quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Desabamento em SP: ao admitir irregularidade da obra, prefeitura entra no rol dos culpados





Problema na certa – O desabamento de um prédio no bairro de São Mateus, na Zona Leste da capital paulista, que deixou oito mortos e 26 pessoas feridas, algumas em estado grave, promete discussões acirradas após o trabalho dos bombeiros.
Até o momento em que a prefeitura reconheceu que a obra era irregular e que órgãos da municipalidade aplicaram multas ao proprietário do imóvel, principalmente pela falta de alvará, a discussão – quase muda, é bom lembrar – era protagonizada pelo dono do prédio e o inquilino, que por sua vez empurrava a culpa para uma construtora contratada para promover adequações no prédio.
Ao reconhecer a irregularidade, a prefeitura da maior cidade brasileira entrou no rol dos culpados. Por mais que o prefeito Fernando Haddad insista em afirmar que o proprietário do imóvel desrespeitou a legislação e as multas impostas pela prefeitura, a obrigação da municipalidade era recorrer à Justiça para interromper a obra, lacrando o local, como já aconteceu na cidade. Vidas estavam em jogo e o pior acabou acontecendo. As multas foram aplicadas em março e a prefeitura teve cinco meses para tomar uma atitude e evitar a tragédia anunciada.
As subprefeituras, antigas administrações regionais, servem também e principalmente para isso. Se o poder público se omite, deixando de cumprir o papel que lhe cabe, não há como discutir a sua condição de partícipe do crime, mesmo que em menor porcentagem.
  

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