Congresso em Foco
Por unanimidade, ministros acompanharam o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, para rejeitar os embargos apresentados por Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane
| | 21/08/2013 20:16 CATEGORIA(S): MENSALÃO, NOTÍCIAS, OUTROS DESTAQUES |
Valter Campanato/ABr
Relator do mensalão, Joaquim Barbosa rejeitou todos os embargos
Kátia Rabello e José Roberto Salgado foram condenados, cada um, a 16 anos e 8 meses de prisão por quatro crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas. Por sua vez, Vinícius Samarane foi condenado a oito anos e nove meses por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.
Os ministros acompanharam o relator dos embargos de declaração e presidente da corte, Joaquim Barbosa, que não considerou que a condenação tivesse algum ponto obscuro, omisso ou contraditório. São esses pontos de uma sentença ou acórdão que fundamentam a interposição dos embargos de declaração.
“Esses aspectos também não podem mais ser reabertos porque o plenário entendeu majoritariamente no sentido contrário”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski. Para Barbosa, os réus pretendiam desviar “os objetivos dos embargos, tentando rediscutir a condenação”.
Carlos Rodrigues
A maioria dos ministros também negou hoje os embargos declaratórios interpostos pelo ex-deputado do PL Carlos Rodrigues (SP), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a seis anos de prisão, além de multa de R$ 726 mil, por receber R$ 150 mil, em 17 de dezembro de 2003, no esquema do mensalão. A análise desse recurso começou na semana passada e provocou mais um bate-boca entre Barbosa e Lewandowski.
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