sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Novo julgamento de parte dos mensaleiros empurrará o desfecho do Mensalão do PT para 2015





Pressão total – Advogado do terrorista italiano Cesare Battisti, que por obra e graça do PT vive em exílio dourado no Brasil, o ministro Luís Roberto Barroso não chegou ao Supremo Tribunal Federal por acaso, até porque há no País um sem fim de profissionais do Direito com muito mais capacidade do que o calouro da Corte. Sua indicação foi patrocinada por muito integrantes da cúpula petista, começando por Lula, o lobista-fugitivo, e José Dirceu de Oliveira e Silva, acusado de ser o Ali Babá dos mensaleiros.
Presunçoso, o que não é novidade o cotidiano do Judiciário brasileiro, Luís Roberto Barroso disse que não se preocupa com a opinião pública e muito menos com a imprensa. Tal afirmação foi a forma que o ministro encontrou para fustigar o colega Marco Aurélio Mello, que deu uma lição de Direito nos ministros que votaram a favor da admissibilidade dos embargos infringentes, que, se acolhidos, darão a uma dúzia de réus condenados o direito de novo julgamento. Nesse grupo estão José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, além de outros oito bandoleiros.
Em que pese a declaração chicaneira de Luís Roberto Barroso, os magistrados da mais alta instância da Justiça nacional estão, sim, preocupados com a opinião pública, pois é a ela, na condição de servidores do Estado, que devem explicações. Marco Aurélio, por sua vez, rebateu o colega dizendo tratar-se de um novato que chegou criticando os membros da Corte, não sem antes ter elogiado um dos condenados.
Sem se preocupar com a incursão desesperada e de última hora do mais novo ministro, Marco Aurélio Mello disse que a Corte que julgou a Ação Penal 470 em sua primeira não é mais a mesma. Afinal, ao grupo juntaram-se os ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que defendem de maneira escandalosa os mensaleiros condenados, assim como fazem Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Toffoli.
Que os brasileiros não se deixem pautar pelas declarações de Barroso, pois a opinião pública conta sim e o Supremo tem o dever de, sem praticar injustiça, ouvir o clamor de uma sociedade cansada dos desmandos e dos muitos escândalos de corrupção com a marca do PT.
Um dos mais brilhantes ministros da história do Supremo, Celso de Mello tem em suas mãos a chance de dar uma resposta à sociedade brasileira e aos políticos marginais, cabendo aos cidadãos de bem exigir uma decisão à altura, sob pena de o banditismo político ser institucionalizado.
É importante lembrar que na eventualidade de os embargos infringentes serem acolhidos pelo STF, em novo julgamento os advogados dos réus trabalharão com a tese da prescrição. Até porque, encerrada uma eventual nova fase da Ação Penal 470, ao final da mesma a Corte terá, por dever de ofício, acolher novos embargos de declaração, embargos infringentes e revisão criminal, o que, na melhor de todas as hipóteses, postergaria a solução para o final de 2014, quiçá o começo de 2015. Até lá, alguns dos crimes já estarão prescritos.
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