quarta-feira, 2 de maio de 2012

Espanha: Bolívia garantiu indenização por expropriação



Governo espanhol classifica como negativa a nacionalização da TDE

Sede da TDE na Bolívia, com guardas ocupando as instalações
Sede da TDE na Bolívia, com guardas ocupando as instalações (Danilo Balderrama / Reuters)
O governo da Espanha classificou nesta quarta-feira como negativa a decisão da Bolívia de expropriar a filial espanhola da Rede Elétrica da Espanha (REE), anunciada na terça-feira, mas afirmou que o governo de Evo Morales garantiu o pagamento de uma indenização. Na terça-feira, o presidente de Bolívia, Evo Morales, nacionalizou a Transportadora de Eletricidade S.A., gerida pela empresa Rede Elétrica Espanhola (REE), e ordenou às Forças Armadas sua ocupação.
"O governo espanhol não gosta deste tipo de decisão, principalmente porque acreditamos que é fundamental manter a segurança jurídica no processo de investimentos em países como a Bolívia", afirmou o ministro espanhol de Economia, Luis De Guindos. "A Rede Elétrica estava oferecendo um bom serviço do ponto de vista da economia da Bolívia e dos cidadãos da Bolívia", disse. Segundo ele, a Bolívia garantiu que vai compensar a REE pelos custos investidos na rede de eletricidade. 
O ministro destacou, no entanto, que a Espanha não acredita "que exista em absoluto qualquer tipo de situação generalizada na América Latina", em referência à atitude semelhante do governo argentino, que há duas semanas nacionalizou a YPF. "Há implicações a médio prazo do ponto de vista do que é o desenvolvimento econômico destes países e do que é garantia dos investimentos, e os investimentos são fundamentais", afirmou.
Europa - A União Europeia (UE), por sua vez, declarou-se preocupada e vigilante com a situação e exigiu uma "compensação rápida" por parte da Bolívia. "Ações deste tipo enviam um sinal negativo aos mercados sobre o clima de negócios para investir na Bolívia. Confiamos que as autoridades bolivianas cumpram com seus compromissos de investimento com a Espanha e garantam uma compensação rápida e adequada depois desta expropriação", afirmou o porta-voz de Comércio da Comissão Europeia, John Clancy.
Por enquanto, a UE está trocando informações com as autoridades espanholas antes de dar um novo passo. Em entrevista coletiva, Clancy confirmou que a Comissão Europeia está 'em contato com Madri' e que as autoridades espanholas já estão respondendo.

Clancy, no entanto, descartou a ideia de vincular o caso da Rede Eléctrica na Bolívia com o a postura do governo argentino, que desapropriou 51% das ações da companhia petrolífera YPF, até então controlada pela espanhola Repsol. "Não vou fazer vínculos diretos entre o que está acontecendo na Bolívia e o que ocorreu com a Repsol na Argentina", afirmou o porta-voz.
Apesar da desapropriação, a REE informou nesta quarta-feira que a medida boliviana não tem um efeito relevante nos negócios e nos resultados da empresa. "O aporte da TDE (Transportadora de Eletricidade, filial da REE na Bolívia) aos números de negócios do grupo Rede Elétrica é de 1,5% e, portanto, não tem um efeito relevante nos negócios e nos resultados do grupo", afirma a empresa em um comunicado.
Antecedentes - Morales, um descendente indígena de esquerda, tomou a decisão em meio a protestos de sindicatos, que exigem um incremento salarial superior aos 8% oferecidos pelo governo. Apesar de o anúncio ter surpreendido a Espanha enquanto as suas cidades são palcos de protestos contra o desemprego, a medida era bastante previsível – não é a primeira vez que Morales usa o Dia do Trabalho para nacionalizar empresas no país.

Desde que chegou ao poder, em 2006, o presidente expropriou cerca de vinte companhias de hidrocarbonetos, cimentos, minas e de energia. Em 1º de maio de 2006, ele nacionalizou o setor de hidrocarbonetos, e, em 2010, foi a vez de três empresas elétricas com sócios internacionais – passando para as mãos do governo o controle de 80% da geração de energia do país.

Depois da nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos em 2006 e após árduas negociações, 10 petroleiras estrangeiras, entre elas a Repsol-YPF (que controlava 27% das reservas de gás bolivianas), alcançaram acordos com o governo Morales sobre as novas condições para operar na Bolívia.
(Com agência France-Presse)

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