POLÍTICA
Recepcionista tem salário acima do teto e trabalha apenas no período da manhã
fonte |
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul gasta R$ 170 milhões por ano com 1,5 mil funcionários e tem entre suas funções, o dever de fiscalizar os demais poderes do Estado. No entanto, a instituição sequer consegue atestar se seus servidores exercem a jornada de trabalho prevista em lei, e o Parlamento resiste em criar um sistema de controle que elimine qualquer oportunidade de fraude.
O Legislativo gaúcho não utiliza cartão-ponto e não exige relatórios sobre os funcionários que atuam fora da sede. A única exigência é uma assinatura do chefe ou de um colega para comprovar o expediente.
O jornal Zero Hora relatou o caso de uma servidora da Assembleia que ganha R$ 24,3 mil – acima do teto da Casa – e trabalha apenas pelo período da manhã. Apesar de afirmar ter “autorização para sair mais cedo”, nenhum dos responsáveis pela funcionária confirma a informação.
A recepcionista Lídia Rosa Schons, 54 anos, deveria trabalhar oito horas por dia no gabinete do deputado Paulo Azeredo (PDT), porém, em 15 tardes entre março e maio a rotina dela foi bem diferente disso. Dos 15 dias observados, em 13 deles ela cumpriu expediente apenas pela manhã. De acordo com a Assembleia, sete destes 13 dias são do período de férias que a funcionária tirou. Já Lídia afirma que tirou 30 dias de férias e mesmo assim continuou exercendo parcialmente suas funções.
Servidora do Parlamento há 33 anos, Lídia representa não só os problemas do descontrole como da falta de critérios para a distribuição de funções gratificadas (FGs) ou de cargos em comissão (CCs). Com Ensino Fundamental completo, Lídia tem salário básico de R$ 3.028,91. Seu salário é engordado por quatro FGs e por uma função gratificada com valor de R$ 10.491,12, mesma quantia que recebem cargos da diretoria e da presidência da Assembleia. Somados todos os benefícios, a funcionária ultrapassa o teto salarial do Parlamento. O excedente é descontado.
Casos como este embasam as recorrentes reclamações de funcionários concursados, titulares de formação e qualificação em diferentes áreas, de serem preteridos a cargos com salários mais altos em razão da distribuição com base no favoritismo político. De acordo com o superintendente-geral da Assembleia, Fabiano Geremia, a responsabilidade sobre o caso de Lídia é do deputado que a contratou.
Em março, a Polícia Federal indiciou 11 pessoas por suspeita de receberem salários da Assembleia sem trabalhar. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Alexandre Postal (PMDB), afirmou que receber sem ir ao trabalho é dar “um tapa na cara do cidadão”. Desde então um novo sistema de câmeras foi instalado, e a lista de pessoas responsáveis por atestar o expediente dos funcionários aumentou:
“Com as medidas que adotamos, já houve avanços. Gente que nunca aparecia começou a aparecer. Mas com essa nova denúncia, o processo natural deve ser a Assembleia adotar o cartão-ponto”, disse Postal.
Fontes:
Nenhum comentário:
Postar um comentário