Juiz do TJ-SP diz que não suportava mais atender pedidos de adiantamento

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Sob suspeita no escândalo dos contracheques milionários do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Fábio Monteiro Gouvêa, que recebeu R$ 713,2 mil, dá risada quando fala da rotina dos tempos em que integrou a Comissão de Orçamento da corte. "O meu telefone celular tocava mais ou menos a cada 3 ou 4 minutos, incessantemente. Noventa por cento dessas ligações eram pedidos de antecipação de créditos."

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Quem pedia dinheiro, segundo Gouvêa. "Juízes, em favor deles próprios, juízes em favor dos seus funcionários ou ex-funcionários. Tinha noite que eu não dormia. Os casos todos eram tão graves e tão urgentes que eu perdia o sono, várias noites."

Aos 59 anos, desde 1978 na magistratura, o desembargador atuou na Comissão de Orçamento entre 2008 e 2010, gestões dos ex-presidentes Vallim Bellocchi e Vianna Santos. Antes, por um breve período, fez parte da Comissão na administração do presidente Celso Limongi (2006/2007), “mas sem nenhuma função executiva”.

Em entrevista ao Estado, Gouvêa conta que deixou de comparecer a festas da toga porque havia uma pressão terrível. “Chegou um momento em que nós não podíamos nem mais ir a festas, principalmente de juiz, porque a pergunta era constante, se havia dinheiro, se ia ter um pagamento extra no final do ano ou no meio do ano, se o orçamento era melhor, Isso foi causando um mal-estar que me fez evitar esse tipo de confraternização.”

Admite que recebeu seu quinhão sem ter apresentado justificativa e que o ex-presidente Vianna (já falecido) “autorizava verbalmente” os pagamentos.

Gouvêa e os desembargadores Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim e Alceu Penteado Navarro, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER) de São Paulo integravam a Comissão de Orçamento do Tribunal de Justiça. Eles estão sob investigação, juntamente com o ex-presidente do TJ, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi que, sozinho, recebeu R$ 1,44 milhão de pagamentos antecipados.

O relato do desembargador Fábio Monteiro Gouvêa põe fogo na crise que asfixia o grande tribunal. Ele aponta para outro ex-presidente, Celso Limongi, que dirigiu a corte entre 2006 e 2007.

Estado: Qual o quadro que o sr. encontrou ao assumir a Comissão de Orçamento?

Fábio Monteiro Gouvêa: Antes de o Bellocchi assumir ele foi chamado pelo governador Serra para uma reunião e foi cientificado de que o tribunal tinha um passivo de R$ 70 milhões para cobrir, um passivo deixado pela administração anterior (Limongi) e que tinha que equacionar o problema. Para uma apuração completa eu digo que tem que pegar pelo menos três administrações anteriores às de Bellocchi. Um período de 10 anos, para um universo confiável de pesquisa. Será apurado que juízes que se queixam de não terem recebido nada nas gestões Bellocchi e Vianna haviam recebido com certeza na administração Limongi, quem sabe na gestão anterior, do presidente Luiz Tâmbara.

Qual a verdade dos pagamentos dos quais os srs. se beneficiaram?

Parece até que o tribunal começou agora em 2008, não é? Desde sempre houve esse tipo de pagamento. Esses pagamentos sempre foram determinados pelos critérios dos presidentes. Cada presidente tinha e tem os seus critérios. Normalmente, privilegiando casos de doenças ou de dificuldades financeiras insuperáveis. Isso para os juízes e também para os funcionários; Mas houve ano, por exemplo, em que em dezembro o presidente determinou que se pagasse o equivalente a X dias de férias para todos os funcionários do escalão mais baixo ou que se pagasse alguns funcionários de escalão mais alto, como secretários e diretores de departamento.