas. Em 2007, o índice nacional era de 4,7 para cada grupo de 100 mil pessoas.
De acordo com Spensy Pimentel, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo (USP), os suicídios não podem ser vistos fora do contexto das disputas por terras. “A situação lá está descontrolada, em função da morosidade com que o problema fundiário vem sendo encarado. Dessa forma, o problema continua e, para além dessa discussão sobre o Pyelito, há suicídios acontecendo em toda a região dos Kaiwá e Guarany, em dezenas de comunidades”, explica.
Segundo ele, são jovens, principalmente, “sem perspectiva de vida, frustrados, que, às vezes, por conta de pequenos problemas cotidianos, chegam a essa decisão extrema. A responsabilidade pela situação, evidentemente, não é dos indígenas, é de quem criou o confinamento, o estado brasileiro”, complementa.
Com 43.401 indígenas guarany-kaiwá vivendo no estado, a disputa por terras entre índios e produtores rurais é resultado de um longo processo histórico.
Ocupação histórica
De acordo com a Funai, o conflito envolvendo os guarany-kaiwá e fazendeiros começou na segunda metade do século 19, logo após a Guerra do Paraguai. Após a disputa, foi iniciada uma ocupação sistemática do território sul da então província de Mato Grosso, com a implantação de colônias agrícolas e atividades agropecuárias.
Ocupação histórica
De acordo com a Funai, o conflito envolvendo os guarany-kaiwá e fazendeiros começou na segunda metade do século 19, logo após a Guerra do Paraguai. Após a disputa, foi iniciada uma ocupação sistemática do território sul da então província de Mato Grosso, com a implantação de colônias agrícolas e atividades agropecuárias.
Segundo Flávio Machado, coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre 1940 e 1970 houve um intenso processo de expulsão de índios de áreas ocupadas para reservas criadas em diversas partes do estado. “A partir deste momento, eles começaram a resistir ao processo de invasão e descolonização dos territórios, o que gerou conflitos graves e violentos, com registros de mortes”, disse Machado.
Dados do levantamento “As violências contra os povos indígenas em Mato Grosso do Sul”, divulgados no ano passado pelo Cimi, afirmam que entre 2003 e 2010, 250 indígenas morreram assassinados. Entretanto, não há comprovação de que os crimes têm relação com conflitos agrários.
A Funai aponta que em todo o estado existem atualmente 24 terras indígenas regularizadas ocupadas pelos guarany-kaiwá (entre propriedades regularizadas, homologadas, declaradas e delimitadas). O total de terras equivale a 90,4 km² -- cinco vezes o tamanho da Ilha de Fernando de Noronha.
No entanto, a área atual destinada aos indígenas está muito aquém de uma estimativa feita em 2008 por um grupo de estudo da própria Funai, que informou serem necessários 6 mil km² apenas para a população dos guarany-kaiwá – área cinco vezes maior que o tamanho do município do Rio de Janeiro.
No entanto, a área atual destinada aos indígenas está muito aquém de uma estimativa feita em 2008 por um grupo de estudo da própria Funai, que informou serem necessários 6 mil km² apenas para a população dos guarany-kaiwá – área cinco vezes maior que o tamanho do município do Rio de Janeiro.
“As famílias estão voltando para os locais de onde foram expulsas. Os velhos lembram das áreas. Eles passaram a entrar em terras que, agora, são propriedades privadas. Este ano, os guarany-kaiwá declararam ser o ano da retomada”, explicou Machado.
Na última semana, o grupo de guarany-kaiowás divulgou carta encaminhada à presidente Dilma Rousseff para evitar a reintegração de posse (Foto: Ascom/MPF-MS)
Negociação pacífica
Para Carlo Daniel Coldibelli, assessor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), que representa os produtores locais, é fato a existência de problemas sociais e carência de atendimento aos indígenas. Ele afirma, porém, que há um interesse do setor agropecuarista em resolver este problema de forma pacífica.
Para Carlo Daniel Coldibelli, assessor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), que representa os produtores locais, é fato a existência de problemas sociais e carência de atendimento aos indígenas. Ele afirma, porém, que há um interesse do setor agropecuarista em resolver este problema de forma pacífica.
“Existem pessoas que fomentam a invasão como mecanismo de acelerar a cessão de terras, para que o governo atenda a demanda indigenista, dando a falsa imagem de que o índio sofre agressão do produtor rural [que tenta reintegrar sua propriedade]. Não é a realidade”, afirma.
Ele explica que casos de invasão de índios, como a ocorrida na região de Iguatemi, deverão ser resolvidos na Justiça. “Essa é a orientação, para que o proprietário de terra garanta seu direito. Já temos vários processos ajuizados pela Famasul e alguns municípios”, disse Coldibelli.
Existem pessoas que fomentam a invasão como mecanismo de acelerar a cessão de terras, para que o governo atenda a demanda indigenista "
Carlo Daniel Coldibelli, assessor da Famasul
Spensy Pimentel afirma que há anos os proprietários de terra da região travam trabalhos conduzidos pela Funai, que tenta demarcar áreas para determinar territórios indígenas. “Em vez de colaborar para que os trabalhos andem, tentam barrar processos, como em 2008, quando decretos legislativos tentaram impedir o trabalho da Funai na região. Não querem admitir o direito dos guarany-kaiwá, reconhecido pela Constituição”, afirma.
Ele disse ser necessário um maior engajamento do setor agropecuário para mudar a atual situação, que considera “terrível”. “É realmente desesperadora a situação e o que impressiona é a insensibilidade. Não se vê boa vontade em sentar para conversar. Eles dizem que querem negociar, mas falta vontade para reconhecer e admitir que há uma coisa séria acontecendo”.
Acompanhamento jurídico da Funai
Por meio de nota, a Funai afirma que a situação dos guarany-kaiwá é caracterizada como de confinamento, devido à alta densidade populacional. “A qualidade de vida e, especificamente, a segurança alimentar, estão associadas ao acesso efetivo dos povos indígenas ao seu território tradicional”.
Acompanhamento jurídico da Funai
Por meio de nota, a Funai afirma que a situação dos guarany-kaiwá é caracterizada como de confinamento, devido à alta densidade populacional. “A qualidade de vida e, especificamente, a segurança alimentar, estão associadas ao acesso efetivo dos povos indígenas ao seu território tradicional”.
A fundação explica que, desde 2008, há trabalhos de regularização das terras indígenas, com a instituição de seis grupos de trabalho para identificar e delimitar terras guarany-kaiwá na parte sul de Mato Grosso do Sul.
Sobre o caso de Pyelito Kue, a Funai afirma que acompanha o processo judicial aberto pelo proprietário de terra contra a demarcação feita pela instituição e complementa informando que continuará prestando assessoria e acompanhamento jurídico, “confiando na decisão em favor dos indígenas, no sentido de reconhecimento e da reafirmação do povo guarany-kaiwá às suas terras de ocupação tradicional”.
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