segunda-feira, 30 de abril de 2012

OS MINISTROS-CONSTITUINTES



          Percival Puggina


            Assisti a boa parte das sessões em que o STF deliberou sobre a adoção de quotas raciais para ingresso nas universidades públicas. Praticamente todos os votos foram ornados com líricas declarações de amor à justiça pela igualdade. Estavam dispostos a servi-la às mancheias. O ministro Fux, por exemplo, não falava. As palavras lhe gotejavam como favos de mel enquanto o versejador Ayres Britto ralava os cotovelos na quina da mesa. Joaquim Barbosa cedeu a cadeira a Castro Alves e quedou-se em pé, atrás, feliz por "estar ali, nest'hora, sentindo deste painel a majestade". 

            A ministra Rosa Maria, tecendo frases como quem bordasse sobre tela, assentou "que a ação tinha de ser julgada à luz da Constituição, que consagra o repúdio ao racismo e o direito universal à educação". Foi um alívio, àquelas alturas, ficar sabendo que a ação seria julgada à luz da Constituição porque eu já desconfiava de que os votos estavam sendo iluminados pelos estatutos de algum movimento racial. Contudo, ficaram a quilômetros das ponderações da ministra as inevitáveis decorrências do voto que deu: doravante incorrerá em racismo e afrontará o direito universal à Educação toda universidade, pública ou privada, toda feira do livro, todo prêmio literário, que não prover as tais cotas. Marco Aurélio, por pouco, muito pouco, não disse que a  adoção de quotas raciais se justifica porque o Estado é laico.

            Levandowski, o ministro-relator, foi saudado como a princesa Isabel da sessão. Só não lhe deram tapete vermelho e damas de companhia porque não ficaria bem. Mas sua imensa contribuição para a justiça racial no Brasil o fará ombrear, na história, com a filha de D. Pedro II. Ao lado da Lei Áurea, haverá de estar, para sempre, o Voto Diamantino que relatou à corte. O ministro, contudo, tinha um problema. Havia um preceito, na Constituição, segundo o qual ninguém pode ser discriminado por motivos de cor, etc.. E era demasiado óbvio que o regime de cotas raciais feria essa prescrição ao criar exceções ao mérito como critério seletivo. A arguição de inconstitucionalidade do regime de cotas alegava que os positivamente discriminados ingressam na universidade com nota inferior à obtida por aqueles que, negativamente discriminados, ficam de fora apesar de haverem obtido nota superior. Como saiu-se dessa encrenca o ministro? A possibilidade da discriminação positiva não poderia ser permanente, disse ele. Não poderia ser uma porta aberta para a eternidade. Precisaria valer apenas enquanto necessária. Só por uns tempos. Caso contrário, ocorreria a inconstitucionalidade. Capice? Enxuguemos pois as consequências, provisoriamente, através dos séculos, enquanto permanece aberta, a montante, lá no bê-á-bá do sistema público de ensino, a torneira das causas. Mas quem se importa?

            De jeitinho em jeitinho, vai-se a Constituição para o brejo, a segurança jurídica para o espaço e o Poder Legislativo para o outro lado da praça. Se o Congresso se omite em legislar, andam dizendo os ministros-constituintes, o STF precisa agir subsidiariamente. Esquecem-se de um dado da dinâmica parlamentar: quando o Congresso não delibera é porque não há entendimento sobre a matéria. E isso é absolutamente normal, significando que o parlamento, provisoriamente, decidiu não decidir. Aliás, a ideia de que o Estado precisa emitir leis sobre tudo e sobre todos é irmã do totalitarismo. Quando, nas normas que conduzem qualquer organização humana - do estatuto do clube à constituição nacional - se pretende criar exceções ou regulamentar detalhes, produz-se uma balbúrdia com efeito contrário ao pretendido. Em vez de esclarecer, confunde-se cada vez mais. Por favor! Menos leis, mais liberdade.

ESTÃO TENTANDO DESTRUIR A NOSSA AGROPECUÁRIA




Enquanto as ONGS querem que Dilma arrase a agropecuária do Brasil, Obamacria mais protecionismo para o agronegócio dos EUA.

A agropecuária brasileira sustenta o superavit primário há mais de 10 anos. Já encheu os cofres públicos do PT com mais de U$ 200 bilhões. Sem logística. Sem seguro agrícola. Sem políticas estruturantes. E com uma lei que criminaliza 90% dos produtores e que, por isso, vem sendo prorrogada. Mesmo assim, responde por quase um quarto do PIB, um terço dos empregos e 40% das exportações. 

Enquanto o mundo inteiro protege a sua agropecuária, aqui as ONGS internacionais querem criminalizá-la com a mentira ambiental. Nenhum país preserva 61% das suas matas nativas. Nenhum país confisca de 20% a 80% a propriedade para mantê-la como reserva legal. As ONGS querem que Dilma Rousseff vete o Código Florestal, aprovado por grande maioria em três votações no Congresso. Um escárnio. Uma ameaça à segurança alimentar. Um ataque à soberania do país.

Enquanto isso, vejam o que está acontecendo nos Estados Unidos da América, em matéria abaixo, do Valor Econômico. Vejam , abaixo, que, para compensar alguma liberalização comercial, os países que não tem competitividade como o Brasil querem impor barreiras ambientais. Será que o governo brasileiro vai entender ou será preciso desenhar porque existe tanta pressão das ONGS contra o Código Florestal?

Mais tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos podem surgir, se a nova lei agrícola americana, atualmente em fase de preparação, reforçar, como se teme, o velho esquema de subsídios, fonte de importantes distorções no mercado internacional. A lei atual valerá até o fim de setembro. O embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, esteve na semana passada em Washington para contatos no Executivo e também para uma conversa com o presidente do Comitê de Finanças do Senado, o democrata Max Baucus

O comitê, um dos mais importantes do Legislativo americano, cuida de assuntos relacionados a impostos, acordos comerciais, tarifas e barreiras ao comércio, assistência médica e seguro social. Subsídios à agricultura são um tema politicamente delicado nos EUA, assim como na Europa. Os lobbies do setor são influentes. Embora os produtores rurais sejam uma parcela muito pequena da população, têm conseguido manter consideráveis benefícios fiscais e barreiras protecionistas. Parte dos subsídios perdeu importância prática nos últimos anos, por causa dos altos preços internacionais, mas o cenário mudou e, além disso, a renovação da lei repõe na ordem do dia questões cruciais para o funcionamento dos mercados. O projeto do Senado, conhecido há poucos dias, elimina alguns programas, quase todos de efeito limitado, mas preserva, com alterações, a sustentação de preços mínimos. Além disso, mantém a garantia de crédito a exportações e introduz uma segurança de receita para o produtor. 

domingo, 29 de abril de 2012

Le Pen desde criancinha



Batido no 1º turno pelo socialista François Hollande, Nicolas Sarkozy exacerba o discurso direitista e açambarca princípios da Frente Nacional
28 de abril de 2012 | 16h 00


Se Nicolas Sarkozy está de fato perto do fim de sua vida pública, como prometeu em caso de derrota nas eleições para o Palácio do Eliseu neste ano, o atual presidente da França deve ter consciência de que a História lhe reservará um lugar entre os líderes que marcaram para sempre o cenário político do país. Raros homens têm o poder de, com a força de seu discurso, deslocar a realidade de um ponto para outro, marcando uma evolução – ou uma involução. O chefe de Estado francês é um desses “animais políticos”.
Mayaffre: 'Sarkozy agora parece ter chegado a um limite' - Patrice Lapoirie/AE
Patrice Lapoirie/AE
Mayaffre: 'Sarkozy agora parece ter chegado a um limite'
A convicção é de Damon Mayaffre, doutor em História pela Universidade Nice-Sophia Antipolis (Unice) e membro do prestigioso Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), berço dos prêmios Nobel da França. Linguista, Mayaffre desenvolveu um método de pesquisa que mescla a análise subjetiva dos discursos com a objetividade estatística. O resultado, brilhante, pode ser conferido em livros sobre a vida política da França contemporânea: Poids des Mots – Les Discours de Gauche et de Droite dans l’Entre-deux-guerres (O peso das palavras – O discurso da esquerda e da direita no entreguerras, editora Champion) e Nicolas Sarkozy – Mesure et démesure du discours(Nicolas Sarkozy – Medida e Desmedida do Discurso, Presses de Sciences Po) são dois exemplos.
Na segunda obra, Mayaffre é autor de um levantamento inédito que leva em conta mais de mil discursos do atual presidente, seguido da análise de mais de 85 mil frases pronunciadas por ele desde sua campanha eleitoral de 2007 até a atual disputa, passando, é claro, por cinco anos de sarkozysmo. Tudo com o auxílio de uma base de dados, um software chamado Hyperbase.
Entre suas constatações está a certeza de que Nicolas Sarkozy é um ponto de não retorno na política da França. Desde que exerce o protagonismo na União por um Movimento Popular (UMP), todo o espectro partidário do país tem se movimentado para adaptar seu discurso e concorrer com o chefe de Estado.
O diabo é que Sarkozy, ultrapassado pelo candidato do Partido Socialista (PS), François Hollande, parece estar perdendo o controle de suas ideias a uma semana da eleição. Por sua causa, todos os partidos se deslocaram à direita nos últimos cinco anos. O resultado desse processo paulatino de radicalização é visível na adoção de princípios da Frente Nacional (FN), o partido xenofóbico de Jean-Marie e Marine Le Pen. O clã obteve 17,9% dos votos, recorde histórico. Mas sua maior vitória não pode ser analisada pelos números, e sim pelas mentes. Na França de 2012, ser neofascista não é mais vergonha. A seguir, a síntese da entrevista exclusiva ao Aliás.
Há duas semanas, a revista britânica The Economist advertiu sobre o vazio das discussões políticas nas eleições francesas. Qual sua avaliação da campanha eleitoral?
Damon Mayaffre: Há um empobrecimento do discurso político não só na França, mas também no Reino Unido. Sobretudo nos últimos 50 anos, ele vem se esvaziando de seus principais substantivos, as palavras que trazem a substância da língua. Os grandes conceitos da política, como liberdade, igualdade, democracia, capitalismo, socialismo, não param de rarear. Em seu lugar percebe-se a emergência da personalidade. O “eu” é cada vez mais presente, o que representa o ganho de importância do presidente, ou do candidato. Em francês, poderíamos empregar um jogo de palavras para explicar que o líder substituiu a ideia (le leader a remplacé l’idée). A campanha de 2012 não é, infelizmente, uma exceção. Vemos nela a oposição entre o “eu” de Sarkozy e o “eu” de Hollande, o que na realidade significa a presidencialização da realidade política. Nos anos 50, 60 e 70, havia frases com sentido pronominal em jogo. Por exemplo: “O povo da França tem a soberania nacional”. Veja como traz em si um significado. Hoje, políticos usam fórmulas como “Digo e repito aquilo que disse”. O povo, a França e a soberania desapareceram do discurso.
O senhor diria que Nicolas Sarkozy é um retrato dessa perda de conteúdo? 
Damon Mayaffre: Na verdade, não. O paradoxal é que Sarkozy ajudou a reabilitar o discurso político. Podemos ser muito críticos em vários aspectos, mas o fato é que ele recuperou um pouco do conteúdo desse discurso. Em 2007, recolocou palavras fortes no centro de sua linguagem, palavras que se situam bem à direita do espectro político francês, como “moral”, “trabalho”, “mérito”, “esforço”. Sarkozy, nesse sentido, restaurou o debate de ideias. Ele conseguiu descomplexar a direita francesa fazendo campanha no terreno das ideias, justamente o oposto de seu antecessor, Jacques Chirac. Esse é seu problema em 2012: ele não consegue mais manter esse discurso, porque ele não surte mais efeito. Repete elementos da campanha de 2007, mas sem a flama da época.
Em 2007 ele se elegeu com um discurso que roubava votos da extrema direita, mas também da esquerda, ao citar líderes do PS como Jean Jaurès e falando em abertura.
Damon Mayaffre: É isso mesmo. Em 2007, ele já se apoiava em valores clássicos da direita. É possível encontrar em seus discursos da época frases idênticas às de Jean-Marie Le Pen. Um exemplo foi quando afirmou na TV, ao vivo e em horário nobre, que “quando se é francês, não se corta a garganta de ovelha no seu apartamento” (para ressaltar supostas diferenças entre franceses e estrangeiros muçulmanos, Le Pen dizia que estes sacrificavam ovelhas nos dias de festa religiosa na banheira de casa). Essa frase provocou reação na plateia. Sua resposta foi dizer: “Se Jean-Marie Le Pen diz que o céu é azul, não vou dizer que é amarelo”. Veja que ele já tratava certas colocações da extrema direita como verdade absoluta. Estudei com muita atenção os 34 comícios de Sarkozy em 2007. Ao mesmo tempo que sinalizava à direita, citava os líderes da esquerda, como Léon Blum e Jean Jaurès. Nessa época a esquerda era liderada por Ségolène Royal, e o que se via era um Partido Socialista não muito orgulhoso dos próprios princípios, ainda sob o impacto dos eventos dos anos 90.
Já em 2012, observamos dois momentos de Sarkozy: uma campanha no primeiro turno com acento nos temas da extrema direita, mas não tanto; e uma no segundo turno onde adota o discurso de Marine Le Pen.
Damon Mayaffre: Desde o primeiro turno de 2007 ele já havia conseguido recuperar os votos da Frente Nacional, adotando um discurso à direita. Em 2012, voltou a fazê-lo, mas acompanhado de um balanço de governo desfavorável, e por isso sua tentativa não surtiu efeito nos potenciais eleitores de Le Pen. No segundo turno, ele coloca todas as fichas mais uma vez nesse eleitorado de extrema direita, a tal ponto que esquece o eleitorado de centro, que votou em François Bayrou e está propenso a votar em François Hollande. De toda forma, ele segue em sua campanha agora com expressões inteiras, slogans, programas da Frente Nacional. Sua frase dessa semana, “a Frente Nacional está de acordo com a república”, mostra que ele está disposto até a abrir mão dos valores republicanos. É uma situação totalmente diferente da de 2007, quando afirmava que deveria ser felicitado por ter trazido ao campo republicano um público há anos nas mãos da Frente Nacional. Hoje temos a impressão de que não é mais Nicolas Sarkozy que converte os votos de Marine Le Pen, mas Marine Le Pen que converte o discurso de Nicolas Sarkozy.
Isso significa que a Frente Nacional está ganhando o jogo contra a UMP?
Damon Mayaffre: É a constatação do meu trabalho. Veja a expressão “cortar a garganta”: ela é muito sintomática. Até então, qualquer membro da direita, como Jacques Chirac, desacreditava essa frase de Le Pen por não condizer com a realidade. Quem a pronunciasse era identificado como de extrema direita. Sarkozy ultrapassa a barreira, adota o texto e se elege. Verificaríamos essa lógica em todos os cinco anos de governo. E o que vemos agora é que a UMP, o partido do presidente, caiu para o outro lado, adotando os raciocínios e os argumentos da extrema direita. Há uma mudança no seu centro de gravidade, o que faz Sarkozy perder para a esquerda votos de eleitores moderados.
Como essa radicalização se manifesta no cotidiano?
Damon Mayaffre: Um dos sintomas desse deslocamento do eixo é a denúncia sistemática que Sarkozy faz de todos os “corpos intermediários” da nação, como a Justiça, os sindicatos e a imprensa. A república só pode existir se contar com o bom funcionamento desses corpos. Mas Sarkozy os transformou em alvo de ataques. Também nesse aspecto representa uma ruptura em relação aos presidentes anteriores. O problema é que ele ainda é presidente e, nessa posição, encarna a República da França. Ouvir um presidente denunciar com violência esses corpos intermediários soa como a denúncia da república em si. Sarkozy se elegeu em 2007 com o slogan da ruptura. Talvez essa seja sua grande ruptura: a dos valores da república.
Mais uma vez, isso representa que o clã Le Pen de alguma forma está ganhando a batalha das ideias na direita francesa.
Damon Mayaffre: Sim. Creio que ao longo dos últimos anos a UMP e Sarkozy brincaram com fogo. Tentaram recuperar o eleitorado de extrema direita com algumas de suas temáticas. Não acredito que haja uma maioria de extrema direita entre os eleitores que votam à direita na França, mas muitos agora parecem preferir o original à cópia, a Frente Nacional à UMP, Le Pen a Sarkozy. Um exemplo disso: deputados da UMP propuseram que se incluíssem testes genéticos na seleção de imigrantes, para identificar, por exemplo, se uma criança era filha biológica de sua mãe. A imigração e as relações sociais são fenômenos muito mais complexos do que o resultado de um teste biológico. O que essa proposta mostrou é que a UMP não tinha receio de defender essa ideia, ainda que abrisse a porta para que lembrássemos de outras tentativas de seleção genética no passado. Creio que a UMP queimou os limites, sem perceber que contribuía para radicalizar seu próprio eleitorado.
Marine Le Pen afirmou que é seu dever defender os eleitores da FN do assédio de Sarkozy. Por que tenta se manter afastada? 
Damon Mayaffre: A Frente Nacional sabe que, por razões históricas, não pode esperar alianças. Ou o partido se torna majoritário sozinho ou continuará sendo outsider, porque nunca pôde contar com a direita ou a esquerda. Se a FN anunciasse apoio a Sarkozy, ele talvez fosse reeleito sem que essa conjuntura trouxesse benefícios para Marine. Ela ganhou com o resultado do primeiro turno e com a radicalização do discurso da direita no segundo. Não tem nada a ganhar se seu eleitorado se identificar com Sarkozy.
Sarkozy vem atacando os “mauricinhos de Saint-Germain de Près”, mas ele é conhecido como o presidente que janta em restaurantes caríssimos, passa férias no iate de amigos e usa um relógio de € 55 mil. Como a opinião pública reage a esse discurso?
Damon Mayaffre: Esse é um dos enigmas de sua vida política. Sarkozy usa um discurso populista que tenta surfar sobre o descontentamento das pessoas, sobre a miséria dos que não ganham o suficiente, apesar de trabalhar duro. Mas ele tem um histórico de relação com a elite da França muito antigo. Foi durante anos prefeito de Neuilly-sur-Seine, a cidade mais rica do país, com uma das maiores taxas de milionários da Europa. Depois foi presidente da UMP, ministro da Economia, ministro do Interior e ainda assim se elegeu como o homem da ruptura. É um paradoxo, porque sempre esteve no coração do Estado, em especial nos anos de Jacques Chirac. E o mais surpreendente é que, em 2012, tenta encarnar de novo a mudança, estando há cinco anos no mais alto posto do Estado. É por isso que se apresenta como representante do povo contra a elite, ainda que seja um claro representante dela. O detalhe é que esse discurso também está desgastado. Em 2007 funcionou muito bem. Em 2012 não está pegando. Está mais difícil aceitarmos que ele encarne o trabalhador simples.
Outra coisa tem surpreendido no discurso de Sarkozy: a manipulação dos fatos. Em comícios, por exemplo, ele diz existir um acordo entre 700 mesquitas da França em favor de Hollande, o que nenhuma instituição islâmica ouviu falar nem ninguém nunca provou. 
Damon Mayaffre: Sarkozy sempre apostou na superação dos limites do discurso, o que chamo de sobreaposta. Para se referir a um delinquente ele usava a expressão “bandido”. Depois passou a usar “ralé”. Sempre apostava em um nível acima no discurso, radicalizando-o e surpreendendo sua audiência, para a qual demonstrava força. Ocorre que parece ter chegado a um limite. Em busca dessa sobreaposta, está condenado a flertar com o exagero, a ofensa, a mentira.
Qual é o discurso de François Hollande? 
Damon Mayaffre: Sarkozy tem um discurso do dissenso, baseado no combate. Hollande tenta fazer o consenso, busca mais a reunião. Além disso, o socialista utiliza mais elementos que o identificam com a esquerda, como “justiça social”. Também faz o que chamamos de triangulação, que consiste em usar parte do discurso do adversário com o intuito de esvaziá-lo. Isso fica claro quando fala em “trabalho”, “esforço” e “mérito”, terminologias que Sarkozy usava havia muito tempo. A estratégia impede que o presidente faça campanha sobre esses temas, ou o obriga a buscar novos elementos mais à direita. Em Hollande, percebe-se que é um discurso de centro-esquerda que busca neutralizar os elementos do adversário. Essa estratégia foi bem-sucedida no primeiro turno e parece também estar funcionando agora.
Mas, ao se apropriar dos temas de Sarkozy, Hollande repete o movimento de seu adversário em 2007, deslocando seu centro de gravidade em relação à direita, não? 
Damon Mayaffre: Sim, é um fenômeno que vimos com clareza depois da queda do bloco comunista, quando expressões como “propriedade coletiva dos meios de produção” deixaram de ser usadas. Foi quando a esquerda mundial desprezou seus valores clássicos e passou a compartilhar valores liberais, ou pelo menos mais capitalistas, como aconteceu com Tony Blair e Gerhard Schröder. Isso faz parte de uma derrota ideológica. Os termos usados por Mitterrand em sua eleição de 1981 não estão no discurso de Hollande porque não seriam aceitos hoje na França.
É o paradoxo da esquerda na França: para vencer, é obrigada a adotar um discurso mais à direita que nunca.
Damon Mayaffre: É o que está em curso hoje. Hollande tem um discurso que ninguém afirma ser discurso revolucionário. Sinto que ele, evitando empregar a expressão – para agradar a um segmento da população que quer preservar a denominação Partido Socialista –, esteja obrigado a adotar o discurso da Terceira Via, que Tony Blair adotara nos anos 90.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Tucano em sinuca de bico.


CoronelLeaqaks

Artigo publicado hoje na Folha de São Paulo, intitulado "Carta Aberta a Aécio Neves"
Prezado senador Aécio, 

Foi com prazer que li o seu artigo "Coragem", publicado nesta Folha no dia 23 de abril. Ele traz merecidos elogios à privatização das telecomunicações no governo FHC. Percebo que o senhor, assim como os seus colegas tucanos, animou-se ao ver os adversários petistas aderirem a métodos de gestão que antes combatiam. Entretanto, o senhor e os outros tucanos devem à opinião pública uma descida do largo muro ideológico em que se abrigam. Vocês são, afinal, a favor de maior privatização na economia brasileira ou não? 

Se as "restrições ideológicas à privatização são, hoje, página virada na história do país", por que os governadores tucanos resistem em privatizar as empresas estatais de Minas Gerais, São Paulo e Paraná? Veja que coincidência: seus companheiros Antônio Anastasia, Geraldo Alckmin e Beto Richa controlam as maiores companhias estatais estaduais de capital aberto do país. Minas tem a Cemig (energia elétrica) e a Copasa (saneamento), duas megacompanhias. Alckmin comanda as análogas Cesp e a Sabesp, ambas com patrimônio líquido de cerca de R$ 10 bilhões. Nos mesmos setores, Richa tem a Copel e a Sanepar. Essas seis empresas são negócios maduros, consolidados, adultos, que não mais demandam a proteção de ventre, os cuidados maternos.

Onde está "a coragem para fazer o que precisa ser feito", alegada pelo senhor no seu texto? Tais empresas já têm ações negociadas em Bolsa. Mas existem profundas incompatibilidades na existência de companhias ao mesmo tempo estatais e com capital aberto. Empresas privadas têm como objetivo maximizar os lucros de seus acionistas. O alvo maior de companhias públicas é exercer metas governamentais. Isso cria incongruências. Há exemplos bem atuais disso. 

A Petrobras é um. Importa derivados a preços mais caros do que os revende no país. Outro exemplo: bancos públicos usados para forçar a baixa dos "spreads". Essas atitudes obedecem a políticas de governo, não ao interesse dos acionistas. Mas não se preocupe, senador. O saneamento dos lares não ficaria à mercê de ganhos exagerados. Uma sólida regulação cuidaria do tema. Não esqueça também que a busca do lucro e a competição são as molas da eficiência, como se verifica no setor de telecomunicações, tão bem enfatizada pelo senhor. 

Senador, está mais do que na hora de o PSDB oferecer ao Brasil um segundo salto de modernização da economia, tanto quanto fez com as privatizações dos anos 1990. E veja o senhor que, naquela época, por causa da fraqueza do mercado de ações brasileiro, não foi possível dispersar o capital das empresas privatizadas. O mesmo não se pode dizer dos dias de hoje. A Bolsa está pujante como, o senhor me perdoe a citação, "nunca antes na história deste país". 

Os sucessos alcançados nos 1990 com a siderurgia, os bancos estaduais, a Vale e as telecomunicações podem ser multiplicados, alterando visceralmente a feição do saneamento básico no país pela criação de megaempresas nacionais de capital aberto, competitivas e não monopolistas. Basta que o senhor e os seus colegas governadores do PSDB transformem as poderosas estatais que comandam em autênticas "corporations", vendendo-as ao público investidor. O controle pode ser difuso, como é o da Embraer.

(Comentário: Agora a parte humoristica )
Por sua influência e posição, senador, o senhor deveria liderarnaturalmente tal processo.

NEY CARVALHO, 71, historiador, é autor de "A Guerra das Privatizações" (Editora de Cultura) e de "O Encilhamento: Anatomia de uma Bolha Brasileira" (CNB/Bovespa)

quarta-feira, 25 de abril de 2012

O país em decomposição




  Há poucos dias em  algumas cidades do Brasil vimos manifestações de protesto contra a corrupção e também contra o muito suspeito desinteresse do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje infelizmente nas mãos de chefe de quadrilha, para julgar o mensalão. Brasília, cidade foco e sede de comando da podridão nacional, conseguiu reunir mais ou menos três mil verdadeiros brasileiros. Sem dúvidas uma minoria, mas representativa da cidadania há muito em baixa na republiqueta.

     Ficaram de fora, como era de se esperar, os estudantes comprometidos com a vergonhosa União Nacional dos Estudante (UNE), comprada há três anos pelo bando do governo por quarenta milhões de reais; os movimentos sociais, hoje todos a soldo do governo; os bolsa-família, fonte indispensável de votos; o Movimento dos Sem Terras(MST), verdadeiros bandidos subsidiados pelo governo para desrespeitar o direito de propriedade; e os bolsa-ditadura, gigolôs do erário que outrora investiram no "patriotismo financeiro".

     Em São Paulo, maior e mais populosa cidade do País, a presença de manifestantes foi ainda menor e como se não bastasse ainda contou com a "ajuda" da Policia Militar do genérico oposicionista governador do Estado atirando bombas de efeito moral contra os cidadãos. Para que a sociedade esclarecida possa melhor traçar um quadro futurista para o nosso país e com pouca margem de erro, lembro a todos que os Gay e Lésbicas, com ostensivo apoio do prefeito, todos os anos entopem a Av. Paulista com dois milhões e quinhentos mil manifestantes defendendo as práticas de sodomia e cunilingus. Os evangélicos, incluindo a corrente monetarista do picareta Edir Macedo, levam ao Vale do Anhangabaú dois milhões de inocentes úteis que acreditam piamente que seus sacrificados dízimos, com o aval de trambiqueiros travestidos de pastores, os levarão ao reino de Deus.

     No Rio de Janeiro, as rua de Ipanema são tomadas por drogados fazendo apologia ao uso da erva com a chancela da mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), a garantia da polícia e o estímulo de um drogado guerrilheiro ex-ministro do meio ambiente. Os campos de futebol enchem nos fins de semana com ingressos pagos por uma população na maioria composta de alienados, convocados por uma imprensa que vive das mentiras do futebol, de intrigas, e da comissão paga pela venda de muitos pernas de pau para clubes
 europeus depois de endeusados com recursos da computação gráfica. Imprensa essa dita esportiva, mas que só comenta futebol, tomando as ondas de rádio por horas e horas com uma discussão inútil e estéril a respeito de um futebol que já foi sério, mas que hoje representa a banda podre do esporte nacional, onde jogadores frequentam mais delegacias de polícia do que o campo de jogo. Tudo isso somado, pariu um Ricardo Teixeira.

      O pão e circo continuam nos sambódromos das duas maiores cidades do país, que apresentam desfiles com a descaracterização dos enredos, que antes traduziam a história do país e que hoje não passam de propaganda política de baixo nível e credibilidade, porque foram postos à venda por diretores das agremiações carnavalescas e comprados por partidos políticos e ou grupelhos de puxas-saco com a finalidade de enaltecer, a custo de dinheiro público, políticos que compõem a mega quadrilha que nos governa há nove anos e meio.

       A nível da administração pública federal, vimos no primeiro ano de governo da criatura, oito ratos de esgoto, que ocupavam o cargo de ministro, serem decapitados pela imprensa livre após a constatação de que roubavam o erário. No entanto, outras nulidades oficiais permanecem em seus cargos a despeito das idiotices pronunciadas em público tanto no Brasil como no exterior. A nossa constituição garante a todo cidadão o direito de livre expressão. Ninguém tem culpa de ter nascido burro, de ser incompetente, sim. Mas, sendo afilhado de padrinho poderoso não morre pagão na república de Macunaíma. Tem emprego garantido no primeiro e segundo escalão, que não dependem de concurso público.

      Merece destaque entre as toupeiras, uma que ocupa a Secretaria de Políticas para as Mulheres, com status de ministério. Essa declarou ter feito curso na Colômbia, acredito que junto às FARC, de como provocar aborto, segundo ela por sucção, quando a mulher usa o próprio dedo, e recomenda tal prática às brasileiras que tiverem uma gravidez "indesejada" e que lhes cause problema psicológico. Assim está criada a psicoterapia do dedo. Sugiro à digna ministra que registre a patente. Fato dessa natureza em um pais sério levaria essa mulher para a cadeia.

      Uma outra, não criminosa, mas extremamente hipócrita, adepta do faça o que eu digo mas não faça o que eu faço, é a que ocupa a Secretaria de Direitos Humanos. Não tem muito tempo, ela propôs que as prisões militares fossem visitadas por agentes de sua secretaria para detectar indícios de violações. Pago a passagem de ida e volta para essa mulher visitar as masmorras do seu ídolo Fidel Castro, ao invés de visitá-lo com dinheiro público apenas para lamber-lhe as botas. É bem verdade que os currículos desses ministros não oferecem muita credibilidade. A própria presidente certa vez disse que é sem nunca ter sido, mas acreditando no que ela autorizou e diz ser Mestre em Educação e Violência Infantil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, espero que faça um pronunciamento oficial sobre a violência sofrida por menores de 14 anos cometidas recentemente por um diplomata do Irã. Vai ter coragem, ministra?


       O "cientista", ex-ministro da Ciência e Tecnologia, atualmente ministro da Cultura em substituição a outra cavalgadura que pretende ser prefeito da maior cidade do Brasil, acabou de nos envergonhar no exterior com pronunciamentos mentirosos a respeito de um intercâmbio entre o Massachusettes Institute of Techonology segundo os quais a Universidade americana abriria uma "filial" no Brasil. Fato prontamente desmentido com o picareta ainda em terras Yanques.

       Não poderia ficar no esquecimento, o pescador de almas que de repente virou pescador de piabas, mas confessou publicamente não saber colocar a minhoca no anzol, mas foi prontamente avisado por uma sua antecessora, no momento pescando em outra praia federal, que há no Ministério 28 lanchas que poderão ser utilizadas para "robalo" em águas profundas com o auxílio de uma equipe experiente e bem treinada, montada por ela e com a bênção do partido.    

       Esse é o perfil do Brasil de hoje, entregue em 2002 a Luiz Inácio Lula da Silva por um descuido da sociedade esclarecida ao qual somou-se o voto de um eleitorado formado por um pobre, inculto e manipulável substrato eleitoral, e mantido no cargo em 2006 por conta de dois estelionatos eleitorais. Um recebeu o nome de bolsa-família e é tido pelos menos avisados como sendo um programa governamental de inclusão social. O outro chamado de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que até hoje só acelerou a conta corrente dos bandidos que fazem parte dessa mega quadrilha que nos governa.

       Resumindo, no final de 8 anos temos socialmente um país segregado, onde as minorias querem impor normas e condutas para a maioria. Politicamente dividido em capitanias hereditárias onde imperam políticos corruptos, principalmente no Nordeste do país. Oligarcas acostumados a incorporarem a seu patrimônio o bem público, continuam agindo livremente em troca de favores ao governo. Geograficamente com suas fronteiras Norte desguarnecidas e apagadas  por conta de um tratado internacional, assinado por um analfabeto assessorado por um esquerdopata ministro das relações exteriores, que desconhecia a malignidade desse acordo, rejeitado por todos os países onde havia pendências jurídicas tramitando em fóruns internacionais relacionadas a causas indígenas. Sem contar que por lá o tráfico de drogas e armas  é livre. Acordo do PT com os companheiros das FARC? O sr.Luiz Inácio Lula da Silva literalmente nos lançou em uma mal cheirosa fossa.
    
     Humberto de Luna Freire Filho, médico - CIDADÃO brasileiro sem medo de CORRUPTOS
     São Paulo   -   Capital
     CREMESP 35.196
     Rg 5.529.325   SSP SP

A morte do direito à vida



Lenise Garcia
Poucos perceberam a gravidade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao autorizar o aborto de crianças com anencefalia, com o argumento de que “o feto sem potencialidade de vida não pode ser tutelado pelo tipo penal que protege a vida”. O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, fez também a colocação de que o anencéfalo seria “natimorto”, contradizendo-se logo a seguir ao afirmar que tem “possibilidade quase nula de sobreviver por mais de 24 horas”. A ninguém ele explicou como pode um natimorto sobreviver.
Entre os que se deram conta da gravidade da situação está o ministro Peluso, que disse em seu voto que “este é o mais importante julgamento da história desta Corte. O que nela na verdade se tenta definir é o alcance constitucional do conceito de vida e sua tutela normativa”. “A vida não é um conceito artificial criado (...) pela ciência jurídica. A vida, assim como a morte, são fenômenos pré-jurídicos, dos quais o Direito se apropria para determinados fins, mas que jamais, em nenhuma circunstância, podem regular, de maneira contraditória, a própria realidade fenomênica”, acrescentou.
Ao descaracterizar a vida do anencéfalo como direito a ser protegido, o STF deu à luz uma estranha criatura, o “morto jurídico”. Foram desvinculadas a “vida biológica” e a “vida jurídica”, e assim a criança com anencefalia foi morta por decreto ainda no útero da mãe. Curiosa solução para que possa ser abortada sem aparente transgressão da lei, pois juridicamente já está morta, desde que o médico e a mãe assim decidam. Entretanto, preservou-se o direito das mães que queiram levar a gravidez até o fim. Que direitos terá essa criança, ao nascer? Será registrada como morta? E se perseverar em viver, mesmo que por alguns dias, terá direito à assistência? Segundo o ministro Marco Aurélio, “jamais se tornará uma pessoa”, é um “não cidadão”, juridicamente morto.
Uma vez aprovada a sentença de morte, ficou para o Conselho Federal de Medicina a impossível tarefa de decidir a quem deverá ser aplicada, ou seja, como diagnosticar, sem possibilidade de erro, a criança anencéfala. O diagnóstico intraútero é de acrania, acompanhado pelo prognóstico de anencefalia, pois o cérebro ainda está em formação e a sua lesão está em processo. Prever, aos três meses de gravidez, como será a deficiência ao nascer é similar a examinar uma criança de três anos e prever o seu peso e altura quando tiver nove. Seja qual for o tamanho da lesão, não pode ser argumento para se negar a vida de quem a possui.
Outro grave erro que perpassa os votos favoráveis à autorização do aborto é a substituição do julgamento moral feito com base em uma contraposição entre bem e mal – base de todo o ordenamento ético e jurídico – para outra, feita entre felicidade e sofrimento. Evidentemente, ninguém deseja o sofrimento per se. Entretanto, há inúmeras situações na vida humana em que ele é inevitável. Se o estar sofrendo autorizasse qualquer ação, estaríamos diante da derrocada da moral. Além do mais, é falso o alívio trazido pelo aborto, pois as mulheres que a ele recorrem terão de conviver com a lembrança do ato praticado, muito mais dura que a memória de um filho, mesmo deficiente, recebido com amor e doação de si.
Com o discurso da liberdade, a decisão do STF tem ares totalitários e abre perigosíssimos precedentes de violação do mais básico dos direitos humanos, o direito à vida.
Lenise Garcia é bióloga, professora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto.

Embaixador da Armênia critica artigo que nega genocídio armênio



ASHOT YEGHIAZARIAN
EMBAIXADOR DA REPÚBLICA DA ARMÊNIA NO BRASIL
BRASÍLIA (DF)
O Embaixador da Turquia no Brasil, o sr. Ersin Erçin, em seu artigo "Alegações armênias: distorcendo a verdade", publicado na Folha (Tendêndias/Debates, 17/4), nega o genocídio armênio e faz uma série de declarações que, no mínimo, não correspondem à mais simples realidade.
Segundo o embaixador, torna-se claro que num país belicoso, como foi o Império Otomano e sob sua determinação, era viável erradicar toda uma nação, exterminando mais de um milhão e meio de armênios que habitavam a sua pátria milenar. E tal comportamento o senhor embaixador atribui a confrontos entre alguns grupos armênios e turcos "que matavam uns aos outros...".
A liderança do império já havia perpetrado o bárbaro massacre de 300 mil armênios ainda no final do século 19, e outros tantos armênios foram forçosamente convertidos ao islamismo. No período do governo dos assim conhecidos "jovens turcos", em 1909, foi perpetrada a cruel chacina de 30 mil armênios só na cidade de Adana.
Porventura, pode-se insistir que, depois de tudo aquilo, as autoridades turcas estariam imbuídas de um súbito sentimento de tolerância já que, partindo "das premissas humanitárias", organizaram um enorme destacamento constituído de 30 mil integrantes, "Teshkilâti Mahsusa", que realizou a "limpeza", ou seja, exterminou todas as províncias armênias e, a fim de não enfrentar qualquer resistência, convocou para o alistamento militar mais de 200 mil jovens em idade militar e também adultos, que foram extintos nos quartéis turcos?
São inúmeras as provas sobre o genocídio perpetrado contra o povo armênio. Porém, visto que o próprio embaixador da Turquia aceita que um genocídio é "uma decisão categórica e sistemática de um governo visando a extinção de uma raça", mas nega o fato de as autoridades turcas o terem organizado, considero ser necessário citar aqui algumas declarações e manifestações feitas por parte das próprias autoridades conhecidas como "jovens turcos".
"Não pode existir qualquer questão de igualdade até não concluirmos o nosso objetivo de 'otomanizar' o império; uma questão que requer trabalho permanente", em discurso de Taleat Paxá, durante uma reunião secreta do Partido União e Progresso, realizada em Salônica, em 1910.
"A guerra proporcionou uma oportunidade singular para eliminar os armênios e acabar de vez com a questão armênia", de Taleat Paxá, ministro do Interior do Império Otomano, em 1915.
"A maior parte do dinheiro obtido por nós e pelo nosso comitê é oriunda dos bens dos armênios. Nossos emissários têm jurado que tudo o que eles saqueiam dos armênios é transferido ao nosso central", telegrama de Taleat Paxá ao representante de seu partido em Malátia, nos dias mais violentos do genocídio.
"Durante a guerra, lamentavelmente, nossos dirigentes superaram todos os bandidos mais sanguinários... Eles decidiram exterminar completamente os armênios e assim o fizeram. Tal decisão foi adotada pelo Comitê Central do Ittihad e foi executada pelo governo", de Mustafá Arif, ministro do Interior da Turquia, em 1918.
Surge a pergunta: por que aconteceu o genocídio contra o povo armênio? Suas causas políticas são nítidas e conhecidas: salvar ao menos parte do império que desmoronava e não conceder independência aos armênios. "Armênia sem os armênios" era a "senha" política dos criminosos.
Durante a Conferência das Nações realizada em Berlim em 1878, no artigo 61 do Tratado de Berlim o Império Otomano assumia formalmente, perante os Estados europeus, o dever de garantir a segurança dos armênios e de realizar melhoramentos nas "províncias armênias". Pouco antes do início da Primeira Guerra Mundial (1914-18), com base no acordo internacional, os armênios haviam obtido ampla autonomia dentro do Império Otomano, o que significa que qualquer usurpação contra os armênios nesse império seria condenável por si só.
Apesar disso, as autoridades otomanas optaram pela perpetração do maior crime do início do século 20, com o intuito de esquivar-se de suas obrigações internacionais, crime este que, ainda em 24 de maio de 1915, seria condenado de forma categórica por França, Reino Unido e Rússia como "ato criminoso contra a humanidade e a civilização", destacando especificamente "a culpa e o frequente apoio" das autoridades turco-otomanas pelo extermínio dos armênios e exigindo a punição de todos os culpados.
Logo, o genocídio de 1915 era tido pelos Estados como condenável e um crime injustificável. Não é por acaso que Raphael Lemkin, autor da terminologia "genocídio", tenha enfatizado que o contexto dessa palavra definida por ele ainda em 1933 estava fundamentado e baseado no genocídio perpetrado contra os armênios a partir de 1915.
Alegra-me ver, contudo, que nos últimos anos a opinião pública progressista turca tem deixado de lado a negação e ela própria condena, hoje, o nefasto crime perpetrado contra os armênios. Saliente-se, ademais, que nossos dois povos viveram, vivem e hão de continuar a viver lado a lado.
Espera-se que cedo ou tarde o governo da Turquia também renuncie da sua política de negação e que o embaixador turco no Brasil não seja mais obrigado a ocupar-se com a desnecessária deturpação dos fatos históricos.
PARTICIPAÇÃO
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terça-feira, 24 de abril de 2012

Índio usa Skype para articular organização de campanhas pan-nacionais



Atualizado em  24 de abril, 2012 - 05:40 (Brasília) 08:40 GMT
Tashka Yawanawá
Tashka defende o uso das últimas tecnologias
O líder Tashka Yawanawá, da tribo dos Yawanawá no Acre, defende que os povos indígenas usem as últimas tecnologias para se articular na luta por suas causas.
"Hoje povos indígenas não podem mais fugir do homem branco, da tecnologia. Temos que nos atualizar, nos preparar para encarar esse novo mundo", diz Yawanawá.
Segundo ele, que diz usar o Skype para videoconferências com outros povos, a humanidade hoje vive "numa aldeia global em que tudo está conectado".
"O que faço na minha aldeia pode afetar quem estiver na Europa, Japão ou Estados Unidos. Se derrubar minha floresta, não vai haver tanta neve em Nova York no Natal."
Uma das principais preocupações de Tashka é a luta por salvaguardas para preservar o conhecimento e cultura indígenas ligados à utilização de "serviços prestados pela natureza", tema que será debatido em um encontro nas Filipinas no fim deste mês.
"Ao fazer jardins com plantas medicinais, aquele conhecimento serve à comunidade indígena e um dia poderá também servir ao mundo para curar muitas doenças que afetam hoje nossa humanidade".