Gerhard Erich Boehme
Nada como a gente mesmo se contradizer, ou melhor, ainda, fazer oposição a nós mesmos.
De um lado defendo o liberalismo como ideologia, isso se entendermos que uma ideologia seja a ciência que trata da formação das ideias, o que inclui também o brainstorming, ou como os mineiros denominam, “toró de parpite”, mas pelo que de forma inteligente está nos sendo apresentado pelo Sr. Mtnos Calil, com a proposta apoiada por muitos, a Ideologia Zero, e o debate que promove:http://br.groups.yahoo.com/group/ideologiazero/, é a defesa da liberdade. Sem esta doutrinação que hoje nos é imposta, a começar pelo ex-Ministério da Educação. E liberdade contempla a pluralidade de pensamento, a não restrição a ideias e ideais e, por mais incoerente que possa parecer, a defesa da liberdade somente pode ser entendida que se conhece também seus limites, como a liberdade alheia e a própria restrição que nós impomos a ela através da responsabilidade individual.
Analisando a questão, não com o propósito de fazer algo semelhante ao que deveríamos fazer com nosso Congresso, que deveria preparar o Orçamento Federal com base no conceito do Orçamento Base Zero, e assim propor um novo orçamento viável, suportável pelo contribuinte, que atenda aos interesses dos brasileiros, e não apenas da sociedade de privilegiados, que afinal é o que de fato é o principal interessado na boa gestão pública e que hoje é penalizado pelos dois quintos do inferno ou submetido à meia escravidão.
Antes de partirmos para o debate vejo como fundamental uma profunda reflexão do que é e deve ser público e o que é e deve ser privado. Para que não tenhamos o que é o Brasil da atualidade um Estado privado, privatizado, se apropriando indevidamente de funções que cabem a sociedade, à iniciativa privada.
“Um Estado, o chamado 1º Setor, deve apenas atuar subsidiariamente frente ao cidadão e não estar voltado para ocupar o papel que cabe ao 2º Setor - pois assim se cria o estado empresário e com ele fomenta-se o clientelismo, a corrupção e o nepotismo - ou 3º Setor - pois assim se promove o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (antis)sociais, o paternalismo e o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia político e perda da liberdade e responsabilidade do cidadão. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor - quando o poder coercitivo (tributação, defesa nacional, justiça e segurança pública) do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade - cria-se então o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Boehme)
Entenda melhor: http://www.youtube.com/watch?v=GwGpTy-qpAw
Sem isso não teremos uma proposta que venha a privilegiar o que é fundamental ao cidadão, em especial respeitando alguns princípios básicos, como o princípio da subsidiariedade, que sustenta a liberdade pautada na responsabilidade.
"Bens e serviços públicos têm como característica essencial à impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção eticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado aos portadores de deficiência física ou mental, incluindo as advindas com a idade ou aquelas resultantes de sequelas de acidentes ou fruto da violência”. (Gerhard Erich Boehme)
Se de fato entendermos o que é e deve ser público, e o que deve ser privado, assim poderemos partir para outras discussões mais profundas, e assim responder questões fundamentais, como:
a) Quais são as tarefas autênticas do Estado para que ele possa ser eficaz nos seus resultados?
b) Onde o Estado deve ter seus limites impostos de forma que não venha a atropelar a liberdade do cidadão, e não apenas individualmente, mas de sua atuação nos grupos que venha a tomar parte, no sentido de fazer valer o princípio da subsidiariedade?
c) Em que nível, federal, estadual ou municipal, devem ser realizadas?
d) Como controlar os gastos estatais e impedir que eles se expandam continuamente?
Antes de responder a estes importantes, senão quesitos essenciais, eu particularmente entendo que a principal função do Estado deve ser a de manter a ordem e garantir que as leis sejam cumpridas. Este tipo de igualdade não é a utopia de que todos obtenham os mesmos resultados, pois é da natureza humana também pegar carona e não apenas pegar a bicicleta e no seu esforço diário sair pedalando e suando por aí. A igualdade pela qual devemos lutar, e isso é mais importante ainda em uma sociedade de privilégios como a nossa, é que todos tenham as mesmas possibilidades de lutar para conseguir os melhores resultados. E o devemos fazer sem cobiça.
Nesse sentido, uma boa educação e uma boa saúde devem ser os pontos de partida para uma vida melhor. Seguramente alguns serão beneficiados pelos esforços dos pais, amigos e parentes, mas é neste sentido que a legislação deve proteger a todos, o que inclui também o direito de propriedade, pois esta é, e isso ao longo das gerações, a melhor forma com que uma sociedade possa se voltar para o futuro e não para o consumismo e viver o dia de hoje, o que invariavelmente gera a irresponsabilidade, ou como o é no caso do socialismo, nas suas duas variantes, o nacional-socialismo e o internacional-socialismo, e do comunismo, a cobiça da propriedade alheia e o desestímulo à herança. E devemos sempre deixar claro que o que caracteriza o nacional-socialismo, que como o próprio nome diz, é um socialismo que nacionalizou os meios de produção, e aqueles que não foram nacionalizados estava sujeitos a uma disciplina de Estado que os impedia de produzir e vender livremente.
O liberalismo, mesmo contemplando um sufixo “ismo” não pode e não deve ser entendido como uma ideologia, pois se assim fosse estaríamos convertendo-o a algo que de fato não é, uma ideia perfeita, capaz de responder a todas as perguntas com uma única resposta correta. Isso seria transformá-lo numa ideologia utópica similar às outras a que deveria combater ou servir de contraponto.
O utopismo revolucionário não é uma exclusividade de comunistas ou dos socialistas, sejam eles nacional ou internacional-socialistas.
A questão é: O liberalismo é uma ideologia ou um conjunto de ideias úteis para lidar com questões sociais, políticas e econômicas?
Ou o liberalismo é a conjugação de ambos?
Respondendo: - Francamente: não tenho a resposta. A princípio entendo que não.
Os liberais brasileiros perderam-se no tempo e no espaço, me dá a impressão de que o Luciano Pires esteja absolutamente certo ao nos colocar como seus personagens – e ele o faz de forma divertida e explorando a boa música brasileira, que o brasileiro desconhece.
A principal razão é que a sociedade brasileira perdeu seus referenciais, é hoje uma sociedade de privilégios. Uma deformação histórica que se tornou vitoriosa com a quartelada que hoje chamamos de “Proclamação da República”, á qual se seguiu nosso pior período de exceção, principalmente em termos de mortes.
A questão ideológica, assim entendo eu, é posta mais como o circo que nossos políticos querem nos passar, isso dentro da lógica que de fato é a nossa sociedade, pautada pelo clássico “Pão e circo”. Os nossos melhores referenciais de defesa da liberdade ainda estão no que seria o nosso III Império. Pessoas que invariavelmente nos levariam ao sucesso no III Império, a consolidação do Brasil como nação, já que a Princesa Isabel contaria com nomes que alem de exemplo, de serem referenciais, eram nomes que traziam consigo o ideal de liberdade pelo qual lutaram, como o engenheiro e intelectual André Pinto Rebouças, o jurista Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, o engenheiro Alfred d’Escragnolle Taunay, o Visconde Taunay e o farmacêutico e jornalista José Carlos do Patrocínio.
O brasileiro pouco conhece, praticamente nada é estudado nas nossas universidades, não se promove o debate sobre o liberalismo clássico, liberalismo austríaco, anarco-capitalismo usw.. E o que é pior, não se dá conta do que ocorre aqui perto, no Chile, por exemplo.
Desenvolve-se neste momento, quase que exclusivamente pela Internet, um debate no qual o interesse e a boa vontade muitas vezes são suplantados pela ausência de sensatez e pela falta de estudo dos temas em questão, exceto um grupo que chamaria de notáveis, que gravitam no entorno do Instituto Liberal e do Instituto da Liberdade, e isso se dá devido a nossa sociedade, principalmente acadêmica e a religiosa, isso via CNBB, estar voltada a recepcionar com um certo saudosismo ideologias que se mostraram fracassadas onde quer que tenham sido tentadas, mesmo impondo pesado ônus a inúmeros países, dividindo-os, criando diásporas ou milhões de mortos, além é claro, não os retirando da pobreza e da miséria.
Pelas listas privadas de discussão, redes sociais, sites de organizações e blogs, os liberais têm lidado com o conjunto de ideias como se fosse um brinquedo novo que ainda não se aprendeu a usar, seja por falta de leitura do manual, seja por uma certeza ligeira de que se compreendeu a parte substantiva do pensamento e se podem construir certezas inabaláveis desde assuntos mais simples às questões mais complexas.
Quando o liberalismo é convertido numa ideia perfeita, capaz de responder a todas as perguntas com uma única resposta correta, transforma-se numa ideologia utópica similar às outras a que deveria combater ou servir de contraponto. Não é o caso.
Qual seria então a diferença entre uma ideologia que confere ao indivíduo ou ao mercado o estatuto de infalibilidade e perfeição, e uma outra que confere a mesma infalibilidade ao partido, ao líder ou ao proletariado?
Se o mercado é conduzido pelos indivíduos, só se depositam todas as fichas no funcionamento ideal do mercado se, e somente se, acredita na atuação perfeita dos seres humanos.
O entendimento de que o ser humano agirá sempre de forma ordenada e eficiente desde que livre da intervenção de terceiros (pelo estado ou qualquer poder centralizado) advém da certeza de que o indivíduo é perfeito e só não age plenamente porque constrangido ou coagido. A questão de fundo é uma ideia de perfeição que conduz a soluções fáceis e igualmente inaplicáveis. Fico sempre impressionado com a quantidade de gênios que aparecem publicamente expondo a chave da compreensão humana e social. E esta burrice ideológica não encontramos somente com os comunistas ou com os socialistas, sejam eles nacional ou internacional-socialistas.
É legítimo compreender e defender o liberalismo como um conjunto de ideais que oferecem respostas adequadas (e não uma única resposta) a determinados problemas. É perigoso e estúpido defender as ideias liberais como uma ideologia capaz de salvar todos os seres humanos ou, pior, capaz de aperfeiçoá-los segundo um plano ideal de sociedade ou de modo de vida. Além do que se posicionar no Brasil atual como liberal, ou em defesa do livre-mercado nos soa mal, não é mais um desafio que os brasileiros almejam, mas isso tem consequências. Hoje defender o livre-mercado, ou a “Economia de Mercado”, é ser subversivo numa sociedade rumo ao fracasso como a nossa, que não se dá conta que de fato almeja ser a “sociedade de privilégios”.
Sou subversivo, pois faço parte de parte da sociedade que propugna a competição, a impessoalidade e a meritocracia, e dispensa, tanto quanto possível a interveniência de um Estado cheio de vícios e que entende que o Estado deva ser forte no papel que lhe cabe.
O utopismo revolucionário não é uma exclusividade de comunistas e socialistas, sejam eles nacional ou internacional-socialistas. A certeza de que basta destruir o que existe (estado, instituições usw.) para florescer uma nova sociedade é uma estrada rumo ao cinismo ou ao caos.
Por ser a diferença um traço distintivo dos seres humanos, é impossível ignorar a diversidade e apresentar uma solução absoluta, que terá, necessariamente, de ser imposta. A história do século XX é um exemplo concreto e recente dos resultados de décadas de fermentação ideológica revolucionária.
Quais são as implicações de pensar e de aplicar o pensamento liberal de acordo com um receituário ideológico ou segundo um conjunto de ideias úteis para lidar com questões políticas e econômicas? É a discussão que vejo como importante neste debate, principalmente no sentido de, a partir deste debate, ser mais uma mera substituição de uma “não-ideologia” pelas atuais ideologias existentes, deixando de lado ideias, princípios e valores fundamentais e assim deixarmos de lado o que de fato é fundamental, sabermos aproveitar o nosso grande potencial, o potencial humano, a ação humana.
Recomendo que veja o breve filme da BBC: Hans Rosling's 200 Countries, 200 Years, 4 Minutes - The Joy of Stats - BBC Four
http://www.youtube.com/watch?v=jbkSRLYSojo
A Holanda foi o primeiro país que se beneficiou do livre-mercado, com a globalização de sua época, e com ela trouxe o desenvolvimento para o Nordeste brasileiro, com o então alemão Maurício de Nassau. A liberdade era não apenas econômica, mas também religiosa, quando tivemos também a 1ª Sinagoga das Américas. E isso em um período em que a Europa Ibérica ainda não tinha se afastado do pensamento que a levou à Inquisição.
O que leva todos, independente da classe social, ao desenvolvimento é a liberdade. Nunca a luta de classes ou privilégios, como a nossa sociedade de privilégios. Mas de leis que privilegiem a liberdade.
O entendimento de como a liberdade é indutora é fundamental, observando os indicadores de liberdade podemos ver que é outro ponto chave, talvez o principal indutor, pois é o que se aproveita de todo o potencial das pessoas, da ação humana:
www.ordemlivre.org/files/mises-acaohumana.pdf
Este livro de Ludwig von Mises - Ação Humana, é a "descoberta da interdependência dos fenômenos de mercado" obrigou ao estudo da sociedade não segundo um modelo de como as coisas deveriam ser, mas ao estudo de relações que já existem, ampliando o modelo para toda a esfera da escolha humana, não apenas aquelas tradicionalmente consideradas "econômicas".
E a defesa da liberdade é que produz o desenvolvimento, e isso pode ser facilmente entendido pela correlação entre a liberdade e o desenvolvimento de uma infinidade de países.
"Não se conhece nação que tenha prosperado na ausência de regras claras de garantias ao direito de propriedade, do estado de direito e da economia de mercado." (Prof. Ubiratan Iorio de Souza)
Além dos indicadores anteriormente apresentados, os quais são indutores, atuam na causa, temos efeitos, entre eles recomendo que acesse também os indicadores de Corrupção,
Relatório de Desenvolvimento Humano – PNUD, com o IDH, indicadores de criminalidade, com destaque ao Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).
Corrupção:
http://www.transparency.org/policy_research/surveys_indices/cpi/2010
IDH
http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2010/chapters/pt
IDHA
http://gazetaonline.globo.com/_midias/pdf/idha-371652-4cff9624a6456.pdf
Mas antes devemos saber responder aos quesitos:
a) Quais são as tarefas autênticas do Estado para que ele possa ser eficaz nos seus resultados?
b) Onde o Estado deve ter seus limites impostos de forma que não venha a atropelar a liberdade do cidadão, e não apenas individualmente, mas de sua atuação nos grupos que venha a tomar parte, no sentido de fazer valer o princípio da subsidiariedade?
c) Em que nível, federal, estadual ou municipal, devem ser realizadas?
d) Como controlar os gastos estatais e impedir que eles se expandam continuamente?
Recomendo que assista:
http://www.youtube.com/watch?v=sNRi5ZgwFgs
http://www.youtube.com/watch?v=B7DVlC3kXrM
E entenda o seu comportamento e a defesa que você faz com suas ideia e ideais.
Se você entender a charada de Milton Friedman, com a história do lápis, então terá matado a charada de seus erros.
Veja: http://www.youtube.com/watch?v=jgK11FkBJ0U
"Só é digno da liberdade, como da vida, aquele que se empenha em conquistá-la". (Johann Wolfgang von Goethe 1749-1832 - Escritor alemão, um dos maiores vultos da literatura européia)
Eu particularmente sou da opinião que devemos pautar nossas vidas observando o princípio da subsidiariedade.
Assim apresentado, entendo que ser liberal é antes de tudo alguém que tenha uma contra-ideologia, pois qualquer ideologia é uma pressuposição da ação humana sem liberdade, já a essência de liberdade individual e a preservação da espontaneidade humana. Por isso o liberalismo essencial estar mais para uma contra-ideologia que uma ideologia.
Uma contra-ideologia que não admite o perfeccionismo, e que também não se coloca assim, mas que progride por observação e correção de seus erros. Erros que não são mais que espontaneidade humana mal sucedida.
“Quando os homens julgam possuir o segredo de uma organização social perfeita que torne o mal impossível, consideram também poder usar todos os meios, inclusive a violência e a mentira, para a realizar”. (Karol Józef Wojtyla - Johannes Paulus II)
Infelizmente é isso nos remete para América Latina da atualidade, ao Brasil em especial, onde temos políticos de todas as matizes, onde a violência é realidade de nosso dia-a-dia e a mentira é propagada a partir das principais lideranças.
"Só é digno da liberdade, como da vida, aquele que se empenha em conquistá-la". (Johann Wolfgang von Goethe 1749-1832 - Escritor alemão, um dos maiores vultos da literatura européia)
"Prefiro a fantasia individual [de um liberal] ante a ilusão coletiva [de um socialista], pois esta irá se impor sobre aquela [tudo é uma questão de forças e de saber desprezar a democracia e privilegiar a oclocracia] e limitar, não apenas a possibilidade de eu concretizar minhas fantasias através de minha criatividade e dos meus dons, estudos, esforços e talentos, como também irá retirar de mim a liberdade, a vida e o patrimônio e de todos nós a possibilidade de organizarmos a sociedade segundo a fiel observação ao direito de propriedade, ao estado de direito, à economia de mercado e principalmente ao princípio da subsidiariedade." (Gerhard Erich Boehme)
E nesta frase acima é fundamental não dar sentido indevido ao termo fantasia, pois este, para que a frase faça sentido, requer que o termo fantasia seja entendido como a faculdade criadora pela qual o homem inventa, como ele concebe ideias.
Direitos Humanos - o comprometimento com os direitos humanos está acima de tudo. Entre os direitos humanos fundamentais estão o direito à dignidade humana, à vida, o direito à liberdade física, de religião, de credo, de expressão e o direito à propriedade privada.
http://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitoshumanos.php
Igualdade - Igualdade significa que não pode haver discriminação. Defendo direitos iguais para todos, e isso significa que todos tenham as mesmas oportunidades - para isso, deve-se dar ênfase à melhoria da educação.
Estado de Direito - o respeito aos Direitos Humanos está ligado ao respeito ao Estado de Direito. O Estado de Direito é um conjunto de salvaguardas contra o tratamento arbitrário e tirânico das autoridades.
Liberdade Individual - a base para essas crenças é a importância que atribuo ao indivíduo e aos seus direitos e responsabilidades. Eu acredito no plebiscito diária que cabe ao cidadão fazer, acredito que as pessoas devem decidir por si próprias e não receber imposições. Devem ser livres para seguir a vida que acharem por bem, desde que não limitem a liberdade de outros. Em outras palavras, sua liberdade termina onde começa a liberdade do seu próximo.
Propriedade Privada e Mercado Livre - e eu adoto a ideia de liberdade e direitos individuais também em âmbito econômico. Historicamente falando, o conceito de direitos de propriedade foi à verdadeira base da liberdade individual e dos direitos individuais. Em primeiro lugar está o princípio de que as pessoas têm direito à propriedade: roupas, livros, mobiliário, terras, casas, carros, e mesmo ideias, ou a propriedade intelectual.
Democracia e defesa do pensamento liberal - estritamente falando, a democracia não é um dos objetivos principais do liberalismo, porém ao se juntar todos os seus objetivos, a democracia torna-se o único sistema político no qual esses valores podem realmente existir. Ou mais precisamente: os liberais acreditam que a democracia liberal é necessária, e não "democracia de partido único", a "democracia popular".
Adicionalmente, além de cristã, assim entendo eu, a compaixão é um valor liberal. Muitos liberais creem que esse e outros valores seguem-se à crença em direitos humanos fundamentais e liberdade individual. Diferentemente de alguns outros sistemas de crenças políticas, o liberalismo não pretende ser científico, ou que seja medido o quão puro o liberal pode ser.
O liberalismo é uma crença muito dinâmica, adaptável e pragmática que oferece soluções para os problemas de hoje. A democracia liberal é a melhor garantia descoberta contra o abuso de poder e da corrupção que o acompanha.
Conclusão
Eu entendo que o Estado foi criado para servir ao indivíduo e o deve fazer subsidiariamente, e não o contrário. Entendo que é o exercício da liberdade individual que potencializa a ação humana, e assim podendo alcançar níveis ótimos de progresso. Dentre outras, a liberdade de possuir bens (o direito à propriedade privada e à propriedade intelectual) parece-me fundamental, já que sem elas nos colocamos permanentemente sob a tutela ou poder do Estado, ou partimos para a irresponsabilidade do consumo sem poupança ou nos apropriamos de parte da vida dos outros dedicadas ao trabalho, pesquisa, estudo usw..
E esta liberdade não é total como no Brasil é dito por ignorantes ou por má fé, começa na responsabilidade individual, passa pelo estado de direito, por uma sociedade governada por leis neutras, que não favoreçam pessoas, partido ou grupo algum, e que evitem de modo enérgico os privilégios, que rejeitem a sociedade de privilégios, a começar por nossos representantes, que na maioria das vezes legislam em causa própria.
Não pode haver liberdade sem responsabilidade. Infelizmente, assim dito no plural, somos irresponsáveis, a legislação assim nos entende, deveria ser o contrário do que vemos hoje no Brasil, onde impera a teoria da vitimização, (ou deveriam ser) responsáveis pelos nossos atos e isso quando atingimos a maioridade, que por tradição em praticamente todas as culturas se dá por volta dos 13 aos 14 anos, quando os garotos e garotas comemoram a sua maioridade religiosa e sua aceitação na comunidade e assim assumem suas responsabilidades. Os judeus possuem o rito de passagem que se denomina Bar Mitzvah e Bat Mitzvah, os alemães, luteranos em especial, e a exemplo deles os demais evangélicos, a Confirmação, os católicos a Crisma, os índios caxinauas, o Nixpú Pimá, ou com os membros do povo ao Sul de Angola com o N'Golo – dos "Mucope" - que ocorria durante a "Efundula, a festa da puberdade, esta trazida para o Brasil e incorporada à nossa cultura, usw. Mas no nosso arcabouço legal esta se dá, como mencionei, por conta da vitimização, aos 18 anos, quando temos a maioridade legal. Assim temos um atraso de no mínimo 4 anos no exercício da responsabilidade, ferindo assim o princípio da subsidiariedade, já no início de nossas vidas.
E acredito que a sociedade deve controlar rigorosamente as atividades dos governos e o funcionamento das instituições do Estado. E para isso devemos ter Tribunais de Contas, os Supremos, as Agências Reguladoras usw. sem serem submetidas a desmandos políticos, principalmente populistas ou voltados a criar, ou como é o nosso caso, ampliar a sociedade de privilégios, ou cabide de emprego, como ocorre atualmente através das oligarquias política, onde o pior exemplo é o do dono do Brasil, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa ou como ocorre agora com a emPTização e o nePTismo.
Repito:
A prova do que escrevi pode ser confrontada relacionando-se os indicadores de liberdade com quaisquer outros indicadores sociais e econômicos que desejar:
1. "Index of Economic Freedom World Rankings" The Heritage Foundation. 
2. "Economic Freedom of the World: Annual Report" do The Cato Institute.
3. "Economic Freedom of the World: Annual Report" do Fraser Institute.
Abraços,
Gerhard Erich Boehme
Skype: gerhardboehme
Caixa Postal 15019
80530-970 Curitiba PR
Gerhard Erich Boehme
Nada como a gente mesmo se contradizer, ou melhor, ainda, fazer oposição a nós mesmos.
De um lado defendo o liberalismo como ideologia, isso se entendermos que uma ideologia seja a ciência que trata da formação das ideias, o que inclui também o brainstorming, ou como os mineiros denominam, “toró de parpite”, mas pelo que de forma inteligente está nos sendo apresentado pelo Sr. Mtnos Calil, com a proposta apoiada por muitos, a Ideologia Zero, e o debate que promove:http://br.groups.yahoo.com/group/ideologiazero/, é a defesa da liberdade. Sem esta doutrinação que hoje nos é imposta, a começar pelo ex-Ministério da Educação. E liberdade contempla a pluralidade de pensamento, a não restrição a ideias e ideais e, por mais incoerente que possa parecer, a defesa da liberdade somente pode ser entendida que se conhece também seus limites, como a liberdade alheia e a própria restrição que nós impomos a ela através da responsabilidade individual.
Analisando a questão, não com o propósito de fazer algo semelhante ao que deveríamos fazer com nosso Congresso, que deveria preparar o Orçamento Federal com base no conceito do Orçamento Base Zero, e assim propor um novo orçamento viável, suportável pelo contribuinte, que atenda aos interesses dos brasileiros, e não apenas da sociedade de privilegiados, que afinal é o que de fato é o principal interessado na boa gestão pública e que hoje é penalizado pelos dois quintos do inferno ou submetido à meia escravidão.
Antes de partirmos para o debate vejo como fundamental uma profunda reflexão do que é e deve ser público e o que é e deve ser privado. Para que não tenhamos o que é o Brasil da atualidade um Estado privado, privatizado, se apropriando indevidamente de funções que cabem a sociedade, à iniciativa privada.
“Um Estado, o chamado 1º Setor, deve apenas atuar subsidiariamente frente ao cidadão e não estar voltado para ocupar o papel que cabe ao 2º Setor - pois assim se cria o estado empresário e com ele fomenta-se o clientelismo, a corrupção e o nepotismo - ou 3º Setor - pois assim se promove o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (antis)sociais, o paternalismo e o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia político e perda da liberdade e responsabilidade do cidadão. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor - quando o poder coercitivo (tributação, defesa nacional, justiça e segurança pública) do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade - cria-se então o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Boehme)
Entenda melhor: http://www.youtube.com/watch?v=GwGpTy-qpAw
Sem isso não teremos uma proposta que venha a privilegiar o que é fundamental ao cidadão, em especial respeitando alguns princípios básicos, como o princípio da subsidiariedade, que sustenta a liberdade pautada na responsabilidade.
"Bens e serviços públicos têm como característica essencial à impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção eticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado aos portadores de deficiência física ou mental, incluindo as advindas com a idade ou aquelas resultantes de sequelas de acidentes ou fruto da violência”. (Gerhard Erich Boehme)
Se de fato entendermos o que é e deve ser público, e o que deve ser privado, assim poderemos partir para outras discussões mais profundas, e assim responder questões fundamentais, como:
a) Quais são as tarefas autênticas do Estado para que ele possa ser eficaz nos seus resultados?
b) Onde o Estado deve ter seus limites impostos de forma que não venha a atropelar a liberdade do cidadão, e não apenas individualmente, mas de sua atuação nos grupos que venha a tomar parte, no sentido de fazer valer o princípio da subsidiariedade?
c) Em que nível, federal, estadual ou municipal, devem ser realizadas?
d) Como controlar os gastos estatais e impedir que eles se expandam continuamente?
Antes de responder a estes importantes, senão quesitos essenciais, eu particularmente entendo que a principal função do Estado deve ser a de manter a ordem e garantir que as leis sejam cumpridas. Este tipo de igualdade não é a utopia de que todos obtenham os mesmos resultados, pois é da natureza humana também pegar carona e não apenas pegar a bicicleta e no seu esforço diário sair pedalando e suando por aí. A igualdade pela qual devemos lutar, e isso é mais importante ainda em uma sociedade de privilégios como a nossa, é que todos tenham as mesmas possibilidades de lutar para conseguir os melhores resultados. E o devemos fazer sem cobiça.
Nesse sentido, uma boa educação e uma boa saúde devem ser os pontos de partida para uma vida melhor. Seguramente alguns serão beneficiados pelos esforços dos pais, amigos e parentes, mas é neste sentido que a legislação deve proteger a todos, o que inclui também o direito de propriedade, pois esta é, e isso ao longo das gerações, a melhor forma com que uma sociedade possa se voltar para o futuro e não para o consumismo e viver o dia de hoje, o que invariavelmente gera a irresponsabilidade, ou como o é no caso do socialismo, nas suas duas variantes, o nacional-socialismo e o internacional-socialismo, e do comunismo, a cobiça da propriedade alheia e o desestímulo à herança. E devemos sempre deixar claro que o que caracteriza o nacional-socialismo, que como o próprio nome diz, é um socialismo que nacionalizou os meios de produção, e aqueles que não foram nacionalizados estava sujeitos a uma disciplina de Estado que os impedia de produzir e vender livremente.
O liberalismo, mesmo contemplando um sufixo “ismo” não pode e não deve ser entendido como uma ideologia, pois se assim fosse estaríamos convertendo-o a algo que de fato não é, uma ideia perfeita, capaz de responder a todas as perguntas com uma única resposta correta. Isso seria transformá-lo numa ideologia utópica similar às outras a que deveria combater ou servir de contraponto.
O utopismo revolucionário não é uma exclusividade de comunistas ou dos socialistas, sejam eles nacional ou internacional-socialistas.
A questão é: O liberalismo é uma ideologia ou um conjunto de ideias úteis para lidar com questões sociais, políticas e econômicas?
Ou o liberalismo é a conjugação de ambos?
Respondendo: - Francamente: não tenho a resposta. A princípio entendo que não.
Os liberais brasileiros perderam-se no tempo e no espaço, me dá a impressão de que o Luciano Pires esteja absolutamente certo ao nos colocar como seus personagens – e ele o faz de forma divertida e explorando a boa música brasileira, que o brasileiro desconhece.
A principal razão é que a sociedade brasileira perdeu seus referenciais, é hoje uma sociedade de privilégios. Uma deformação histórica que se tornou vitoriosa com a quartelada que hoje chamamos de “Proclamação da República”, á qual se seguiu nosso pior período de exceção, principalmente em termos de mortes.
A questão ideológica, assim entendo eu, é posta mais como o circo que nossos políticos querem nos passar, isso dentro da lógica que de fato é a nossa sociedade, pautada pelo clássico “Pão e circo”. Os nossos melhores referenciais de defesa da liberdade ainda estão no que seria o nosso III Império. Pessoas que invariavelmente nos levariam ao sucesso no III Império, a consolidação do Brasil como nação, já que a Princesa Isabel contaria com nomes que alem de exemplo, de serem referenciais, eram nomes que traziam consigo o ideal de liberdade pelo qual lutaram, como o engenheiro e intelectual André Pinto Rebouças, o jurista Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, o engenheiro Alfred d’Escragnolle Taunay, o Visconde Taunay e o farmacêutico e jornalista José Carlos do Patrocínio.
O brasileiro pouco conhece, praticamente nada é estudado nas nossas universidades, não se promove o debate sobre o liberalismo clássico, liberalismo austríaco, anarco-capitalismo usw.. E o que é pior, não se dá conta do que ocorre aqui perto, no Chile, por exemplo.
Desenvolve-se neste momento, quase que exclusivamente pela Internet, um debate no qual o interesse e a boa vontade muitas vezes são suplantados pela ausência de sensatez e pela falta de estudo dos temas em questão, exceto um grupo que chamaria de notáveis, que gravitam no entorno do Instituto Liberal e do Instituto da Liberdade, e isso se dá devido a nossa sociedade, principalmente acadêmica e a religiosa, isso via CNBB, estar voltada a recepcionar com um certo saudosismo ideologias que se mostraram fracassadas onde quer que tenham sido tentadas, mesmo impondo pesado ônus a inúmeros países, dividindo-os, criando diásporas ou milhões de mortos, além é claro, não os retirando da pobreza e da miséria.
Pelas listas privadas de discussão, redes sociais, sites de organizações e blogs, os liberais têm lidado com o conjunto de ideias como se fosse um brinquedo novo que ainda não se aprendeu a usar, seja por falta de leitura do manual, seja por uma certeza ligeira de que se compreendeu a parte substantiva do pensamento e se podem construir certezas inabaláveis desde assuntos mais simples às questões mais complexas.
Quando o liberalismo é convertido numa ideia perfeita, capaz de responder a todas as perguntas com uma única resposta correta, transforma-se numa ideologia utópica similar às outras a que deveria combater ou servir de contraponto. Não é o caso.
Qual seria então a diferença entre uma ideologia que confere ao indivíduo ou ao mercado o estatuto de infalibilidade e perfeição, e uma outra que confere a mesma infalibilidade ao partido, ao líder ou ao proletariado?
Se o mercado é conduzido pelos indivíduos, só se depositam todas as fichas no funcionamento ideal do mercado se, e somente se, acredita na atuação perfeita dos seres humanos.
O entendimento de que o ser humano agirá sempre de forma ordenada e eficiente desde que livre da intervenção de terceiros (pelo estado ou qualquer poder centralizado) advém da certeza de que o indivíduo é perfeito e só não age plenamente porque constrangido ou coagido. A questão de fundo é uma ideia de perfeição que conduz a soluções fáceis e igualmente inaplicáveis. Fico sempre impressionado com a quantidade de gênios que aparecem publicamente expondo a chave da compreensão humana e social. E esta burrice ideológica não encontramos somente com os comunistas ou com os socialistas, sejam eles nacional ou internacional-socialistas.
É legítimo compreender e defender o liberalismo como um conjunto de ideais que oferecem respostas adequadas (e não uma única resposta) a determinados problemas. É perigoso e estúpido defender as ideias liberais como uma ideologia capaz de salvar todos os seres humanos ou, pior, capaz de aperfeiçoá-los segundo um plano ideal de sociedade ou de modo de vida. Além do que se posicionar no Brasil atual como liberal, ou em defesa do livre-mercado nos soa mal, não é mais um desafio que os brasileiros almejam, mas isso tem consequências. Hoje defender o livre-mercado, ou a “Economia de Mercado”, é ser subversivo numa sociedade rumo ao fracasso como a nossa, que não se dá conta que de fato almeja ser a “sociedade de privilégios”.
Sou subversivo, pois faço parte de parte da sociedade que propugna a competição, a impessoalidade e a meritocracia, e dispensa, tanto quanto possível a interveniência de um Estado cheio de vícios e que entende que o Estado deva ser forte no papel que lhe cabe.
O utopismo revolucionário não é uma exclusividade de comunistas e socialistas, sejam eles nacional ou internacional-socialistas. A certeza de que basta destruir o que existe (estado, instituições usw.) para florescer uma nova sociedade é uma estrada rumo ao cinismo ou ao caos.
Por ser a diferença um traço distintivo dos seres humanos, é impossível ignorar a diversidade e apresentar uma solução absoluta, que terá, necessariamente, de ser imposta. A história do século XX é um exemplo concreto e recente dos resultados de décadas de fermentação ideológica revolucionária.
Quais são as implicações de pensar e de aplicar o pensamento liberal de acordo com um receituário ideológico ou segundo um conjunto de ideias úteis para lidar com questões políticas e econômicas? É a discussão que vejo como importante neste debate, principalmente no sentido de, a partir deste debate, ser mais uma mera substituição de uma “não-ideologia” pelas atuais ideologias existentes, deixando de lado ideias, princípios e valores fundamentais e assim deixarmos de lado o que de fato é fundamental, sabermos aproveitar o nosso grande potencial, o potencial humano, a ação humana.
Recomendo que veja o breve filme da BBC: Hans Rosling's 200 Countries, 200 Years, 4 Minutes - The Joy of Stats - BBC Four
http://www.youtube.com/watch?v=jbkSRLYSojo
A Holanda foi o primeiro país que se beneficiou do livre-mercado, com a globalização de sua época, e com ela trouxe o desenvolvimento para o Nordeste brasileiro, com o então alemão Maurício de Nassau. A liberdade era não apenas econômica, mas também religiosa, quando tivemos também a 1ª Sinagoga das Américas. E isso em um período em que a Europa Ibérica ainda não tinha se afastado do pensamento que a levou à Inquisição.
O que leva todos, independente da classe social, ao desenvolvimento é a liberdade. Nunca a luta de classes ou privilégios, como a nossa sociedade de privilégios. Mas de leis que privilegiem a liberdade.
O entendimento de como a liberdade é indutora é fundamental, observando os indicadores de liberdade podemos ver que é outro ponto chave, talvez o principal indutor, pois é o que se aproveita de todo o potencial das pessoas, da ação humana:
www.ordemlivre.org/files/mises-acaohumana.pdf
Este livro de Ludwig von Mises - Ação Humana, é a "descoberta da interdependência dos fenômenos de mercado" obrigou ao estudo da sociedade não segundo um modelo de como as coisas deveriam ser, mas ao estudo de relações que já existem, ampliando o modelo para toda a esfera da escolha humana, não apenas aquelas tradicionalmente consideradas "econômicas".
E a defesa da liberdade é que produz o desenvolvimento, e isso pode ser facilmente entendido pela correlação entre a liberdade e o desenvolvimento de uma infinidade de países.
"Não se conhece nação que tenha prosperado na ausência de regras claras de garantias ao direito de propriedade, do estado de direito e da economia de mercado." (Prof. Ubiratan Iorio de Souza)
Além dos indicadores anteriormente apresentados, os quais são indutores, atuam na causa, temos efeitos, entre eles recomendo que acesse também os indicadores de Corrupção,
Relatório de Desenvolvimento Humano – PNUD, com o IDH, indicadores de criminalidade, com destaque ao Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).
Corrupção:
http://www.transparency.org/policy_research/surveys_indices/cpi/2010
IDH
http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2010/chapters/pt
IDHA
http://gazetaonline.globo.com/_midias/pdf/idha-371652-4cff9624a6456.pdf
Mas antes devemos saber responder aos quesitos:
a) Quais são as tarefas autênticas do Estado para que ele possa ser eficaz nos seus resultados?
b) Onde o Estado deve ter seus limites impostos de forma que não venha a atropelar a liberdade do cidadão, e não apenas individualmente, mas de sua atuação nos grupos que venha a tomar parte, no sentido de fazer valer o princípio da subsidiariedade?
c) Em que nível, federal, estadual ou municipal, devem ser realizadas?
d) Como controlar os gastos estatais e impedir que eles se expandam continuamente?
Recomendo que assista:
http://www.youtube.com/watch?v=sNRi5ZgwFgs
http://www.youtube.com/watch?v=B7DVlC3kXrM
E entenda o seu comportamento e a defesa que você faz com suas ideia e ideais.
Se você entender a charada de Milton Friedman, com a história do lápis, então terá matado a charada de seus erros.
Veja: http://www.youtube.com/watch?v=jgK11FkBJ0U
"Só é digno da liberdade, como da vida, aquele que se empenha em conquistá-la". (Johann Wolfgang von Goethe 1749-1832 - Escritor alemão, um dos maiores vultos da literatura européia)
Eu particularmente sou da opinião que devemos pautar nossas vidas observando o princípio da subsidiariedade.
Assim apresentado, entendo que ser liberal é antes de tudo alguém que tenha uma contra-ideologia, pois qualquer ideologia é uma pressuposição da ação humana sem liberdade, já a essência de liberdade individual e a preservação da espontaneidade humana. Por isso o liberalismo essencial estar mais para uma contra-ideologia que uma ideologia.
Uma contra-ideologia que não admite o perfeccionismo, e que também não se coloca assim, mas que progride por observação e correção de seus erros. Erros que não são mais que espontaneidade humana mal sucedida.
“Quando os homens julgam possuir o segredo de uma organização social perfeita que torne o mal impossível, consideram também poder usar todos os meios, inclusive a violência e a mentira, para a realizar”. (Karol Józef Wojtyla - Johannes Paulus II)
Infelizmente é isso nos remete para América Latina da atualidade, ao Brasil em especial, onde temos políticos de todas as matizes, onde a violência é realidade de nosso dia-a-dia e a mentira é propagada a partir das principais lideranças.
"Só é digno da liberdade, como da vida, aquele que se empenha em conquistá-la". (Johann Wolfgang von Goethe 1749-1832 - Escritor alemão, um dos maiores vultos da literatura européia)
"Prefiro a fantasia individual [de um liberal] ante a ilusão coletiva [de um socialista], pois esta irá se impor sobre aquela [tudo é uma questão de forças e de saber desprezar a democracia e privilegiar a oclocracia] e limitar, não apenas a possibilidade de eu concretizar minhas fantasias através de minha criatividade e dos meus dons, estudos, esforços e talentos, como também irá retirar de mim a liberdade, a vida e o patrimônio e de todos nós a possibilidade de organizarmos a sociedade segundo a fiel observação ao direito de propriedade, ao estado de direito, à economia de mercado e principalmente ao princípio da subsidiariedade." (Gerhard Erich Boehme)
E nesta frase acima é fundamental não dar sentido indevido ao termo fantasia, pois este, para que a frase faça sentido, requer que o termo fantasia seja entendido como a faculdade criadora pela qual o homem inventa, como ele concebe ideias.
Direitos Humanos - o comprometimento com os direitos humanos está acima de tudo. Entre os direitos humanos fundamentais estão o direito à dignidade humana, à vida, o direito à liberdade física, de religião, de credo, de expressão e o direito à propriedade privada.
http://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitoshumanos.php
Igualdade - Igualdade significa que não pode haver discriminação. Defendo direitos iguais para todos, e isso significa que todos tenham as mesmas oportunidades - para isso, deve-se dar ênfase à melhoria da educação.
Estado de Direito - o respeito aos Direitos Humanos está ligado ao respeito ao Estado de Direito. O Estado de Direito é um conjunto de salvaguardas contra o tratamento arbitrário e tirânico das autoridades.
Liberdade Individual - a base para essas crenças é a importância que atribuo ao indivíduo e aos seus direitos e responsabilidades. Eu acredito no plebiscito diária que cabe ao cidadão fazer, acredito que as pessoas devem decidir por si próprias e não receber imposições. Devem ser livres para seguir a vida que acharem por bem, desde que não limitem a liberdade de outros. Em outras palavras, sua liberdade termina onde começa a liberdade do seu próximo.
Propriedade Privada e Mercado Livre - e eu adoto a ideia de liberdade e direitos individuais também em âmbito econômico. Historicamente falando, o conceito de direitos de propriedade foi à verdadeira base da liberdade individual e dos direitos individuais. Em primeiro lugar está o princípio de que as pessoas têm direito à propriedade: roupas, livros, mobiliário, terras, casas, carros, e mesmo ideias, ou a propriedade intelectual.
Democracia e defesa do pensamento liberal - estritamente falando, a democracia não é um dos objetivos principais do liberalismo, porém ao se juntar todos os seus objetivos, a democracia torna-se o único sistema político no qual esses valores podem realmente existir. Ou mais precisamente: os liberais acreditam que a democracia liberal é necessária, e não "democracia de partido único", a "democracia popular".
Adicionalmente, além de cristã, assim entendo eu, a compaixão é um valor liberal. Muitos liberais creem que esse e outros valores seguem-se à crença em direitos humanos fundamentais e liberdade individual. Diferentemente de alguns outros sistemas de crenças políticas, o liberalismo não pretende ser científico, ou que seja medido o quão puro o liberal pode ser.
O liberalismo é uma crença muito dinâmica, adaptável e pragmática que oferece soluções para os problemas de hoje. A democracia liberal é a melhor garantia descoberta contra o abuso de poder e da corrupção que o acompanha.
Conclusão
Eu entendo que o Estado foi criado para servir ao indivíduo e o deve fazer subsidiariamente, e não o contrário. Entendo que é o exercício da liberdade individual que potencializa a ação humana, e assim podendo alcançar níveis ótimos de progresso. Dentre outras, a liberdade de possuir bens (o direito à propriedade privada e à propriedade intelectual) parece-me fundamental, já que sem elas nos colocamos permanentemente sob a tutela ou poder do Estado, ou partimos para a irresponsabilidade do consumo sem poupança ou nos apropriamos de parte da vida dos outros dedicadas ao trabalho, pesquisa, estudo usw..
E esta liberdade não é total como no Brasil é dito por ignorantes ou por má fé, começa na responsabilidade individual, passa pelo estado de direito, por uma sociedade governada por leis neutras, que não favoreçam pessoas, partido ou grupo algum, e que evitem de modo enérgico os privilégios, que rejeitem a sociedade de privilégios, a começar por nossos representantes, que na maioria das vezes legislam em causa própria.
Não pode haver liberdade sem responsabilidade. Infelizmente, assim dito no plural, somos irresponsáveis, a legislação assim nos entende, deveria ser o contrário do que vemos hoje no Brasil, onde impera a teoria da vitimização, (ou deveriam ser) responsáveis pelos nossos atos e isso quando atingimos a maioridade, que por tradição em praticamente todas as culturas se dá por volta dos 13 aos 14 anos, quando os garotos e garotas comemoram a sua maioridade religiosa e sua aceitação na comunidade e assim assumem suas responsabilidades. Os judeus possuem o rito de passagem que se denomina Bar Mitzvah e Bat Mitzvah, os alemães, luteranos em especial, e a exemplo deles os demais evangélicos, a Confirmação, os católicos a Crisma, os índios caxinauas, o Nixpú Pimá, ou com os membros do povo ao Sul de Angola com o N'Golo – dos "Mucope" - que ocorria durante a "Efundula, a festa da puberdade, esta trazida para o Brasil e incorporada à nossa cultura, usw. Mas no nosso arcabouço legal esta se dá, como mencionei, por conta da vitimização, aos 18 anos, quando temos a maioridade legal. Assim temos um atraso de no mínimo 4 anos no exercício da responsabilidade, ferindo assim o princípio da subsidiariedade, já no início de nossas vidas.
E acredito que a sociedade deve controlar rigorosamente as atividades dos governos e o funcionamento das instituições do Estado. E para isso devemos ter Tribunais de Contas, os Supremos, as Agências Reguladoras usw. sem serem submetidas a desmandos políticos, principalmente populistas ou voltados a criar, ou como é o nosso caso, ampliar a sociedade de privilégios, ou cabide de emprego, como ocorre atualmente através das oligarquias política, onde o pior exemplo é o do dono do Brasil, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa ou como ocorre agora com a emPTização e o nePTismo.
Repito:
A prova do que escrevi pode ser confrontada relacionando-se os indicadores de liberdade com quaisquer outros indicadores sociais e econômicos que desejar:
1. "Index of Economic Freedom World Rankings" The Heritage Foundation.
2. "Economic Freedom of the World: Annual Report" do The Cato Institute.
3. "Economic Freedom of the World: Annual Report" do Fraser Institute.
Abraços,
Gerhard Erich Boehme
Skype: gerhardboehme
Caixa Postal 15019
80530-970 Curitiba PR
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