China reduzirá impostos em até 50% para estimular investimento estrangeiro

Qualquer companhia aberta com sede em um país que tenha um tratado fiscal com a China será automaticamente qualificada para o alívio sobre os dividendos das operações chinesas 

15 de julho de 2012 | 14h 23

Agência Estado e Economia&Negócios

SÃO PAULO - As empresas estrangeiras que atuam na China terão os impostos sobre o lucro que obtêm no país reduzidos em até 50% depois que regras sobre impostos retidos na fonte forem flexibilizadas como parte dos esforços do governo chinês para estimular mais investimentos externos, afirma reportagem do jornal britânico Financial Times.

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Eugene Hoshiko/AP

PIB do país cresceu 7,6% no 2º trimestre de 2012, abaixo do avanço de 8,1% no primeiro trimestre

Segundo o jornal, as reduções nos impostos retidos na fonte foram introduzidas pela China primeiramente em 2009, mas o processo para solicitar o corte era complicado. Agora qualquer companhia aberta com sede em um país que tenha um tratado fiscal com a China será automaticamente qualificada para o alívio sobre os dividendos das operações chinesas, como anunciado no fim da semana passada pelos governos das províncias de Jiangsu e Tangshan.

Hong Kong, Cingapura e Reino Unido têm tratados sobre impostos com a China, bem como tradicionais paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman e Luxemburgo, afirmou a consultoria KPMG ao jornal. Alguns outros países terão reduções de impostos limitadas, enquanto para investidores e empresas dos Estados Unidos as mudanças não farão diferença.

Recuperação econômica

Na semana passada a China informou que o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 7,6% no segundo trimestre deste ano, abaixo do avanço de 8,1% no primeiro trimestre, mas em linha com as expectativas. O primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, alertou que a recuperação econômica do país ainda não é estável e que os obstáculos deverão prosseguir por algum tempo, segundo reportagem da agência de notícias estatal chinesa Xinhua.

Durante uma viagem de inspeção na província de Sichuan no sábado e no domingo, Wen pediu grande esforço para fortalecer a vitalidade e o dinamismo do crescimento econômico. "A taxa de crescimento da economia ainda está dentro da faixa alvo do governo estabelecida no começo deste ano e políticas de estabilização estão funcionando", observou Wen, de acordo com a Xinhua.

O fato de o governo chinês anunciar um alívio nos tributos cobrados de empresas estrangeiras é um sinal de que Pequim começa a adotar novas medidas de estímulo à economia. A estabilidade da China é tida como a âncora do mercado global. Qualquer indício em direção a uma forte desaceleração do país pode ter impacto no mundo todo.

Um quadro de recessão na China poderia, por exemplo, provocar uma piora na crise da Europa. Espanha e Grécia apresentaram as maiores taxas de desemprego de suas histórias e a Itália tem hoje uma dívida pública que equivale a 123% de seu PIB.

Até a Alemanha, país europeu que menos sente os efeitos da crise e teve a expansão do PIB recentemente revisada para cima, pode sentir os efeitos de uma China mais enfraquecida. "Agora, não existe crise. Mas, se a China sofrer, todos terão problemas", disse aoEstado o diretor do Departamento Internacional da Câmara de Comércio e Indústria da Alemanha, Jurgen Ratzinger. Cinquenta por cento da produção alemã hoje vai para o mercado externo.

Com informações da Dow Jones