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O advogado do presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson disse nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) “não só sabia, como ordenou o pagamento do mensalão”, denunciado por Jefferson em 2005. “Deixaram o patrão fora da acusação”, afirmou o advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa. “Você não pode afirmar que o presidente da República fosse um pateta, um deficiente, que sob suas barbas pudesse estar acontecendo isso e ele não sabia. Lula não é só safo como é doutor honoris causa em universidades brasileiras e fora do país”, afirmou o advogado.
Ele citou a teoria do “domínio dos fatos” — usada pelo Ministério Público para argumentar que o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, estava a par do pagamento de verbas a parlamentares — para defender que Lula também sabia do mensalão. “Aqueles ministros [José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto, também denunciados no processo] eram apenas executivos disso”, afirmou Barbosa. “O mandante ficou fora”, insistiu. (Valor Econômico)
Sai daí, Zé! Vem pra cá, Lula!
OS TRÊS MENSALEIROS ANTES DO ESCÂNDALO.
Mencionado apenas de maneira lateral no julgamento do mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser levado para o centro do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, com a apresentação da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson por seu advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa.
"O procurador-geral [Roberto Gurgel] acha que o ex-presidente Lula é um pateta, que o Dirceu fazia tudo aquilo que ele disse e o Lula não sabia de nada", afirmou o advogado. "Não dá. Isso é uma ofensa", ironizou. Para o advogado de Jefferson, o Ministério Público Federal deveria ter incluído o ex-presidente como réu do mensalão, e não como testemunha. Corrêa Barbosa é um "outsider" entre os advogados que estão fazendo a defesa dos réus do mensalão. O fato de ele defender Jefferson fez com que ficasse de fora de algumas articulações para a definição de estratégias comuns entre os advogados dos 38 réus.
Jefferson acredita que a Procuradoria-Geral errou ao colocá-lo como réu no mensalão. Como foi ele que concedeu a primeira entrevista para denunciar um suposto esquema de compra de apoio parlamentar pelo ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, queria ser testemunha. Pouparia Lula, mas não Dirceu. Isso fez de Jefferson, presidente do PTB, um caso à parte nos autos do mensalão. É o único que ataca Dirceu e alguém em que os demais advogados dos réus não podem confiar para a definição de estratégias, já que foi ele quem denunciou e cunhou o termo "mensalão".
Enquanto todos os advogados seguem linhas de defesa semelhantes, como afastar Lula do centro do esquema, transferir a responsabilidade de práticas supostamente criminosas para pessoas que morreram, como o ex-presidente do Banco Rural, José Augusto Dumont, e o ex-deputado José Janene (PP), tomar todo o tempo destinado à defesa e fazer acertos prévios para levantar questões de ordem ao STF, Corrêa Barbosa é independente. Ele ganhou de Jefferson a liberdade para fazer a defesa da maneira que achasse melhor e optou por um tom forte e agressivo.
Durante a tramitação do processo, o advogado de Jefferson ingressou com 13 questões de ordem, além de uma série de recursos. As questões foram desde a necessidade de incluir Lula como réu até um pedido de nulidade de todo o processo, sob a alegação de que Jefferson não pôde acompanhar todos os depoimentos. Foi a apresentação de sucessivas questões de ordem pela defesa de Jefferson que fez o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, reclamar das "chicanas" do mensalão - nome dado às manobras jurídicas que têm o objetivo de atrasar o processo. Em abril de 2010, Joaquim propôs aos demais ministros do STF que aplicassem multa ao advogado. Mas a maioria do tribunal concluiu que a multa poderia ser interpretada como uma censura da Corte ao direito de defesa. O STF acabou enviando o caso para a OAB aplicar eventuais punições disciplinares ao advogado, como advertência.
Alheia a advertências, que acabaram não se confirmando, a defesa de Jefferson se diferencia até na vestimenta das demais. Enquanto os advogados levaram as suas melhores becas para fazer a defesa no STF, Corrêa Barbosa foi à Corte de calça jeans. O uso de jeans é vetado no Supremo, mas ele simplesmente se negou a sair do plenário e discutiu com os seguranças, criando um momento de tensão, antes mesmo de falar aos ministros.
Lula foi citado em poucas ocasiões pelos 25 advogados que fizeram defesas na semana passada. O nome do ex-presidente foi mencionado no primeiro dia por José Luís de Oliveira Lima, advogado de Dirceu, na tentativa de demonstrar que ser chefe da Casa Civil implica em receber empresários, mas não necessariamente em favorecê-los. Oliveira Lima apresentou um depoimento de Lula e outro da presidente Dilma Rousseff, que sucedeu Dirceu na Casa Civil, para enfatizar essa tese. Essa foi a única vez em que o nome dela apareceu no plenário.
Gurgel passou perto de citar Lula ao dizer que as reuniões do esquema do mensalão aconteciam entre quatro paredes no Palácio do Planalto, mas o fez para enfatizar o papel de Dirceu. O procurador-geral mencionou Lula apenas para fazer referência à posse do presidente e ao governo vigente na época. Nenhum ato foi imputado pelo Ministério Público ao ex-presidente.
Na sexta-feira, o advogado Délio Lins e Silva, que defende Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, afirmou que o procurador foi incongruente. "Eu não estou aqui a dizer que Lula deveria figurar nessa denúncia. Acredito que ele não sabia de nada. Mas, se entre as quatro paredes eram feitas as tratativas, quem seria o maior beneficiário desse suposta esquema? O chefe da nação. Existe uma pessoa nesses autos que disse que o presidente sabia de tudo", enfatizou Lins e Silva, referindo-se a Jefferson. "Por que Lula não foi indiciado? Eu sou intrigado com isso", completou Délio Lins e Silva pai, que defende Antonio Lamas.
A expectativa é a de que a defesa de Jefferson também ataque Gurgel e seu antecessor no cargo, o ex-procurador Antonio Fernando de Souza, por não terem denunciado Lula. Partiu de Jefferson o pedido para que Lula fosse ouvido no processo, como testemunha. No depoimento, feito por escrito e encaminhado ao STF em abril de 2010, o ex-presidente disse que ouviu a primeira menção ao mensalão através de Jefferson numa reunião, no fim do primeiro semestre de 2005, com Aldo Rebelo (então deputado pelo PCdoB-SP), Walfrido dos Mares Guia (ex-ministro do Turismo), Arlindo Chinaglia (deputado pelo PT-SP) e José Múcio Monteiro (ex-ministro das Relações Institucionais). "Solicitei ao Aldo e ao Arlindo que verificassem se as afirmações procediam", disse Lula.
Na sexta-feira, a defesa do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) informou que a legenda, antes chamada de PL, não fez acordos para receber dinheiro em troca de apoio ao governo Lula. "O mensalão pode ter ocorrido, mas com relação ao PL não", disse o advogado Marcelo Ávila de Bessa. Segundo ele, o PL recebeu R$ 8,8 milhões, através da empresa Guaranhuns, a título de empréstimo tomado por indicação do PT para quitar dívidas de campanha.
Bessa atribuiu eventual culpa nesse episódio a Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT. "Como no curso da campanha nenhum valor foi repassado ao PL, a alternativa dada pelo PT, como dito pelo Delúbio, foi tomar um empréstimo, uma despesa de campanha que seria paga mais à frente", justificou o advogado. Já Délio Lins e Silva disse que era Valdemar quem autorizava "desde a compra de um café até reuniões políticas" no partido. "Lamas não tinha ciência da origem ilícita dos valores e acreditava que eles eram destinados a Valdemar, e não para o partido", afirmou. (Valor Econômico)
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