A problemática do aumento para os Militares Federais

Sob a ótica da CONFAMIL

Wednesday, May 02, 2012 1:37 PM

Objetivando esclarecer a Família Militar sobre a evolução de uma de suas importantes aspirações, o aumento de sua remuneração, a CONFAMIL houve por bem recolher informações sobre a problemática que envolve essa questão, e transmitir a comunidade o que é essencial de ser observado. Assim sendo, cabe-nos fazer um breve retrospecto sobre as preliminares que tiveram lugar ao início da discussão sobre esse tema, para que possamos ter a visão abrangente da ação de todos os atores nele envolvidos, e permitir-nos projetar desfechos prováveis sobre a perspectiva de obtermos o tão esperado reajuste salarial. Em agosto de 2011, portanto, há oito meses, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica entregaram, ao Ministro da Defesa, um estudo minucioso sobre a situação remuneratória dos militares das Forças Armadas. Esse estudo descrevia, com base em dados oficiais, portanto irrefutáveis, a gritante disfunção salarial entre os militares e as demais categorias de servidores que percebem pela União. Indicava, também, uma proposta para, pelo menos, superar a desigualdade entre a remuneração média per capita dos militares e a dos integrantes da Administração Direta, servidores civis mais mal remunerados em nível federal . A referida proposta, depois de algum tempo, foi encaminhada aos setores técnicos do Ministério da Defesa, que começaram uma série de estudos e análises sobre a proposição, inclusive com a participação de integrantes do Ministério do Planejamento. Nesse ínterim, iniciou-se, paralelamente, a elaboração de documento preliminar sobre uma Política de Remuneração para o pessoal das Forças Armadas, numa evidente manobra protelatória, que, invariavelmente, se sucede às reivindicações sobre reajustes salariais dos militares federais. De agosto de 2011 até a presente data, a situação dos militares tem se agravado, com a perda progressiva do poder de compra, que, nos níveis dos graduados, atinge o percentual de 30% . Esse aperto salarial, que se instalou a partir de 2003, tem levado os militares a se socorrerem de empréstimos continuados com o objetivo de satisfazerem as suas inevitáveis necessidades básicas. Essa situação influi, decisivamente, na motivação, na autoestima, e no exercício das atividades rotineiras da profissão do militar, o que pode conduzir, em curto prazo, a situações conflituosas e indesejáveis. Enquanto isso o Ministro da Defesa proclama, em revistas e jornais, que a situação salarial dos militares deve ser ( ou será ?) corrigida, mas não sabe ( ou não pode ) dizer “o quanto ou o quando”, como que transferindo para um futuro incerto ( 2013,2014 ou 2015 ? ) o reajuste, também incerto, que poderá ser de 5% , 6% ou 7% . Enquanto isso, a incerteza se alimenta e cresce com as “informações” produzidas por setores do próprio governo, responsáveis pelo assunto, que afirmam: - não haverá reajustes para os militares em 2012;- é possível algum tipo de reajuste no segundo semestre de 2013,- após terem sido resolvidas as pendências com o judiciário e o o legislativo ;- houver, o reajuste de 2013 será modesto –algo como 5% a 6%- e deverá estender-se até 2015 . Sejam quais forem as ilações que se façam tentando entender-se aonde se encontra a verdade num tempo em que as mentiras ganham contornos de credibilidade, o fato é que, em termos de ações responsáveis partindo daqueles que têm por missão assistirem diretamente aos interesses das Forças Armadas e de tudo a elas relacionados, como o Ministro da Defesa e os Comandantes Militares das Forças, fica impossível de prever-se até onde a omissão e o conluio se mesclam para impor o silêncio que hoje estamos assistindo. No mínimo, é bem provável que, mais uma vez, estejamos sendo tripudiados como militares e como Forças Armadas pelo poder central que, com suas indisfarçáveis atitudes, insiste em mostrar aos seus seguidores, e por extensão, a população, que as Forças Armadas nada representam de substantivo ao País. Para esse poder, o que pode ser admitido como missão é a invasão de favelas e o auxílio a remoção de detritos, isso até agora. Não sabemos o que nos aguarda no horizonte das expectativas. Apenas entendemos que, mais do que nunca, mesmo sem o auxílio de uma mídia comprometida com seus próprios interesses no quais não se insere os do País, precisamos nos manter unidos e mobilizados em nossas aspirações. A conquista da nossa dignidade nos impõe muita coragem e determinação para a superação de tanta insensatez e irresponsabilidade com que são tratadas as únicas instituições permanentes presentes em nossa Constituição. CONFAMIL/